ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 74/2026-GP - EMERSON FERNANDES DE RESENDE

PORTARIA Nº. 74/2026-GP

EXONERAR o(a) Senhor(a) EMERSON FERNANDES DE RESENDE e dá outras providências.

 

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, VII, da Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

 

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

 

CONSIDERANDO a estrutura administrativa (Lei Municipal n° 616/2012);

RESOLVE

Art. 1º. EXONERAR o(a) Senhor(a) EMERSON FERNANDES DE RESENDE, servidor(a) no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL- ASSES, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular do CPF nº XXX.076.802-XX, antes lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01/09/2026, sua publicação revoga as disposições em contrário.

 

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Sede Administrativa do Governo Municipal, 15 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

 

EVERTON MACIAS FREITAS

Chefe do Poder Executivo


Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
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