ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Secretaria Municipal de Gestão Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº. 202/2026 - DORALICE DE ALMEIDA AMARAL
PORTARIA Nº. 202/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) DORALICE DE ALMEIDA AMARAL servidor(a) no Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) DORALICE DE ALMEIDA AMARAL, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 2719440 SSP/PA e do CPF nº XXX.895.962-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 03/11/2026 A 02/12/2026 referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 27 DE OUTUBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP
Port. 02/2025 - GP
Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:639CDC22