ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 166, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 10 de setembro de 2025.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- COMSEAN’’.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº. /2025 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 19/2025-COMSEAN, solicitando a nomeação dos novos membros do Comsean.
DECRETA:
Art. 1º. A nomeação de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios 049-SEMAS e 19/2025-COMSEAN, de 10 de setembro de 2025.
Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEAN do município de Pacajá:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
TITULAR:
KARINA KELLY ARAÚJO
CPF: 035.240.642-99
SUPLENTE:
HELLEN DA SILVA LOPES
CPF: 547.534.812-04
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR:
SHEILA DÓRIA MOREIRA
CPF: 893.773.202-59
SUPLENTE:
THAYANNE CHRISTINE NONATO LOBATO
CPF: 917.998.992-68
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR:
RAQUEL JARDIM DA SILVA COSTA
CPF: 031.680.702-89
SUPLENTE:
JANDIRA BATISTA DA SILVA
CPF:480.936.532-87
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
V- AAFAPAC – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PAA CURURUÍ
TITULAR:
SOLEIDE LIMA PIRES FERREIRA
CPF: 729.060.302-87
SUPLENTE:
MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS
CPF: 534.683.332-34
VI- ASMUP - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE PACAJÁ
TITULAR:
RAQUEL LIMA DA SILVA ALBUQUERQUE
CPF:007.173.572-01
SUPLENTE:
ROSA DE LIMA ALVES
CPF: 440.462.002-00
IX- SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ
TITULAR:
EDUARDA QUEIROZ PEREIRA
CPF: 013.204.792-60
SUPLENTE:
ANTONIO HENRIQUE GRIPP
CPF: 602.558.116-91
X-COOPROPAC – COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ
TITULAR:
SELMA RAMOS DE SOUZA
CPF: 471.707.602-82
SUPLENTE:
MARINALVA ALVES FERREIRA DA SILVA
CPF: 728.183.952-91
XI- PASTORAL DA CRIANÇA
TITULAR:
LUCIMAR VITOR RANGEL
CPF:420.133.996-34
SUPLENTE:
FRANCISCA MARIA DA SILVA CUNHA
CPF: 900.006.682-49
XII – LIGA ESPORTIVA DE PACAJÁ
TITULAR:
JHECIKA DA SILVA FURTADO
CPF: 022.885.332-00
SUPLENTE:
LUCIANE DA SILVA
CPF: 395.426.702-06
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:65931C86