ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

Gabinete

GABINETE - PORTARIA Nº 650/2026 – GPM – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de LUCAS ROCHA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com fulcro no artigo 66, XII da Lei Orgânica Municipal.

O PREFEITO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 66, XII da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são os cargos ocupados transitoriamente por agentes públicos nomeados e exonerados livremente pela autoridade competente;

 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LUCAS ROCHA MARQUES, devidamente inscrito no CPF sob nº 026.XXX.XXX-40, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Oziel Alves Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

Eldorado do Carajás/PA, 04 de novembro de 2026

 

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás/PA


Publicado por:
Luana Herculano Ribeiro
Código Identificador:64B34491