ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OFÍCIO Nº 991/2026 – DMAC/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 479/2026-FMS/PMM,

Processo Administrativo nº 05050560.000591/2026-72,

decorrente de CREDENCIAMENTO nº

12/2026/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: presente

contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

DESTINADOS À AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO,

ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO

MULTIPROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM

TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO,

TRANSTORNOS NEUROPSIQUIÁTRICOS, CONDIÇÕES

NEUROLÓGICAS, DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES GENÉTICAS E

DEMAIS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDEM

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME INDICAÇÃO

CLÍNICA, REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E PROJETO

TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS). Empresa: CENTRO DE

DESENVOLVIMENTO NEUROCONECT LTDA, inscrita no

CNPJ/MF sob o Nº 64.774.205/0001-07. VALOR R$

569.203,80 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e

três reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10

302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de

Terceiros – Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39.26 - Outros

Serviço médico-hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 20 de

OUTUBRO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária

Municipal de Saúde de Marabá /PA.


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:6E3BC6BE