ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1394/2026
LEI N.º 1394/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, MUNICÍPIO DE XINGUARA, COMO ‘PRAÇA RAIMUNDO MIGUEL ALVES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que aprovou, e o Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça Raimundo Miguel Alves”, a nova praça pública localizada no Distrito Rio Vermelho, no Município de Xinguara/PA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2026.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diogo Silva Pereira
Código Identificador:6A074891