ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospital das Bem Aventuranças – HBA, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Equipes Multiprofissionais – e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde – UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Enfermeira: JOYCE SANTANA QUADROS, CPF N° 078.XXX.XXX-10, Valor global R$48.000,00. Ass.: 05/11/2026. Com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.984.819/0001-57.
Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027.
Termo de Contrato 543/2026/DLCA. Contratada: Enfermeira: JOYCE SANTANA QUADROS, CPF N° 078.XXX.XXX-10, Valor global R$48.000,00.
Katiane Sarraf Daibes Marques
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Janaina Costa
Código Identificador:6915C17E