ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 020/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023:
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 004/2025-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED, que nomeou a senhora ELIANE DE PAULA PINTO SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº. 6294359 - PC/PA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 004.178.512-60, para exercer o Cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MATRÍCULA, ESTATISTICA E CENSO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacaja, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
Pacajá/PA, 15 de maio de 2026.
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: 639.968.472-20
Sec. Mun. de Educação
Port. 004/2025
Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:5AF66024