ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA - EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 659/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.017 – PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/07080000004
Base legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO/SEMAT E EMPRESA F M PORTELA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.635.827/0001-74
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA
Valor do Contrato R$5.486,49(cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: 06/11/2026 a 31/12/2026
Data de Assinatura: 06 de novembro de 2026
Ordenador Responsável: Stefane de Oliveira Lopes
Publicado por:
Maria Elizete Campos do Nascimento
Código Identificador:655AFAE4