ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20240153.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024. GERENCIADOR DA ARP: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERI, CNPJ-MF, Nº 30.259.050/0001-59. OBJETO: Registro de menores preços para contratação de pessoa jurídica especializada em monitoramento, instalação e manutenção de equipamentos de circuito fechado de televisão CFTV, para atender as necessidades do fundo municipal de Aveiro/Pa. ARP REGISTRADA: PROSEG SEGURANCA E RASTREAMENTO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.004.372/0001-82. Fundamentação Legal: Art.84 da Lei Federal nº. 14.133/21e PARECER n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU, proferido no NUP 71000.062490/2024-61, e expressamente aprovado pelo DESPACHO n. 00514/2024/DIAQ/SCGP/CGU/AGU e Item 5.1 do Ato Convocatório PE020/2024 do Processo Administrativo nº 036/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240153 anterior de 24 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2026, e renovação de saldo original em R$ 635.600,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro, 04 de setembro de 2025.

 

ANTÔNIO ELIDIO DA FRETA.

Ordenador de Despesas.


Publicado por:
Cordeiro Lopes da Silva
Código Identificador:6D56437B