ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO - PORTARIA Nº 2305/2026

DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL    QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

MIGUEL RODRIGUES MARQUES, Prefeito em Exercício do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2152/2026-SMS/PMRP.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) LEVI ASSIS COSTA, ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, à serviço da SMS, 03 (três) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 18 a 20 de novembro do ano corrente, para participar de REUNIÃO NA SESPA, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

 

Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, em 18 de novembro de 2026.

 

MIGUEL RODRIGUES MARQUES

Prefeito Municipal em Exercício

 

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração,

Planejamento e Gestão


Publicado por:
Claudia Regina Justino
Código Identificador:6011CC11