ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0173/2026

DECRETO Nº 0173/2026, de 24 de junho de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada em 24 de junho de 2026, na qual foram eleitos os conselheiros para o biênio 2026/2028;

 

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 508/2015, de 31 de março de 2015;

 

DECRETA:

Art.1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, inscrito no CNPJ nº 24.493.929/0001-68, para o biênio 2026/2028.

Art. 2º A Diretoria do CMDCA para o biênio 2026/2028 fica assim constituída:

I – Presidente: Marcelo Leão dos Santos – Secretaria Municipal de Assistência Social;

II – Vice-Presidente: Kessia Costa dos Santos – Pastoral da Criança de Uruará/PA (CNBB);

III – Tesoureiro: Jonas Lima Bezerra – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

IV – 1ª Secretária: Letícia de Souza Costa Alves – Escola de Futebol Raça;

V – 2ª Secretária: Cirene de Souza Pereira – AFACAV – Arara Vermelha.

Art. 3º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA será composto pelos seguintes representantes:

 

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Mariza Xavier de Sousa;

Suplente: Rosilene de Oliveira Souza Pinheiro.

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Karine Storck de Jesus;

Suplente: Sandy Mayra Alves de Oliveira.

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Marcelo Leão dos Santos - Presidente;

Suplente: Thamyres Mayara da Silva Peixoto.

 

d) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Titular: Luana Kyhara Diniz;

Suplente: Mackson Martins Almeida.

 

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

Titular: Jonas Lima Bezerra;

Suplente: Hueder Rocha de Lemos.

 

II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

 

a) LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE URUARÁ – PARÁ Nº 60

Titular: Wilson Alves Nascimento;

Suplente: Nilson Rosa dos Santos.

 

b) PASTORAL DA CRIANÇA DE URUARÁ/PA – CNBB

Titular: Kessia Costa dos Santos – Vice-Presidente;

Suplente: Eliane de Jesus Andrade.

 

c) AFACAV – ARARA VERMELHA

Titular: Cirene de Souza Pereira – 2ª Secretária;

Suplente: Zenaide da Silva Costa.

 

d) ESCOLA LA SALLE URUARÁ

Titular: Maria Edilene Lima;

Suplente: Ir. Dionísio Renato Haab.

 

e) ESCOLA DE FUTEBOL RAÇA

Titular: Letícia de Souza Costa Alves - 1ª Secretária;

Suplente: Lucimara Ribeiro do Nascimento.

 

Art. 4º O mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2026/2028.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, em 24 de junho de 2026.

 

CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito Municipal de Uruará/PA 


Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
Código Identificador:6926050A