ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OFÍCIO Nº 991/2026 – DMAC/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 479/2026-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº 05050560.000591/2026-72,
decorrente de CREDENCIAMENTO nº
12/2026/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: presente
contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
DESTINADOS À AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO
MULTIPROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO,
TRANSTORNOS NEUROPSIQUIÁTRICOS, CONDIÇÕES
NEUROLÓGICAS, DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES GENÉTICAS E
DEMAIS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDEM
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME INDICAÇÃO
CLÍNICA, REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E PROJETO
TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS). Empresa: CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO NEUROCONECT LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 64.774.205/0001-07. VALOR R$
569.203,80 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e
três reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10
302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39.26 - Outros
Serviço médico-hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 20 de
OUTUBRO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:6E3BC6BE