ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Secretaria Municipal de Gestão Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº. 204/2026 - ELTON DAS CHAGAS COSTA

PORTARIA Nº. 204/2026

 

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) ELTON DAS CHAGAS COSTA servidor(a) no Cargo de Engenheiro(a) Civil e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

 

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

 

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) ELTON DAS CHAGAS COSTA, Engenheiro(a) Civil, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 4377301 SSP/PA e do CPF nº XXX.682.022-XX, vinculado(a) a SEMOSP.

 

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 03/11/2026 A 02/12/2026 referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Sede Administrativa do Governo Municipal, 27 DE OUTUBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

 

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP

Port. 02/2025 - GP 


Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:68FF0EED