ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026/SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065.2026-000022. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.  OBJETO: Registro de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, incluindo mobiliário e eletrodomésticos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e de suas respectivas unidades e repartições públicas do Município de Rio Maria/PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 02 de dezembro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto n.° 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Felipe Carmo da Silva, Pregoeiro, Decreto n.º 215 de 10 de janeiro de 2025 - Decreto n.º 458 de 21 de março de 2025. Rio Maria – PA, 17 de novembro de 2026.


Publicado por:
Marinalva Belicio Dos Santos
Código Identificador:50DA30DE