ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 370/2011
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
“Dar nome a Escola Municipal Arnaldo Antonio de Souza, situada na Rua São Luiz, Bairro Planalto, Dom Eliseu - PA”.
O POVO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - É denominada Escola Municipal Arnaldo Antonio de Souza, a Escola Municipal situada na Rua São Luiz, Bairro Planalto, Dom Eliseu-PA.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Poder Executivo do Município de Dom Eliseu, em 08 de dezembro de 2011.
JOAQUIM NOGUEIRA NETO
Prefeito de Dom Eliseu-pa.
Publicado por:
João de Deus de Aquino
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