PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – SEMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMC, do Município de Oriximiná/PA, torna público o RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – SEMC, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de Termos de Fomento e/ou Termos de Colaboração, conforme as disposições estabelecidas no Edital e na legislação vigente.

 

Após a conclusão das etapas de análise, avaliação e habilitação previstas no instrumento convocatório, foram selecionadas e habilitadas as Organizações da Sociedade Civil relacionadas no resultado final do certame.

 

O resultado final e a homologação encontram-se publicados nos canais oficiais de comunicação da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, no site oficial da Prefeitura Municipal de Oriximiná — www.oriximina.pa.gov.br — e no Diário Oficial do Município.

 

A homologação do resultado final não implica, por si só, direito à celebração da parceria, ficando a formalização dos respectivos instrumentos condicionada ao cumprimento das exigências previstas no Edital nº 005/2026 – SEMC e na legislação aplicável.

 

Oriximiná/PA, 23 de setembro de 2026.

 

LEANDRO SÁVIO CALDERARO DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura