ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 514-2023

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Pacajá

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

Administração 2021/2024

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 514

PACAJÁ 2023

 

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Pacajá

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

Administração 2021/2024

 

ANEXOS

 

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Pacajá

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

Administração 2022/2024

 

LEI N.º 514 /2023

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2023.

O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2023, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 184.526.395,98 (cento e oitenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2023, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 143.265.195,11 (cento e  uarenta e três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e onze centavos) e fixa a despesa em igual valor.

Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2023, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 41.261.200,87 (quarenta e um milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos reais e oitenta e sete centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

CAPÍTULO II

DA RECEITA

Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

 

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Pacajá

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

Administração 2022/2024

 

CAPÍTULO III

DA DESPESA

Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e

Seguridade Social.

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000, o disposto no inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, combinado com o artigo 38 da Lei Complementar nº 101 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a:

I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 100% (cem por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual;

 

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Pacajá

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

Administração 2022/2024

 

II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;

III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.

IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.

Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:

I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.

II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 9º. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento), relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior.

Art. 10. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PACAJÁ (PA), 30 de setembro de 2022.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Pacajá

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

Administração 2022/2024

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F ONTES

 F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

176.736.047,39

 

 

 

 

Legislativa

3.950.285,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

14.509.369,51

Administração

13.409.422,00

Receita Patrimonial

1.313.060,67

Assistência Social

5.828.122,30

Receita de Serviços

65.582,47

Saúde

35.433.078,57

Transferências Correntes

160.823.511,61

Educação

83.135.281,01

Outras Receitas Correntes

24.523,13

Cultura

980.955,47

 

 

Urbanismo

19.894.524,96

Receitas de Capital

19.240.884,95

Habitação

1.099.369,70

 

 

Saneamento

4.989.846,40

Transferências de Capital

19.240.884,95

Gestão Ambiental

87.906,50

 

 

Agricultura

4.851.723,40

Deduções de Receita

-11.450.536,36

Comunicações

36.905,00

 

 

Energia

485.621,00

Deduções do FUNDEB

-11.450.536,36

Transporte

6.732.424,27

 

 

Desporto e Lazer

2.981.730,40

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-11.450.536,36

Reserva de Contingência

629.200,00

 

 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-11.450.536,36

 

 

TOTAL GERAL

184.526.395,98

 TOTAL GERAL

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F ONTES

 U S O S

Receitas Correntes

176.736.047,39

 

 

 

 

Câmara Municipal

3.950.285,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

14.509.369,51

Prefeitura Municipal de Pacajá

51.784.148,19

Receita Patrimonial

1.313.060,67

Fundo Municipal de Meio Ambiente

4.395.480,91

Receita de Serviços

65.582,47

Fundo Municipal de Educação

83.135.281,01

Transferências Correntes

160.823.511,61

Fundo Municipal de Assistência Social

5.828.122,30

Outras Receitas Correntes

24.523,13

Fundo Municipal de Saúde

35.433.078,57

 

 

 

 

Receitas de Capital

19.240.884,95

 

 

 

 

 

 

Transferências de Capital

19.240.884,95

 

 

 

 

 

 

Deduções de Receita

-11.450.536,36

 

 

 

 

 

 

Deduções do FUNDEB

-11.450.536,36

 

 

 

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-11.450.536,36

 

 

 

 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-11.450.536,36

 

 

TOTAL GERAL

184.526.395,98

 TOTAL GERAL

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

14.509.369,51

Pessoal e encargos sociais

65.917.615,76

Receita Patrimonial

1.313.060,67

Outras despesas correntes

56.523.470,48

Receita de Serviços

65.582,47

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

42.844.424,79

Transferências Correntes

160.823.511,61

 

 

Outras Receitas Correntes

24.523,13

TOTAL

165.285.511,03

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-11.450.536,36

Investimentos

60.592.225,28

 

 

Inversões financeiras

134.265,46

TOTAL

165.285.511,03

Amortização da dívida

729.619,00

 

 

SUPERÁVIT

629.200,00

 

 

 

 

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

42.844.424,79

TOTAL

62.085.309,74

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

19.240.884,95

 

 

 

 

 

 

TOTAL

62.085.309,74

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

165.285.511,03

DESPESAS CORRENTES. ........

122.441.086,24

RECEITAS DE CAPITAL.....

19.240.884,95

DESPESAS DE CAPITAL.....

61.456.109,74

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA. .......

629.200,00

TOTAL...................

184.526.395,98

TOTAL...................

184.526.395,98

 

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Pacajá

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

Administração 2021/2024

 

RECEITAS

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

176.736.047,39

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e  contribuções de melhoria

 

 

14.509.369,51

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

11.701.929,96

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

 

727.540,17

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

 

246.671,28

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

15000000

115.292,28

 

 

 

 

15001001

48.038,45

 

 

 

 

15001002

28.823,07

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

15000000

32.710,49

 

 

 

 

15001001

13.629,37

 

 

 

 

15001002

8.177,62

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

480.868,89

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos

15000000

288.521,33

 

 

 

 

15001001

120.217,23

 

 

 

 

15001002

72.130,33

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de  Qualquer Natureza

 

4.849.095,85

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte

 

4.849.095,85

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte - Trabalho

 

3.285.652,07

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte - Trabalho -

15000000

1.971.391,24

 

 

 

 

15001001

821.413,02

 

 

 

 

15001002

492.847,81

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido  na Fonte Outros Rendimentos

 

1.563.443,78

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido  na Fonte Outros Rendimentos -

15000000

938.066,27

 

 

 

 

15001001

390.860,94

 

 

 

 

15001002

234.516,57

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e  Circulação de Mercadorias e

 

6.125.293,94

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

6.125.293,94

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN

 

6.125.293,94

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN -

 

6.120.508,94

 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN PF

15000000

22.245,22

 

 

 

 

15001001

9.268,85

 

 

 

 

15001002

5.561,31

 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - PF na

15000000

122.954,62

 

 

 

 

15001001

51.231,09

 

 

 

 

15001002

30.738,66

 

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - PF Subst.

15000000

4.987,79

 

 

 

 

15001001

2.078,25

 

 

 

 

15001002

1.246,95

 

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - PJ Normal

15000000

3.234.488,88

 

 

 

 

15001001

1.347.703,71

 

 

 

 

15001002

808.622,22

 

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - PJ na

15000000

271.404,08

 

 

 

 

15001001

113.085,03

 

 

 

 

15001002

67.851,01

 

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - Subst.

15000000

3.828,00

 

 

 

 

15001001

1.595,00

 

 

 

 

15001002

957,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - Simples

15000000

12.396,76

 

 

 

 

15001001

5.165,31

 

 

 

 

15001002

3.099,20

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN -

15000000

2.871,00

 

 

 

 

15001001

1.196,25

 

 

 

 

15001002

717,75

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

2.091.641,21

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder  de Polícia

 

1.253.713,99

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e  Fiscalização Ambiental

 

240.970,91

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e  Fiscalização Ambiental -

18990000

240.970,91

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de  Vigilância Sanitária

 

682.742,28

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de  Vigilância Sanitária -

15000000

682.742,28

 

 

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

 

330.000,80

 

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar -  Principal

15000000

330.000,80

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços

 

837.927,22

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços

 

837.927,22

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços - Principal

15000000

501.068,87

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços - Dívida ativa

15000000

336.858,35

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

715.798,34

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

715.798,34

 

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria  Expansão Rede Iluminação

 

605.798,34

 

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria  Expansão Rede Iluminação

15000000

192.415,26

 

 

 

 

17510000

413.383,08

 

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria  Expansão Rede Iluminação

 

110.000,00

 

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria  Expansão Rede Iluminação

17510000

110.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.313.060,67

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio  Imobiliário do Estado

 

964.399,56

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio  Imobiliário do Estado

 

964.399,56

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos,  Foros, Laudêmios, Tarifas de

 

962.804,56

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

962.804,56

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos -  Principal

 

737.246,12

 

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

15000000

368.623,06

 

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

15000000

368.623,06

 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos -  Dívida ativa

 

225.558,44

 

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

15000000

225.558,44

 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.595,00

 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias  - Principal

15000000

1.595,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

347.066,11

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

347.066,11

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos  Bancários

 

347.066,11

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos  Bancários - Principal

 

347.066,11

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de  Recursos Vinculados -

 

315.488,05

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-FUNDEB - Principal

15400000

45.851,06

 

 

 

 

15401070

110.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  SUS - Principal

16000000

100.969,53

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  FNDE - Principal

15690000

31.318,31

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  FNAS - Principal

16600000

19.374,15

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Op. de crédito - Principal

 

7.975,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Op. créd. Outros - Principal

17540000

7.975,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur.  Não Vinculados - Principal

15000000

31.578,06

 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

1.595,00

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.595,00

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.595,00

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais  - Principal

15000000

1.595,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

65.582,47

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e  Comerciais Gerais

 

65.582,47

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e  Comerciais Gerais

 

65.582,47

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e  Comerciais Gerais

 

65.582,47

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e  Comerciais Gerais - Principal

15000000

54.997,09

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e  Comerciais Gerais - Multa e

15000000

10.585,38

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

160.823.511,61

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

 

108.230.280,80

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da

 

39.688.365,15

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de  Participação dos Municípios -

 

39.638.690,69

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal

 

36.560.340,69

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal - Principal

15000000

21.936.204,41

 

 

 

 

15001001

1.828.017,04

 

 

 

 

15001002

5.484.051,10

 

 

 

 

15400000

2.193.620,44

 

 

 

 

15401070

5.118.447,70

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  extraodinária

 

3.078.350,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  extraodinária - Principal

15000000

2.308.762,50

 

 

 

 

15001001

769.587,50

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

 

49.674,46

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

15000000

29.804,68

 

 

 

 

15001001

2.483,72

 

 

 

 

15001002

7.451,17

 

 

 

 

15400000

2.980,47

 

 

 

 

15401070

6.954,42

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação  Financ. Exploração de Rec.

 

535.594,87

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação  Financeira pela Produção de

 

535.594,87

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial  do Petróleo - FEP

 

535.594,87

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial  do Petróleo - FEP - Principal

15730000

401.696,15

 

 

 

 

16350000

133.898,72

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde - SUS

 

23.170.814,91

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS -Bloco de Manutenção

 

21.284.864,91

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Primária

 

11.792.684,91

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Primária -

 

11.792.684,91

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo  (PAB Fixo) - Principal

16000000

8.886.101,28

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica  Variável (PAB Variável) -

 

2.906.583,63

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde  - Principal

16000000

2.906.583,63

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Especializada

 

7.855.966,01

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Especializada -

 

7.855.966,01

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC  Ambulatorial e Hospitalar -

 

7.855.966,01

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta  Complexidade - Teto

16000000

7.529.389,76

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento  Móvel de Urgência - Principal

16000000

326.576,25

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Vigilância em Saúde

 

879.475,48

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Vigilância em Saúde -

 

879.475,48

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e  Ambiental em Saúde -

16000000

879.475,48

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

 

494.826,42

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

 

494.826,42

 

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da  Assistência Farmacêutica -

16000000

494.826,42

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Gestão do SUS

 

7.177,50

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Gestão do SUS -

 

7.177,50

 

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e  Serviços de Saúde - Principal

16000000

2.392,50

 

 

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por  Transf. Fundo a Fundo -

16000000

4.785,00

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

 

254.734,59

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo -

16000000

254.734,59

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

 

1.885.950,00

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS -  Atenção Primária

 

1.881.165,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS -  Atenção Primária - Principal

16010000

1.881.165,00

 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada

 

4.785,00

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada - Principal

16010000

4.785,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNDE

 

11.268.439,69

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências  do Salário-Educação

 

1.520.532,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências  do Salário-Educação -

15500000

1.520.532,00

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PDDE

 

116.223,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PDDE -

15510000

116.223,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNAE

 

1.276.813,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNAE -

15520000

1.276.813,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNATE

 

953.803,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNATE -

15530000

953.803,00

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Recursos do FNDE

 

7.401.068,69

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Recursos do FNDE - Principal

15690000

7.401.068,69

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao

 

24.962.919,61

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

 

7.088.875,88

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

15420000

2.481.106,56

 

 

 

 

15421070

4.607.769,32

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

 

17.874.043,73

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

15410000

7.149.617,49

 

 

 

 

15411070

10.724.426,24

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS

 

2.192.745,95

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS

 

2.192.745,95

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS - Principal

 

2.192.745,95

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica -  Principal

16600000

652.544,30

 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de  Média Complexidade -

16600000

124.410,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de  Alta Complexidade - Principal

16600000

4.785,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS  - Principal

16600000

1.411.006,65

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União e de Suas Entidades

 

5.971.400,62

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União a Prog Educação

 

3.609.824,00

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios  da União a Prog Educação -

15700000

3.609.824,00

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da  União e de Suas Entidades

 

2.361.576,62

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da  União e de Suas Entidades -

17000000

2.361.576,62

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades

 

440.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades

 

440.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades

 

440.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da  União - Principal

17490000

440.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas

 

27.616.395,80

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos  Estados e Distrito Federal

 

20.700.449,61

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

19.052.717,13

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS -  Principal

 

19.052.717,13

 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

10.579.900,27

 

 

 

 

15001001

881.658,36

 

 

 

 

15001002

2.644.975,07

 

 

 

 

15400000

1.057.990,03

 

 

 

 

15401070

2.468.643,40

 

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

15000000

738.166,00

 

 

 

 

15001001

70.977,50

 

 

 

 

15001002

212.932,50

 

 

 

 

15400000

85.173,00

 

 

 

 

15401070

198.737,00

 

 

 

 

17490060

113.564,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.131.123,35

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA -  Principal

15000000

678.674,01

 

 

 

 

15001001

56.556,17

 

 

 

 

15001002

169.668,50

 

 

 

 

15400000

67.867,40

 

 

 

 

15401070

158.357,27

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios

 

458.826,13

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios - Principal

15000000

275.295,68

 

 

 

 

15001001

22.941,30

 

 

 

 

15001002

68.823,92

 

 

 

 

15400000

27.529,57

 

 

 

 

15401070

64.235,66

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

57.783,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE -  Principal

17500000

57.783,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde - SUS

 

150.106,98

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde-SUS

 

150.106,98

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde-SUS -

16210000

150.106,98

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF e de Suas

 

5.225.470,79

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF a Prog de

 

2.676.379,80

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF a Prog de

15710000

2.676.379,80

 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF

 

2.549.090,99

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF

 

2.549.090,99

 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog.  Assistência Social -

16650000

466.104,09

 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de  Convênio dos Estados -

17010000

2.082.986,90

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos  Estados e Distrito Federal

 

1.540.368,42

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos  Estados e DF

 

1.540.368,42

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos  Estados e DF

 

1.540.368,42

 

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para  a área de saneamento -

17490000

1.540.368,42

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras  Instituições Públicas

 

24.976.835,01

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de  Man.Desenv. da Educação

 

24.976.835,01

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  FUNDEB

 

24.976.835,01

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  FUNDEB - Principal

15400000

9.990.734,00

 

 

 

 

15401070

14.986.101,01

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

24.523,13

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos

 

24.523,13

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

24.523,13

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

24.523,13

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições -  Principal

15000000

24.523,13

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

19.240.884,95

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

19.240.884,95

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

 

7.839.425,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União e de suas Entidades

 

7.839.425,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios da União

 

7.839.425,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios da União -

17000000

7.839.425,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do  Distrito Federal e de suas

 

11.401.459,95

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  dos Estados e DF e de Suas

 

11.401.459,95

 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado  dest Programa de Infraestr

 

5.582.500,00

 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado  dest Programa de Infraestr -

17010000

5.582.500,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF

 

5.818.959,95

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF -

17010000

5.818.959,95

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-11.450.536,36

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-11.450.536,36

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-11.450.536,36

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-11.450.536,36

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

 

-7.322.003,03

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da

 

-7.322.003,03

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de  Participação dos Municípios -

 

-7.312.068,14

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal

 

-7.312.068,14

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal - Principal

15400000

-2.193.620,44

 

 

 

 

15401070

-5.118.447,70

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

 

-9.934,89

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

15400000

-2.980,47

 

 

 

 

15401070

-6.954,42

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas

 

-4.128.533,33

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos  Estados e Distrito Federal

 

-4.128.533,33

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-3.810.543,43

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS -  Principal

 

-3.810.543,43

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15400000

-1.057.990,03

 

 

 

 

15401070

-2.468.643,40

 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

15400000

-85.173,00

 

 

 

 

15401070

-198.737,00

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-226.224,67

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA -  Principal

15400000

-67.867,40

 

 

 

 

15401070

-158.357,27

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios

 

-91.765,23

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios - Principal

15400000

-27.529,57

 

 

 

 

15401070

-64.235,66

 

 

TOTAL DA RECEITA

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

  impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Princ.

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Mul.ju

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

  Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 

 Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos- Princ. 

 Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

  Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e  Serviços

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

  Impostos sobre Serviços

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Princ.

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples  Nacional

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

  Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

  Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

  Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

  Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

  Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

  Taxa de Saúde Suplementar

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

  Taxa de Saúde Suplementar - Principal

  Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

Art.69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana- Princ.

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita Patrimonial

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

  Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

  Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

  Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

  Aluguéis e Arrendamentos

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

  Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

  Aluguéis - Principal

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

  Arrendamentos - Principal

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

  Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

  Aluguéis - Dívida ativa

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

  Outras Receitas Imobiliárias - Principal

  Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

  Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

  Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

  Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

  Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

  Demais Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais - Principal

  Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita de Serviços

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

  Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.  Naturais

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

  Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -  Princ.

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

  Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

  Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

  Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada- Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

  Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

  Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

  SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

  Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

  Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

  Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

  Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

  Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

  Transferências do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

  Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

  Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

  Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

  Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

  Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

  Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

  Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

  Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

  Outras Transferências da União - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

  Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

  Cota-Parte do ICMS VERDE

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE - Principal

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS  - Princ.

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

  Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

  Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

  Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

  Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Correntes

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

  Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

  Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Restituições - Principal

  Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios da União

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

  Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr- Princ.

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -  Princ.

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

  Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

  Cota-Parte do ICMS VERDE

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

impostos sobre o Patrimônio

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

  192.153,80 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

  54.517,48 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

  480.868,89 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

  3.285.652,07 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

  1.563.443,78 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ

 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm

  37.075,38 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

  204.924,37 

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tri

  8.312,99 

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

  5.390.814,81 

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

  452.340,12 

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tribut

  6.380,00 

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio

  20.661,27 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a

  4.785,00 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

  Taxas

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

  240.970,91 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

  682.742,28 

 

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 

Taxa de Saúde Suplementar

 

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

  330.000,80 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

  501.068,87 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

  336.858,35 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria

 

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

 

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana -

  605.798,34 

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural

 

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - P

  110.000,00 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 

Aluguéis - Principal

  368.623,06 

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00 

Arrendamentos - Principal

  368.623,06 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

 

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00 

Aluguéis - Dívida ativa

  225.558,44 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

  1.595,00 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

  Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

  155.851,06 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

  100.969,53 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

  31.318,31 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

  19.374,15 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

  7.975,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

  31.578,06 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

  Demais Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

  1.595,00 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

  54.997,09 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur.

  10.585,38 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

  36.560.340,69 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

  3.078.350,00 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

  49.674,46 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

  535.594,87 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

  8.886.101,28 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

  2.906.583,63 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

  7.529.389,76 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

  326.576,25 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

  879.475,48 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi

  494.826,42 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

 

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00 

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

  2.392,50  

 

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

  4.785,00 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

  254.734,59 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

  1.881.165,00 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

  Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

  4.785,00 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal

  1.520.532,00 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

  116.223,00 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

  1.276.813,00 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

  953.803,00 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

  7.401.068,69 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P

  7.088.875,88 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P

  17.874.043,73 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 

Proteção Social Básica - Principal

  652.544,30 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

  124.410,00 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

  4.785,00 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS - Principal

  1.411.006,65 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin

  3.609.824,00 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P

  2.361.576,62 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências da União - Principal

  440.000,00 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS

  17.633.167,13 

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 

Cota-Parte do ICMS VERDE

  1.419.550,00 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal

  1.131.123,35 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

  458.826,13 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE - Principal

  57.783,00 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -

  150.106,98 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P

  2.676.379,80 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

  466.104,09 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

  2.082.986,90 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

  Transferências do Estado para a área de saneamento - Princi

  1.540.368,42 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

  Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

  24.976.835,01 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

  Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

  Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Restituições - Principal

  24.523,13 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções de Receita

   

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

  -7.312.068,14 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

  -9.934,89 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

  

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS

  -3.526.633,43 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 

Cota-Parte do ICMS VERDE

  -283.910,00 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal

  -226.224,67 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

  -91.765,23 

 

TOTAIS DA RECEITA

165.285.511,03 

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. 

165.285.511,03

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa 

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

01 031 

Ação Legislativa 

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

01 031 0001 

Ação Legislativa 

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal 

 

3.814.765,00

3.814.765,00

 

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 

 

 

 

01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade 

 

110.110,00

110.110,00

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE 

 

 

 

01 031 0001 2.003

Manutenção do Controle Interno do Legislativo 

 

16.940,00

16.940,00

 

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO 

 

 

 

01 031 0001 2.004

Capacitação dos Servidores do Legislativo 

 

8.470,00

8.470,00

 

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 

 

 

 

TOTAL 

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

3.119.280,00

3.119.280,00

04 122 

Administração Geral 

0,00

3.119.280,00

3.119.280,00

04 122 0036 

Supervisão e Coordenação Superior 

0,00

3.119.280,00

3.119.280,00

04 122 0036 2.005

Manutenção do Gabinete do Prefeito 

 

2.919.280,00

2.919.280,00

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 

 

 

 

 04 122 0036 2.006

Concessão de Bolsa de Estudos para  Estudantes de Curso de Nível Superior 

 

200.000,00

200.000,00

 

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. 

 

 

 

 

Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva. 

 

  

 

TOTAL 

0,00

3.119.280,00

3.119.280,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS  

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

4.060.124,00

4.060.124,00

04 122 

Administração Geral 

0,00

4.060.124,00

4.060.124,00

04 122 0032 

Organização e Modernização 

0,00

20.570,00

20.570,00

04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa 

 

20.570,00

20.570,00

 

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 

 

 

 

04 122 0037 

Administração Geral 

0,00

4.039.554,00

4.039.554,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de  ADMINISTRAÇÃO 

 

 3.955.311,00

3.955.311,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO 

 

 

 

04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade 

 

18.150,00

18.150,00

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE 

 

 

 

04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas 

 

10.890,00

10.890,00

 

APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS 

 

 

 

04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar 

 

22.533,00

22.533,00

 

APOIO A POLÍCIA MILITAR 

 

 

 

04 122 0037 2.092

Apoio a Defesa Civil 

 

16.940,00

16.940,00

 

APOIO A DEFESA CIVIL 

 

 

 

04 122 0037 2.093

Manutenção dos Serviços de Comunicação 

 

15.730,00

15.730,00

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 

 

 

 

99 

Reserva de Contingência 

0,00

0,00

629.200,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00

0,00

629.200,00

99 999 0720 

Reserva de Contigência 

0,00

0,00

629.200,00

99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência 

 

 

629.200,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

 

 

 

TOTAL 

0,00

4.060.124,00

4.689.324,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

3.863.534,00

3.863.534,00

04 123 

Administração Financeira 

0,00

3.842.964,00

3.842.964,00

04 123 0041 

Administração Financeira 

0,00

3.842.964,00

3.842.964,00

04 123 0041 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 

 

2.081.271,00

2.081.271,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  FINANÇAS 

 

 

 

04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno 

 

60.331,00

60.331,00

 

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 

 

 

 

04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos 

 

65.442,00

65.442,00

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 

 

 

 

04 123 0041 2.097

Amortização da Divida 

 

728.420,00

728.420,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 

 

 

 

04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP 

 

907.500,00

907.500,00

 

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 

 

 

 

04 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00

20.570,00

20.570,00

04 125 0051 

Normatização e Fiscalização 

0,00

20.570,00

20.570,00

04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária 

 

20.570,00

20.570,00

 

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 

 

 

 

TOTAL 

0,00

3.863.534,00

3.863.534,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

20 

Agricultura 

1.522.117,08

3.329.606,32

4.851.723,40

20 605 

Abastecimento 

1.522.117,08

3.171.374,62

4.693.491,70

20 605 0037 

Administração Geral 

0,00

1.709.910,00

1.709.910,00

 20 605 0037 2.100

Manutenção da Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Econômico 

 

1.709.910,00

1.709.910,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 

 

 

 

20 605 0437 

Mecanização Agricola 

1.522.117,08

0,00

1.522.117,08

20 605 0437 1.007

Projeto de Mecanização Agricola 

263.717,08

 

263.717,08

 

PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA 

 

 

 

20 605 0437 1.008

Aquisição de Escavadeira Hidráulica 

629.200,00

 

629.200,00

 

AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 

 

 

 

20 605 0437 1.009

Aquisição de Trator Agricola 

629.200,00

 

629.200,00

 

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA 

 

 

 

20 605 0439 

Produção Agrícola 

0,00

1.074.679,65

1.074.679,65

20 605 0439 2.101

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas 

 

323.491,08

323.491,08

 

PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS 

 

 

 

20 605 0439 2.102

Programa Integrado de Agricultura Familiar 

 

751.188,57

751.188,57

 

PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR 

 

 

 

20 605 0441 

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola 

0,00

386.784,97

386.784,97

20 605 0441 2.103

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais 

 

140.650,40

140.650,40

 

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS 

 

 

 

20 605 0441 2.104

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor 

 

246.134,57

246.134,57

 

PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR 

 

 

 

20 606 

Extensão Rural 

0,00

158.231,70

158.231,70

20 606 0439 

Produção Agrícola 

0,00

52.743,90

52.743,90

20 606 0439 2.105

Apoio ao Pequeno Produto Rural 

 

52.743,90

52.743,90

 

APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL 

 

 

 

20 606 0448 

Melhoria da Produção Animal 

0,00

105.487,80

105.487,80

20 606 0448 2.106

Programa de Melhoramento Genético 

 

105.487,80

105.487,80

 

PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO 

 

 

 

TOTAL 

1.522.117,08

3.329.606,32

4.851.723,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

13 

Cultura 

0,00

980.955,47

980.955,47

13 392 

Difusão Cultural 

0,00

980.955,47

980.955,47

13 392 0307 

Difusão Cultural 

0,00

980.955,47

980.955,47

 13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura,  Desporto, Lazer e turismo 

 

863.217,63

863.217,63

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA,  DESPORTO, LAZER E TURISMO 

 

 

 

13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais 

 

49.227,64

49.227,64

 

INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 

 

 

 

13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes 

 

68.510,20

68.510,20

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS  EXISTENTES 

 

 

 

24 

Comunicações 

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695 

Turismo 

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695 0622 

Esporte para Jovens e Adolescentes 

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo 

 

36.905,00

36.905,00

 

INCENTIVO AO TURISMO 

 

 

 

27 

Desporto e Lazer 

2.900.854,00

80.876,40

2.981.730,40

27 811 

Desporto de Rendimento 

2.900.854,00

0,00

2.900.854,00

27 811 0621 

Lazer 

2.900.854,00

0,00

2.900.854,00

27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva 

2.900.854,00

 

2.900.854,00

 

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 

 

 

 

27 812 

Desporto Comunitário 

0,00

80.876,40

80.876,40

27 812 0621 

Lazer 

0,00

80.876,40

80.876,40

27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer 

 

80.876,40

80.876,40

 

INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER 

 

 

 

TOTAL 

2.900.854,00

1.098.736,87

3.999.590,87

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

871.200,00

245.284,00

1.116.484,00

04 122 

Administração Geral 

871.200,00

245.284,00

1.116.484,00

04 122 0037 

Administração Geral 

871.200,00

245.284,00

1.116.484,00

 04 122 0037 1.011

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do  Poder Executivo 

871.200,00

 

871.200,00

 

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER  EXECUTIVO 

 

 

 

04 122 0037 2.112

Manutenção do Cemiterio Municipal 

 

41.140,00

41.140,00

 

MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 

 

 

 

04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros 

 

204.144,00

204.144,00

 

MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS 

 

 

 

15 

Urbanismo 

11.044.518,55

6.760.432,00

17.804.950,55

15 122 

Administração Geral 

0,00

6.760.432,00

6.760.432,00

15 122 0037 

Administração Geral 

0,00

6.760.432,00

6.760.432,00

15 122 0037 2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 

 

6.729.577,00

6.729.577,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 

 

 

 

15 122 0037 2.115

Manutenção do Setor de Terras 

 

30.855,00

30.855,00

 

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS 

 

 

 

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

11.044.518,55

0,00

11.044.518,55

15 451 0331 

Planejamento e Estrutura Urbana 

1.943.826,14

0,00

1.943.826,14

15 451 0331 1.012

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana 

751.506,80

 

751.506,80

 

PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA 

 

 

 

15 451 0331 1.013

Melhoria do Sistema Viário do Município 

571.911,34

 

571.911,34

 

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO 

 

 

 

15 451 0331 1.014

Construção do Matadouro Municipal 

620.408,00

 

620.408,00

 

CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda  modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira 

 

 

 

15 451 0332 

Vias e Logradouros Urbanos 

9.100.692,41

0,00

9.100.692,41

15 451 0332 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas 

7.590.158,32

 

7.590.158,32

 

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 

 

 

 

15 451 0332 1.016

Calçamento de Vias Urbanas 

1.510.534,09

 

1.510.534,09

 

CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 

 

 

 

17 

Saneamento 

4.021.846,40

0,00

4.021.846,40

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

4.021.846,40

0,00

4.021.846,40

17 512 0371 

Abastecimento de Água na Zona Rural 

1.936.000,00

0,00

1.936.000,00

17 512 0371 1.017

Construção de Micro Sistema de 

 

 

 

 

Abastecimento de Agua 

1.936.000,00

 

1.936.000,00

 

CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO  DE AGUA 

 

 

 

17 512 0377 

Saneamento na Zona Rural 

2.085.846,40

0,00

2.085.846,40

17 512 0377 1.018

Projeto Integrado de Saneamento Básico 

387.200,00

 

387.200,00

 

PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO 

 

 

 

 17 512 0377 1.019

Implantação de Sistema de Abastecimento  de Agua na Sede do Municíoio 

1.698.646,40

 

1.698.646,40

 

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE  AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO 

 

 

 

25 

Energia 

0,00

485.621,00

485.621,00

25 752 

Energia Elétrica 

0,00

485.621,00

485.621,00

25 752 0037 

Administração Geral 

0,00

485.621,00

485.621,00

25 752 0037 2.117

Manutenção da Iluminação Pública 

 

485.621,00

485.621,00

 

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 

 

 

 

26 

Transporte 

6.732.424,27

0,00

6.732.424,27

26 782 

Transporte Rodoviário 

6.732.424,27

0,00

6.732.424,27

26 782 0586 

Estradas Vicinais 

6.732.424,27

0,00

6.732.424,27

26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais 

4.530.232,74

 

4.530.232,74

 

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 

 

 

 

26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município 

1.814.991,53

 

1.814.991,53

 

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO 

 

 

 

26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira 

387.200,00

 

387.200,00

 

REFORMA DE PONTES DE MADEIRA 

 

 

 

TOTAL 

22.669.989,22

7.491.337,00

30.161.326,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

16 

Habitação 

0,00

1.099.369,70

1.099.369,70

16 122 

Administração Geral 

0,00

696.234,00

696.234,00

16 122 0037 

Administração Geral 

0,00

696.234,00

696.234,00

16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de 

 

 

 

 

Habitação e Regularização Fundiária 

 

696.234,00

696.234,00

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 

 

 

 

16 482 

Habitação Urbana 

0,00

403.135,70

403.135,70

16 482 0354 

Melhoria da Condição de Habitação 

0,00

403.135,70

403.135,70

16 482 0354 2.119 

Recup. e Melhoria de Habitações e  Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R 

 

403.135,70

403.135,70

 

RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA 

 

 

 

TOTAL 

0,00

1.099.369,70

1.099.369,70

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

04 122 

Administração Geral 

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

04 122 0391 

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais 

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

04 122 0391 2.007 

Manutençao da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente 

 

  1.250.000,00

1.250.000,00

 

MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE 

 

 

 

15 

Urbanismo 

0,00

2.089.574,41

2.089.574,41

15 542 

Controle Ambiental 

0,00

2.089.574,41

2.089.574,41

15 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais 

0,00

2.089.574,41

2.089.574,41

15 542 0391 2.008

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 

 

2.089.574,41

2.089.574,41

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 

 

 

 

17 

Saneamento 

0,00

968.000,00

968.000,00

17 122 

Administração Geral 

0,00

968.000,00

968.000,00

17 122 0037 

Administração Geral 

0,00

968.000,00

968.000,00

17 122 0037 2.116

Manutenção da Limpeza Pública 

 

968.000,00

968.000,00

 

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 

 

 

 

18 

Gestão Ambiental 

87.906,50

0,00

87.906,50

18 542 

Controle Ambiental 

87.906,50

0,00

87.906,50

18 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais 

87.906,50

0,00

87.906,50

18 542 0391 1.001

Fortalecimento da Gestão Ambiental 

87.906,50

 

87.906,50

 

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL 

 

 

 

 

TOTAL 

87.906,50

4.307.574,41

4.395.480,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

12 

Educação 

8.622.122,00

42.560.429,00

51.182.551,00

12 361 

Ensino Fundamental 

4.586.086,00

31.210.543,00

35.796.629,00

12 361 0231 

Ensino Fundamental 

4.586.086,00

30.340.543,00

34.926.629,00

12 361 0231 1.002 

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB 

  4.586.086,00

 

4.586.086,00

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL -  FUNDEB 

 

 

 

12 361 0231 2.009 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 

 

  21.263.733,40

21.263.733,40

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO 

 

 

 

 

FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 

 

 

 

12 361 0231 2.010 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 

 

  9.076.809,60

9.076.809,60

 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 

 

 

 

12 361 0238 

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 

0,00

870.000,00

870.000,00

12 361 0238 2.011

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 

 

870.000,00

870.000,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 

 

 

 

12 365 

Educação Infantil 

4.036.036,00

11.349.886,00

15.385.922,00

12 365 0271 

Educação Infantil 

4.036.036,00

11.349.886,00

15.385.922,00

12 365 0271 1.003 

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB 

  4.036.036,00

 

4.036.036,00

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL -  FUNDEB 

 

   

 

12 365 0271 2.012 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% 

 

  7.966.955,90

7.966.955,90

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 

 

 

 

12 365 0271 2.013 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% 

 

  3.382.930,10

3.382.930,10

 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% 

 

 

 

TOTAL 

8.622.122,00

42.560.429,00

51.182.551,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

12 

Educação 

9.336.046,00

22.616.684,01

31.952.730,01

12 122 

Administração Geral 

0,00

389.539,00

389.539,00

12 122 0037 

Administração Geral 

0,00

389.539,00

389.539,00

12 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade 

 

389.539,00

389.539,00

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE 

 

 

 

12 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00

85.340,00

85.340,00

12 125 0051 

Normatização e Fiscalização 

0,00

85.340,00

85.340,00

12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação 

 

85.340,00

85.340,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

 

 

 

12 128 

Formação de Recursos Humanos 

0,00

447.463,00

447.463,00

12 128 0037 

Administração Geral 

0,00

447.463,00

447.463,00

12 128 0037 2.016

Capacitação de Habilitação de Professores 

 

447.463,00

447.463,00

 

CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES 

 

 

 

12 306 

Alimentação e Nutrição 

0,00

1.276.813,00

1.276.813,00

12 306 0232 

Alimentação Escolar 

0,00

1.276.813,00

1.276.813,00

12 306 0232 2.017 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental 

 

  680.782,00

680.782,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  FUNDAMENTAL 

 

 

 

12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA 

 

36.480,00

36.480,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA 

 

 

 

12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche 

 

58.497,00

58.497,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  CRECHE 

 

 

 

12 306 0232 2.020 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar 

 

  115.613,00

115.613,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR 

 

 

 

12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado 

 

301.201,00

301.201,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO 

 

 

 

12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio 

 

70.720,00

70.720,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO 

 

 

 

12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE 

 

13.520,00

13.520,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE 

 

 

 

12 361 

Ensino Fundamental 

6.324.034,00

14.795.719,91

21.119.753,91

12 361 0037 

Administração Geral 

0,00

5.181.272,00

5.181.272,00

12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 

 

5.181.272,00

5.181.272,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

 

 

 

12 361 0231 

Ensino Fundamental 

6.324.034,00

2.645.020,91

8.969.054,91

12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas 

2.016.016,00

 

2.016.016,00

 

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS 

 

 

 

12 361 0231 1.005 

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental 

  4.308.018,00

 

4.308.018,00

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 

 

 

 

12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural 

 

632.915,91

632.915,91

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR  RURAL 

 

 

 

12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse) 

 

1.520.532,00

1.520.532,00

 

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE) 

 

 

 

12 361 0231 2.027 

Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 

 

  116.223,00

116.223,00

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE 

 

 

 

12 361 0231 2.121

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

 

375.350,00

375.350,00

 

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

 

 

 

12 361 0233 

Demais Programas do FNDE 

0,00

6.231.037,00

6.231.037,00

12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE 

 

6.231.037,00

6.231.037,00

 

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE 

 

 

 

12 361 0238 

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 

0,00

738.390,00

738.390,00

12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado 

 

738.390,00

738.390,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 

 

 

 

12 362 

Ensino Médio 

0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037 

Administração Geral 

0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037 2.120

Manutenção do PNATE - Ensino Médio 

 

211.270,00

211.270,00

 

Manutenção do PNATE - Ensino Médio 

 

 

 

12 364 

Ensino Superior 

0,00

525.338,10

525.338,10

12 364 0267 

Ensino Superior de Graduação 

0,00

525.338,10

525.338,10

12 364 0267 2.031 

Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá 

 

  315.338,10

315.338,10

 

IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ 

 

 

 

12 364 0267 2.122

Forma Pará 

 

210.000,00

210.000,00

 

Forma Pará 

 

 

 

12 365 

Educação Infantil 

3.012.012,00

4.885.201,00

7.897.213,00

12 365 0271 

Educação Infantil 

3.012.012,00

4.885.201,00

7.897.213,00

12 365 0271 1.006 

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil 

  3.012.012,00

 

3.012.012,00

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL 

 

 

 

12 365 0271 2.029

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil 

 

367.183,00

367.183,00

 

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil 

 

 

 

12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da 

 

 

 

 

Infraestrutura de Creche por todo o Pará 

 

4.518.018,00

4.518.018,00

 

MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ 

 

 

 

TOTAL 

9.336.046,00

22.616.684,01

31.952.730,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

0,00

5.144.472,30

5.144.472,30

08 244 

Assistência Comunitária 

0,00

5.144.472,30

5.144.472,30

08 244 0002 

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia

0,00

4.494.702,30

4.494.702,30

08 244 0002 2.033 

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 

 

  2.178.000,00

2.178.000,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 

 

 

08 244 0002 2.034 

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 

 

  18.150,00

18.150,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 

 

 

08 244 0002 2.035

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 

 

229.900,00

229.900,00

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO   SUAS 

 

 

 

08 244 0002 2.036

Manutenção do Indíce de Gestão 

 

 

 

 

Descentralizada - IGD 

 

84.700,00

84.700,00

 

MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 

 

 

 

08 244 0002 2.037

Manutenção do Auxílio Brasil 

 

290.400,00

290.400,00

 

Manutenção do Auxílio Brasil 

 

 

 

08 244 0002 2.038

Manutenção da Proteção Social Básica - União 

 

726.000,00

726.000,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO 

 

 

 

08 244 0002 2.039

Manutenção da Proteção Social Básica - Estado 

 

62.920,00

62.920,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO 

 

 

 

08 244 0002 2.040

Manutenção da Proteção Social Básica - Município 

 

242.000,00

242.000,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -  MUNICÍPIO 

 

 

 

08 244 0002 2.041 

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União 

 

  302.500,00

302.500,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 

 

 

 

08 244 0002 2.042 

Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado 

 

  106.032,30

106.032,30

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO 

 

 

 

08 244 0002 2.043 

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município 

 

  242.000,00

242.000,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO 

 

 

 

08 244 0002 2.044

Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade 

 

12.100,00

12.100,00

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE 

 

 

 

08 244 0132 

Erradicação do Trabalho Infantil 

0,00

24.200,00

24.200,00

08 244 0132 2.045 

Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP 

   

  24.200,00

24.200,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI 

 

 

 

08 244 0136 

Assistencia a Comunidade 

0,00

625.570,00

625.570,00

08 244 0136 2.046

Concessão de Benefícios Eventuais 

 

544.500,00

544.500,00

 

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 

 

 

 

08 244 0136 2.047

Manutenção do IGD PAB 

 

81.070,00

81.070,00

 

Manutenção do IGD PAB 

 

 

 

TOTAL 

0,00

5.144.472,30

5.144.472,30

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

0,00

683.650,00

683.650,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00

683.650,00

683.650,00

08 243 0131 

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 

0,00

683.650,00

683.650,00

08 243 0131 2.048

Manutenção do Conselho Municipal dos 

 

 

 

 

Direitos da Criança e do Adolescente 

 

28.150,00

28.150,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 

 

 

 

 

Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva. 

 

 

 

08 243 0131 2.049 

Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente 

 

  292.500,00

292.500,00

 

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 

 

 

 

08 243 0131 2.050

Manutenção do Conselho Tutelar 

 

363.000,00

363.000,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 

 

 

 

TOTAL 

0,00

683.650,00

683.650,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

10 

Saúde 

0,00

35.433.078,57

35.433.078,57

10 122 

Administração Geral 

0,00

6.775.128,50

6.775.128,50

10 122 0037 

Administração Geral 

0,00

3.822.770,00

3.822.770,00

10 122 0037 2.051

Manutenção da Sec Municipal de Saúde 

 

3.822.770,00

3.822.770,00

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE 

 

 

 

10 122 0170 

Gestão e Manutenção da Política em Saúde 

0,00

175.108,50

175.108,50

10 122 0170 2.052

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

 

93.113,50

93.113,50

 

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. 

 

 

 

 

Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima  Oliveira 

 

 

 

10 122 0170 2.053 

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada 

 

  81.995,00

81.995,00

 

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada 

 

 

 

10 122 0182 

Bloco Financiamento: Gestão do SUS 

0,00

2.777.250,00

2.777.250,00

10 122 0182 2.054

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde 

 

2.777.250,00

2.777.250,00

 

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde. 

 

 

 

10 301 

Atenção Básica 

0,00

14.016.381,60

14.016.381,60

10 301 0171 

Bloco Financiamento: Atenção Básica 

0,00

12.244.681,25

12.244.681,25

10 301 0171 2.055

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

 

588.512,50

588.512,50

 

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

 

 

 

10 301 0171 2.056

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

 

615.623,75

615.623,75

 

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

 

 

 

10 301 0171 2.057

Ações Estratégicas para o Controle do 

 

 

 

 

Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

 

4.940.000,00

4.940.000,00

 

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

 

 

 

10 301 0171 2.058

Manutenção do Programa Mais Médico 

 

198.375,00

198.375,00

 

Manutenção do Programa Mais Médico 

 

 

 

10 301 0171 2.059 

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica 

 

  66.125,00

66.125,00

 

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica 

 

 

 

10 301 0171 2.060 

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica 

 

  462.875,00

462.875,00

 

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica 

 

 

 

10 301 0171 2.061

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

 

476.100,00

476.100,00

 

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

10 301 0171 2.062

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

 

47.610,00

47.610,00

 

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

 

 

 

10 301 0171 2.063

Programa de Informatização da Atenção 

 

 

 

 

Primária em Saúde 

 

26.000,00

26.000,00

 

Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde 

 

 

 

10 301 0171 2.064

Custeio e Investimento das Ações de 

 

 

 

 

Atenção Primária em Saúde 

 

2.367.275,00

2.367.275,00

 

Custeio e Investimento das Ações de Atenção  Primária em Saúde 

 

 

 

10 301 0171 2.065

Manutenção das Equipes de Estratégia de 

 

 

 

 

Saúde da Família - ESF 

 

1.039.485,00

1.039.485,00

 

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF 

 

 

 

10 301 0171 2.066

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

 

1.416.700,00

1.416.700,00

 

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Acréscimo de  200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira 

 

 

 

10 301 0172 

Bloco Financiamento: Investimento 

0,00

1.322.500,00

1.322.500,00

10 301 0172 2.067

Construção de Unidade Básica de Saúde 

 

1.322.500,00

1.322.500,00

 

Construção de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

10 301 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul

0,00

449.200,35

449.200,35

10 301 0176 2.068

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

 

449.200,35

449.200,35

 

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

 

 

 

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

0,00

13.364.675,38

13.364.675,38

10 302 0172 

Bloco Financiamento: Investimento 

0,00

1.190.250,00

1.190.250,00

10 302 0172 2.069

Reforma e Adequações no Hospital Municipal 

 

793.500,00

793.500,00

 

Reforma e Adequações no Hospital Municipal 

 

 

 

10 302 0172 2.070

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

 

396.750,00

396.750,00

 

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

 

 

 

10 302 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul

0,00

9.529.425,38

9.529.425,38

10 302 0176 2.071 

Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC 

 

  4.443.931,00

4.443.931,00

 

Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC 

 

 

 

10 302 0176 2.072

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD 

 

417.400,00

417.400,00

 

Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD. Acréscimo de  100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira 

 

  

 

10 302 0176 2.073

Manutenção do Serviço Hospitalar 

 

925.750,00

925.750,00

 

Manutenção do Serviço Hospitalar 

 

 

 

10 302 0176 2.074

Manutenção dos Atendimentos 

 

 

 

 

Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E  Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência 

 

1.587.000,00 

1.587.000,00

10 302 0176 2.075 

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

 

  793.500,00

793.500,00

 

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

 

 

 

10 302 0176 2.076 

Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico 

 

  198.375,00

198.375,00

 

Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico 

 

 

 

10 302 0176 2.077

Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

 

99.187,50

99.187,50

 

Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

 

 

 

10 302 0176 2.078 

Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) 

 

  270.781,88

270.781,88

 

Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) 

 

 

 

10 302 0176 2.079

Manutenção do Programa Melhor em Casa 

 

793.500,00

793.500,00

 

Manutenção do Programa Melhor em Casa 

 

 

 

10 302 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00

2.645.000,00

2.645.000,00

10 302 0177 2.080 

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes 

 

  2.645.000,00

2.645.000,00

 

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes 

 

 

 

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00

694.312,50

694.312,50

10 303 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00

33.062,50

33.062,50

10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária 

 

33.062,50

33.062,50

 

Manutenção da Vigilância Sanitária 

 

 

 

10 303 0181 

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica 

0,00

661.250,00

661.250,00

10 303 0181 2.082 

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica 

 

  26.450,00

26.450,00

 

Manutenção do Programa de Investimento da  Assistência Farmacêutica 

 

 

 

10 303 0181 2.083 

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção 

 

  595.125,00

595.125,00

 

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção 

 

 

 

10 303 0181 2.084 

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 

 

  39.675,00

39.675,00

 

Organização dos Serviços de Assistência  Farmacêutica 

 

 

 

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

0,00

582.580,59

582.580,59

10 305 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00

582.580,59

582.580,59

10 305 0177 2.085

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município 

 

185.830,59

185.830,59

 

MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO  MUNICÍPIO 

 

 

 

10 305 0177 2.086

Manutenção da Vigilância em Saúde 

 

396.750,00

396.750,00

 

Manutenção da Vigilância em Saúde 

 

 

 

TOTAL 

0,00

35.433.078,57

35.433.078,57

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.810.310,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.894.545,63 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.894.545,63 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

915.764,37 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

915.764,37 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

139.975,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

136.576,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

136.576,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.399,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

3.399,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.950.285,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.104.760,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.815.568,55 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.815.568,55 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.289.191,45 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.289.191,45 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

14.520,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

14.520,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

14.520,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.119.280,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.986.581,33

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.285.019,61 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.004.219,61 

 

 

 

 

  17490000 

280.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.701.561,72 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.139.615,12 

 

 

 

 

  17490000 

553.971,60 

 

 

 

 

  17540000 

7.975,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

73.542,67

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

47.802,67 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

47.802,67 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.740,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

25.740,00 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

629.200,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

629.200,00 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

  15000000 

629.200,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.689.324,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes

 

 

 

 

3.078.575,10

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

 

 

 

1.288.474,02 

 

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15000000 

1.288.474,02 

 

 

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

 

 

 

1.790.101,08 

 

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15000000 

1.460.101,08 

 

 

 

 

  17490000 

330.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 Despesas de capital

 

 

 

 

784.958,90

4.4.00.00.00 Investimentos

 

 

 

56.479,50 

 

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15000000 

56.479,50 

 

 

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

 

 

 

2.259,40 

 

4.5.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15000000 

2.259,40 

 

 

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

 

 

 

726.220,00 

 

4.6.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15000000 

726.220,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.863.534,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.074.670,32

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.333.849,61 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.333.849,61 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.740.820,71 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.740.820,71 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.777.053,08

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.774.633,08 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

387.261,78 

 

 

 

 

  17000000 

1.199.271,30 

 

 

 

 

  17010000 

188.100,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.420,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.420,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.851.723,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes

 

 

 

 

1.093.192,87

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

 

 

 

684.723,13 

 

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15000000 

684.723,13 

 

 

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

 

 

 

408.469,74 

 

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15000000 

408.469,74 

 

 

4.0.00.00.00 Despesas de capital

 

 

 

 

2.906.398,00

4.4.00.00.00 Investimentos

 

 

 

2.906.398,00 

 

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

 

  15000000 

369.573,09 

 

 

 

 

  17000000 

1.089.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

1.206.854,00 

 

 

 

 

  18990000 

240.970,91 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.999.590,87

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.443.465,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.563.565,23 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.563.565,23 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.879.899,77 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

4.155.126,14 

 

 

 

 

  17490000 

241.209,63 

 

 

 

 

  17500000 

2.783,00 

 

 

 

 

  17510000 

480.781,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

22.717.861,22

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

22.715.078,22 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

3.252.770,73 

 

 

 

 

  17000000 

7.111.431,58 

 

 

 

 

  17010000 

11.813.273,83 

 

 

 

 

  17490000 

440.000,00 

 

 

 

 

  17500000 

55.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

42.602,08 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.783,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.783,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

30.161.326,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.043.093,70

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

588.552,44 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

588.552,44 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

454.541,26 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

454.541,26 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

56.276,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.276,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

56.276,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.099.369,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.122.105,31

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.865.560,88 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.865.560,88 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.256.544,43 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.142.980,43 

 

 

 

 

  17490060 

113.564,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

273.375,60

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

273.375,60 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

235.519,10 

 

 

 

 

  17000000 

37.856,50 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.395.480,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.826.980,80

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.923.965,55 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15400000 

2.828.276,25 

 

 

 

 

  15401070 

14.358.398,73 

 

 

 

 

  15410000 

2.713.686,96 

 

 

 

 

  15411070 

10.724.426,24 

 

 

 

 

  15420000 

705.500,00 

 

 

 

 

  15421070 

4.593.677,37 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.903.015,25 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

497.410,16 

 

 

 

 

  15400000 

2.814.231,15 

 

 

 

 

  15401070 

101.242,77 

 

 

 

 

  15410000 

2.038.448,29 

 

 

 

 

  15420000 

437.590,93 

 

 

 

 

  15421070 

14.091,95 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.355.570,20

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.355.570,20 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

289.535,16 

 

 

 

 

  15400000 

4.394.077,66 

 

 

 

 

  15401070 

636.459,51 

 

 

 

 

  15410000 

2.397.482,24 

 

 

 

 

  15420000 

1.338.015,63 

 

 

 

 

  17000000 

300.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

51.182.551,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

14.595.889,61

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.050.704,84

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

791.444,99

 

 

 

15001001

259.259,85

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

13.545.184,77

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.991.256,43

 

 

 

15001001

3.712.821,69

 

 

 

15500000

1.251.648,74

 

 

 

15510000

80.732,00

 

 

 

15520000

1.276.813,00

 

 

 

15530000

953.803,00

 

 

 

15690000

2.470.900,00

 

 

 

15710000

548.228,91

 

 

 

15730000

258.981,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

17.356.840,40

4.4.00.00.00

Investimentos

17.281.525,16

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.885.005,29

 

 

 

15001001

2.510.307,31

 

 

 

15500000

268.883,26

 

 

 

15510000

35.491,00

 

 

 

15690000

4.961.487,00

 

 

 

15700000

3.609.824,00

 

 

 

15710000

2.128.150,89

 

 

 

15730000

142.715,15

 

 

 

17000000

463.442,24

 

 

 

17010000

276.219,02

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

75.315,24

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15001001

75.315,24

 

TOTAL DA DESPESA

31.952.730,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

4.854.386,94

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

3.178.747,36

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.802.403,19

 

 

 

16600000

1.015.689,04

 

 

 

16650000

299.613,60

 

 

 

17490000

61.041,53

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.675.639,58

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

743.079,38

 

 

 

16600000

854.890,99

 

 

 

16650000

46.948,00

 

 

 

17490000

30.721,21

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

290.085,36

4.4.00.00.00

Investimentos

290.085,36

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

54.253,10

 

 

 

16600000

219.962,56

 

 

 

17490000

15.869,70

 

TOTAL DA DESPESA

5.144.472,30

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

576.862,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

300.624,94

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

300.624,94

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

276.237,06

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

129.277,06

 

 

 

16600000

60.527,51

 

 

 

16650000

86.432,49

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

106.788,00

4.4.00.00.00

Investimentos

106.788,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

12.628,00

 

 

 

16600000

61.050,00

 

 

 

16650000

33.110,00

 

TOTAL DA DESPESA

683.650,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

29.830.213,26

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

9.143.713,97

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

617.841,50

 

 

 

15001002

4.342.517,51

 

 

 

16000000

4.183.354,96

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

20.686.499,29

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

803.775,42

 

 

 

15001002

4.920.384,79

 

 

 

16000000

14.651.578,63

 

 

 

16210000

150.106,98

 

 

 

16350000

133.898,72

 

 

 

17490000

26.754,75

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

5.602.865,31

4.4.00.00.00

Investimentos

5.577.117,49

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

85.725,00

 

 

 

15001002

1.054.541,64

 

 

 

16000000

2.550.900,85

 

 

 

16010000

1.885.950,00

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

25.747,82

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15001002

25.747,82

 

TOTAL DA DESPESA

35.433.078,57

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

87.179.624,04

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

53.294.529,49

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

16.830.504,09

 

 

 

15001001

259.259,85

 

 

 

15400000

2.828.276,25

 

 

 

15401070

14.358.398,73

 

 

 

15410000

2.713.686,96

 

 

 

15411070

10.724.426,24

 

 

 

15420000

705.500,00

 

 

 

15421070

4.593.677,37

 

 

 

17490000

280.800,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

33.885.094,55

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

16.195.276,89

 

 

 

15001001

3.712.821,69

 

 

 

15400000

2.814.231,15

 

 

 

15401070

101.242,77

 

 

 

15410000

2.038.448,29

 

 

 

15420000

437.590,93

 

 

 

15421070

14.091,95

 

 

 

15500000

1.251.648,74

 

 

 

15510000

80.732,00

 

 

 

15520000

1.276.813,00

 

 

 

15530000

953.803,00

 

 

 

15690000

2.470.900,00

 

 

 

15710000

548.228,91

 

 

 

15730000

258.981,00

 

 

 

17490000

1.125.181,23

 

 

 

17490060

113.564,00

 

 

 

17500000

2.783,00

 

 

 

17510000

480.781,00

 

 

 

17540000

7.975,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

55.456.371,07

4.4.00.00.00

Investimentos

54.618.234,43

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

7.731.319,32

 

 

 

15001001

2.510.307,31

 

 

 

15400000

4.394.077,66

 

 

 

15401070

636.459,51

 

 

 

15410000

2.397.482,24

 

 

 

15420000

1.338.015,63

 

 

 

15500000

268.883,26

 

 

 

15510000

35.491,00

 

 

 

15690000

4.961.487,00

 

 

 

15700000

3.609.824,00

 

 

 

15710000

2.128.150,89

 

 

 

15730000

142.715,15

 

 

 

17000000

10.201.001,62

 

 

 

17010000

13.484.446,85

 

 

 

17490000

440.000,00

 

 

 

17500000

55.000,00

 

 

 

17510000

42.602,08

 

 

 

18990000

240.970,91

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

108.517,64

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

33.202,40

 

 

 

15001001

75.315,24

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

729.619,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

729.619,00

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

629.200,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

629.200,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

15000000

629.200,00

 

TOTAL DA DESPESA

143.265.195,11

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

35.261.462,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

12.623.086,27

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.720.869,63

 

 

 

15001002

4.342.517,51

 

 

 

16000000

4.183.354,96

 

 

 

16600000

1.015.689,04

 

 

 

16650000

299.613,60

 

 

 

17490000

61.041,53

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

22.638.375,93

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.676.131,86

 

 

 

15001002

4.920.384,79

 

 

 

16000000

14.651.578,63

 

 

 

16210000

150.106,98

 

 

 

16350000

133.898,72

 

 

 

16600000

915.418,50

 

 

 

16650000

133.380,49

 

 

 

17490000

57.475,96

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

5.999.738,67

4.4.00.00.00

Investimentos

5.973.990,85

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

152.606,10

 

 

 

15001002

1.054.541,64

 

 

 

16000000

2.550.900,85

 

 

 

16010000

1.885.950,00

 

 

 

16600000

281.012,56

 

 

 

16650000

33.110,00

 

 

 

17490000

15.869,70

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

25.747,82

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15001002

25.747,82

 

TOTAL DA DESPESA

41.261.200,87

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

 Legislativa

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

01 031

 Ação Legislativa

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

01 031 0001

 Ação Legislativa

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

04

 Administração

871.200,00

12.538.222,00

13.409.422,00

04 122

 Administração Geral

871.200,00

8.674.688,00

9.545.888,00

04 122 0032

 Organização e Modernização

0,00

20.570,00

20.570,00

04 122 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

0,00

3.119.280,00

3.119.280,00

04 122 0037

 Administração Geral

871.200,00

4.284.838,00

5.156.038,00

04 122 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

04 123

 Administração Financeira

0,00

3.842.964,00

3.842.964,00

04 123 0041

 Administração Financeira

0,00

3.842.964,00

3.842.964,00

04 125

 Normalização e Fiscalização

0,00

20.570,00

20.570,00

04 125 0051

 Normatização e Fiscalização

0,00

20.570,00

20.570,00

12

 Educação

17.958.168,00

65.177.113,01

83.135.281,01

12 122

 Administração Geral

0,00

389.539,00

389.539,00

12 122 0037

 Administração Geral

0,00

389.539,00

389.539,00

12 125

 Normalização e Fiscalização

0,00

85.340,00

85.340,00

12 125 0051

 Normatização e Fiscalização

0,00

85.340,00

85.340,00

12 128

 Formação de Recursos Humanos

0,00

447.463,00

447.463,00

12 128 0037

 Administração Geral

0,00

447.463,00

447.463,00

12 306

 Alimentação e Nutrição

0,00

1.276.813,00

1.276.813,00

12 306 0232

 Alimentação Escolar

0,00

1.276.813,00

1.276.813,00

12 361

 Ensino Fundamental

10.910.120,00

46.006.262,91

56.916.382,91

12 361 0037

 Administração Geral

0,00

5.181.272,00

5.181.272,00

12 361 0231

 Ensino Fundamental

10.910.120,00

32.985.563,91

43.895.683,91

12 361 0233

 Demais Programas do FNDE

0,00

6.231.037,00

6.231.037,00

12 361 0238

 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

0,00

1.608.390,00

1.608.390,00

12 362

 Ensino Médio

0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037

 Administração Geral

0,00

211.270,00

211.270,00

12 364

 Ensino Superior

0,00

525.338,10

525.338,10

12 364 0267

 Ensino Superior de Graduação

0,00

525.338,10

525.338,10

12 365

 Educação Infantil

7.048.048,00

16.235.087,00

23.283.135,00

12 365 0271

 Educação Infantil

7.048.048,00

16.235.087,00

23.283.135,00

13

 Cultura

0,00

980.955,47

980.955,47

13 392

 Difusão Cultural

0,00

980.955,47

980.955,47

13 392 0307

 Difusão Cultural

0,00

980.955,47

980.955,47

15

 Urbanismo

11.044.518,55

8.850.006,41

19.894.524,96

15 122

 Administração Geral

0,00

6.760.432,00

6.760.432,00

15 122 0037

 Administração Geral

0,00

6.760.432,00

6.760.432,00

15 451

 Infra Estrutura Urbana

11.044.518,55

0,00

11.044.518,55

15 451 0331

 Planejamento e Estrutura Urbana

1.943.826,14

0,00

1.943.826,14

15 451 0332

 Vias e Logradouros Urbanos

9.100.692,41

0,00

9.100.692,41

15 542

 Controle Ambiental

0,00

2.089.574,41

2.089.574,41

15 542 0391

 Proteção de Preservação de Recursos

 

 

 Ambientais

0,00

2.089.574,41

2.089.574,41

16

 Habitação

0,00

1.099.369,70

1.099.369,70

16 122

 Administração Geral

0,00

696.234,00

696.234,00

16 122 0037

 Administração Geral

0,00

696.234,00

696.234,00

16 482

 Habitação Urbana

0,00

403.135,70

403.135,70

16 482 0354

 Melhoria da Condição de Habitação

0,00

403.135,70

403.135,70

17

 Saneamento

4.021.846,40

968.000,00

4.989.846,40

17 122

 Administração Geral

0,00

968.000,00

968.000,00

17 122 0037

 Administração Geral

0,00

968.000,00

968.000,00

17 512

 Saneamento Básico Urbano

4.021.846,40

0,00

4.021.846,40

17 512 0371

 Abastecimento de Água na Zona Rural

1.936.000,00

0,00

1.936.000,00

17 512 0377

 Saneamento na Zona Rural

2.085.846,40

0,00

2.085.846,40

18

 Gestão Ambiental

87.906,50

0,00

87.906,50

18 542

 Controle Ambiental

87.906,50

0,00

87.906,50

18 542 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

87.906,50

0,00

87.906,50

20

 Agricultura

1.522.117,08

3.329.606,32

4.851.723,40

20 605

 Abastecimento

1.522.117,08

3.171.374,62

4.693.491,70

20 605 0037

 Administração Geral

0,00

1.709.910,00

1.709.910,00

20 605 0437

 Mecanização Agricola

1.522.117,08

0,00

1.522.117,08

20 605 0439

 Produção Agrícola

0,00

1.074.679,65

1.074.679,65

20 605 0441

 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

386.784,97

386.784,97

20 606

 Extensão Rural

0,00

158.231,70

158.231,70

20 606 0439

 Produção Agrícola

0,00

52.743,90

52.743,90

20 606 0448

 Melhoria da Produção Animal

0,00

105.487,80

105.487,80

24

 Comunicações

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695

 Turismo

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695 0622

 Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

36.905,00

36.905,00

25

 Energia

0,00

485.621,00

485.621,00

25 752

 Energia Elétrica

0,00

485.621,00

485.621,00

25 752 0037

 Administração Geral

0,00

485.621,00

485.621,00

26

 Transporte

6.732.424,27

0,00

6.732.424,27

26 782

 Transporte Rodoviário

6.732.424,27

0,00

6.732.424,27

26 782 0586

 Estradas Vicinais

6.732.424,27

0,00

6.732.424,27

27

 Desporto e Lazer

2.900.854,00

80.876,40

2.981.730,40

27 811

 Desporto de Rendimento

2.900.854,00

0,00

2.900.854,00

27 811 0621

 Lazer

2.900.854,00

0,00

2.900.854,00

27 812

 Desporto Comunitário

0,00

80.876,40

80.876,40

27 812 0621

 Lazer

0,00

80.876,40

80.876,40

99

 Reserva de Contingência

0,00

0,00

629.200,00

99 999

 Reserva de Contingência

0,00

0,00

629.200,00

99 999 0720

 Reserva de Contigência

0,00

0,00

629.200,00

TOTAL

45.139.034,80

97.496.960,31

143.265.195,11

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

 Assistência Social

0,00

5.828.122,30

5.828.122,30

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

683.650,00

683.650,00

08 243 0131

 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

0,00

683.650,00

683.650,00

08 244

 Assistência Comunitária

0,00

5.144.472,30

5.144.472,30

08 244 0002

 Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

0,00

4.494.702,30

4.494.702,30

08 244 0132

 Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

24.200,00

24.200,00

08 244 0136

 Assistencia a Comunidade

0,00

625.570,00

625.570,00

10

 Saúde

0,00

35.433.078,57

35.433.078,57

10 122

 Administração Geral

0,00

6.775.128,50

6.775.128,50

10 122 0037

 Administração Geral

0,00

3.822.770,00

3.822.770,00

10 122 0170

 Gestão e Manutenção da Política em Saúde

0,00

175.108,50

175.108,50

10 122 0182

 Bloco Financiamento: Gestão do SUS

0,00

2.777.250,00

2.777.250,00

10 301

 Atenção Básica

0,00

14.016.381,60

14.016.381,60

10 301 0171

 Bloco Financiamento: Atenção Básica

0,00

12.244.681,25

12.244.681,25

10 301 0172

 Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.322.500,00

1.322.500,00

10 301 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

0,00

449.200,35

449.200,35

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

13.364.675,38

13.364.675,38

10 302 0172

 Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.190.250,00

1.190.250,00

10 302 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

0,00

9.529.425,38

9.529.425,38

10 302 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

2.645.000,00

2.645.000,00

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

694.312,50

694.312,50

10 303 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

33.062,50

33.062,50

10 303 0181

 Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

0,00

661.250,00

661.250,00

10 305

 Vigilância Epidemiológica

0,00

582.580,59

582.580,59

10 305 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

582.580,59

582.580,59

TOTAL

0,00

41.261.200,87

41.261.200,87

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 Legislativa

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

01 031

 Ação Legislativa

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

01 031 0001

 Ação Legislativa

0,00

3.950.285,00

3.950.285,00

04

 Administração

1.904.510,60

11.504.911,40

13.409.422,00

04 122

 Administração Geral

1.574.510,60

7.971.377,40

9.545.888,00

04 122 0032

 Organização e Modernização

5.555,00

15.015,00

20.570,00

04 122 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

0,00

3.119.280,00

3.119.280,00

04 122 0037

 Administração Geral

1.543.391,60

3.612.646,40

5.156.038,00

04 122 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

25.564,00

1.224.436,00

1.250.000,00

04 123

 Administração Financeira

330.000,00

3.512.964,00

3.842.964,00

04 123 0041

 Administração Financeira

330.000,00

3.512.964,00

3.842.964,00

04 125

 Normalização e Fiscalização

0,00

20.570,00

20.570,00

04 125 0051

 Normatização e Fiscalização

0,00

20.570,00

20.570,00

12

 Educação

75.680.628,98

7.454.652,03

83.135.281,01

12 122

 Administração Geral

0,00

389.539,00

389.539,00

12 122 0037

 Administração Geral

0,00

389.539,00

389.539,00

12 125

 Normalização e Fiscalização

85.340,00

0,00

85.340,00

12 125 0051

 Normatização e Fiscalização

85.340,00

0,00

85.340,00

12 128

 Formação de Recursos Humanos

30.500,00

416.963,00

447.463,00

12 128 0037

 Administração Geral

30.500,00

416.963,00

447.463,00

12 306

 Alimentação e Nutrição

1.276.813,00

0,00

1.276.813,00

12 306 0232

 Alimentação Escolar

1.276.813,00

0,00

1.276.813,00

12 361

 Ensino Fundamental

53.628.568,30

3.287.814,61

56.916.382,91

12 361 0037

 Administração Geral

3.668.798,14

1.512.473,86

5.181.272,00

12 361 0231

 Ensino Fundamental

42.310.504,25

1.585.179,66

43.895.683,91

12 361 0233

 Demais Programas do FNDE

6.231.037,00

0,00

6.231.037,00

12 361 0238

 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

1.418.228,91

190.161,09

1.608.390,00

12 362

 Ensino Médio

211.270,00

0,00

211.270,00

12 362 0037

 Administração Geral

211.270,00

0,00

211.270,00

12 364

 Ensino Superior

315.338,10

210.000,00

525.338,10

12 364 0267

 Ensino Superior de Graduação

315.338,10

210.000,00

525.338,10

12 365

 Educação Infantil

20.132.799,58

3.150.335,42

23.283.135,00

12 365 0271

 Educação Infantil

20.132.799,58

3.150.335,42

23.283.135,00

13

 Cultura

0,00

980.955,47

980.955,47

13 392

 Difusão Cultural

0,00

980.955,47

980.955,47

13 392 0307

 Difusão Cultural

0,00

980.955,47

980.955,47

15

 Urbanismo

9.226.392,42

10.668.132,54

19.894.524,96

15 122

 Administração Geral

246.775,63

6.513.656,37

6.760.432,00

15 122 0037

 Administração Geral

246.775,63

6.513.656,37

6.760.432,00

15 451

 Infra Estrutura Urbana

8.891.616,79

2.152.901,76

11.044.518,55

15 451 0331

 Planejamento e Estrutura Urbana

1.414.819,34

529.006,80

1.943.826,14

15 451 0332

 Vias e Logradouros Urbanos

7.476.797,45

1.623.894,96

9.100.692,41

15 542

 Controle Ambiental

88.000,00

2.001.574,41

2.089.574,41

15 542 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

88.000,00

2.001.574,41

2.089.574,41

16

 Habitação

0,00

1.099.369,70

1.099.369,70

16 122

 Administração Geral

0,00

696.234,00

696.234,00

16 122 0037

 Administração Geral

0,00

696.234,00

696.234,00

16 482

 Habitação Urbana

0,00

403.135,70

403.135,70

16 482 0354

 Melhoria da Condição de Habitação

0,00

403.135,70

403.135,70

17

 Saneamento

3.667.936,21

1.321.910,19

4.989.846,40

17 122

 Administração Geral

0,00

968.000,00

968.000,00

17 122 0037

 Administração Geral

0,00

968.000,00

968.000,00

17 512

 Saneamento Básico Urbano

3.667.936,21

353.910,19

4.021.846,40

17 512 0371

 Abastecimento de Água na Zona Rural

1.876.334,13

59.665,87

1.936.000,00

17 512 0377

 Saneamento na Zona Rural

1.791.602,08

294.244,32

2.085.846,40

18

 Gestão Ambiental

37.856,50

50.050,00

87.906,50

18 542

 Controle Ambiental

37.856,50

50.050,00

87.906,50

18 542 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

37.856,50

50.050,00

87.906,50

20

 Agricultura

1.387.371,30

3.464.352,10

4.851.723,40

20 605

 Abastecimento

1.387.371,30

3.306.120,40

4.693.491,70

20 605 0037

 Administração Geral

0,00

1.709.910,00

1.709.910,00

20 605 0437

 Mecanização Agricola

1.387.371,30

134.745,78

1.522.117,08

20 605 0439

 Produção Agrícola

0,00

1.074.679,65

1.074.679,65

20 605 0441

 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

386.784,97

386.784,97

20 606

 Extensão Rural

0,00

158.231,70

158.231,70

20 606 0439

 Produção Agrícola

0,00

52.743,90

52.743,90

20 606 0448

 Melhoria da Produção Animal

0,00

105.487,80

105.487,80

24

 Comunicações

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695

 Turismo

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695 0622

 Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

36.905,00

36.905,00

25

 Energia

480.781,00

4.840,00

485.621,00

25 752

 Energia Elétrica

480.781,00

4.840,00

485.621,00

25 752 0037

 Administração Geral

480.781,00

4.840,00

485.621,00

26

 Transporte

6.193.771,49

538.652,78

6.732.424,27

26 782

 Transporte Rodoviário

6.193.771,49

538.652,78

6.732.424,27

26 782 0586

 Estradas Vicinais

6.193.771,49

538.652,78

6.732.424,27

27

 Desporto e Lazer

2.536.824,91

444.905,49

2.981.730,40

27 811

 Desporto de Rendimento

2.536.824,91

364.029,09

2.900.854,00

27 811 0621

 Lazer

2.536.824,91

364.029,09

2.900.854,00

27 812

 Desporto Comunitário

0,00

80.876,40

80.876,40

27 812 0621

 Lazer

0,00

80.876,40

80.876,40

99

 Reserva de Contingência

0,00

629.200,00

629.200,00

99 999

 Reserva de Contingência

0,00

629.200,00

629.200,00

99 999 0720

 Reserva de Contigência

0,00

629.200,00

629.200,00

TOTAL

101.116.073,41

42.149.121,70

143.265.195,11

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

 Assistência Social

2.785.856,63

3.042.265,67

5.828.122,30

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente

241.120,00

442.530,00

683.650,00

08 243 0131

 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

241.120,00

442.530,00

683.650,00

08 244

 Assistência Comunitária

2.544.736,63

2.599.735,67

5.144.472,30

08 244 0002

 Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

2.223.426,63

2.271.275,67

4.494.702,30

08 244 0132

 Erradicação do Trabalho Infantil

20.240,00

3.960,00

24.200,00

08 244 0136

 Assistencia a Comunidade

301.070,00

324.500,00

625.570,00

10

 Saúde

33.925.736,65

1.507.341,92

35.433.078,57

10 122

 Administração Geral

6.347.628,05

427.500,45

6.775.128,50

10 122 0037

 Administração Geral

3.771.142,96

51.627,04

3.822.770,00

10 122 0170

 Gestão e Manutenção da Política em Saúde

154.696,00

20.412,50

175.108,50

10 122 0182

 Bloco Financiamento: Gestão do SUS

2.421.789,09

355.460,91

2.777.250,00

10 301

 Atenção Básica

12.956.379,77

1.060.001,83

14.016.381,60

10 301 0171

 Bloco Financiamento: Atenção Básica

11.270.404,42

974.276,83

12.244.681,25

10 301 0172

 Bloco Financiamento: Investimento

1.236.775,00

85.725,00

1.322.500,00

10 301 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

449.200,35

0,00

449.200,35

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

13.364.675,38

0,00

13.364.675,38

10 302 0172

 Bloco Financiamento: Investimento

1.190.250,00

0,00

1.190.250,00

10 302 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

9.529.425,38

0,00

9.529.425,38

10 302 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

2.645.000,00

0,00

2.645.000,00

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico

674.472,86

19.839,64

694.312,50

10 303 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

20.045,91

13.016,59

33.062,50

10 303 0181

 Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

654.426,95

6.823,05

661.250,00

10 305

 Vigilância Epidemiológica

582.580,59

0,00

582.580,59

10 305 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

582.580,59

0,00

582.580,59

TOTAL

36.711.593,28

4.549.607,59

41.261.200,87

 

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Pacajá

“Trabalho e Respeito Como Nosso Povo”

Administração 2021/2024

DESPESAS

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

 Judiciária

Essencial à Justiça

0101 Câmara Municipal

3.950.285,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

3.950.285,00

 0,00

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

 Defesa Nacional

Segurança Pública

0101 Câmara Municipal

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

3.119.280,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

4.060.124,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

3.863.534,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

1.116.484,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

1.250.000,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

13.409.422,00

 0,00

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

0101 Câmara Municipal

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

 5.144.472,30

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

 683.650,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

0,00

 5.828.122,30

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

 Trabalho

Educação

0101 Câmara Municipal

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

 0,00

51.182.551,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

 0,00

31.952.730,01

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

35.433.078,57

 0,00

0,00

TOTAL

35.433.078,57

 0,00

83.135.281,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

0101 Câmara Municipal

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

980.955,47

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

 0,00

17.804.950,55

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

 0,00

2.089.574,41

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

980.955,47

 0,00

19.894.524,96

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

 Saneamento

Gestão Ambiental

0101 Câmara Municipal

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

 4.021.846,40

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

1.099.369,70

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

 968.000,00

87.906,50

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

1.099.369,70

 4.989.846,40

87.906,50

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Ciência e Tecnologia  

Agricultura 

Organização Agrária

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

4.851.723,40 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

0,00 

0,00 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

4.851.723,40 

0,00

 Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Indústria 

Comércio e Serviços    

Comunicações

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

36.905,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

0,00 

0,00 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

0,00 

36.905,00

 Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Energia 

Transporte 

Desporto e Lazer

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

2.981.730,40

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

485.621,00 

6.732.424,27 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

485.621,00 

6.732.424,27 

2.981.730,40

 Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Encargos Especiais    

Reserva de Contingência

TOTAL

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

3.950.285,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

3.119.280,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

629.200,00 

4.689.324,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

3.863.534,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

0,00 

4.851.723,40

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

3.999.590,87

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

0,00 

0,00 

30.161.326,22

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00 

1.099.369,70

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

4.395.480,91

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

51.182.551,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

31.952.730,01

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

5.144.472,30

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

683.650,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

35.433.078,57

TOTAL 

0,00 

629.200,00 

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito DA DESPESA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0036 2.005 

Manutenção do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.904.760,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.815.568,55

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.815.568,55 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

247.540,63 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

247.540,63 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.410.101,90 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.410.101,90 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

155.506,02 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

155.506,02 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.089.191,45

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.089.191,45 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

79.521,20 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

79.521,20 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

261.537,99 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

261.537,99 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

15.004,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.004,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

296.450,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

296.450,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

24.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

208.230,26 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

208.230,26 

 

 

3.3.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

201.828,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

201.828,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

14.520,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

14.520,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

14.520,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

14.520,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.520,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

2.919.280,00

04 122 0036 2.006 

Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00  conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S.  Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

200.000,00 

 

 

3.3.90.18.00 

Auxílio financeiro a estudantes

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

200.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

3.119.280,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração DA DESPESA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0032 2.087 

Projeto de Modernização Administrativa

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

20.570,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

20.570,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

20.570,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 17540000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

7.260,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.335,00 

 

 

 

 

Fonte 17540000 

1.925,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.260,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.260,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

20.570,00

04 122 0037 2.088 

Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.893.868,33

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.281.389,61

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.281.389,61 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

395.035,01 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

395.035,01 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.613.510,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.332.710,60 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

280.800,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

257.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

257.400,00 

 

 

3.1.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

12.870,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.870,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.574,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.574,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.612.478,72

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.612.478,72 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

95.315,22 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

95.315,22 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

790.781,69 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

492.431,69 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

298.350,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

5.840,41 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.840,41 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

103.474,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

103.474,80 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.090,77 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.090,77 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

604.401,83 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

348.780,23 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

255.621,60 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.574,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.574,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

61.442,67

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

35.702,67

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

35.702,67 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

16.397,67 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.397,67 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

19.305,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

19.305,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

25.740,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

25.740,00 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

25.740,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

25.740,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

3.955.311,00

04 122 0037 2.089 

Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

18.150,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

18.150,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

18.150,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

6.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.050,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.100,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

18.150,00

 

 

 

 

 

 

04 122 0037 2.090 

Apoio as Atividades de Vilas APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

10.890,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

10.890,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.890,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

10.890,00

04 122 0037 2.091 

Apoio a Polícia Militar APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

22.533,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

22.533,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

22.533,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

14.063,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.063,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

22.533,00

04 122 0037 2.092 

Apoio a Defesa Civil APOIO A DEFESA CIVIL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

10.890,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

10.890,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.890,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 17540000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.210,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.210,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

6.050,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

6.050,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.050,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

6.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.050,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

16.940,00

04 122 0037 2.093 

Manutenção dos Serviços de Comunicação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

9.680,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.630,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.630,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

6.050,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.050,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

6.050,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

6.050,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.050,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

6.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.050,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

15.730,00

99 999 0720 9.001 

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.0.00.00.00 

Reserva de contingência

 

 

 

629.200,00

9.9.00.00.00 

Reserva de contingência

 

 

629.200,00

 

9.9.99.00.00 

Reserva de contingência

 

629.200,00 

 

 

9.9.99.99.00 

Reserva de contingência

 

629.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

629.200,00 

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

 

- 

- 

629.200,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

4.689.324,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 123 0041 2.094 

Manutenção da Secretaria Municipal de MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 

Finanças 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.039.472,10

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.248.108,02

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.248.108,02 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

9.444,29 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

9.444,29 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.027.404,33 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.027.404,33 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

209.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

209.000,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.259,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.259,40 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

791.364,08

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

791.364,08 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

33.958,78 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

33.958,78 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

47.723,15 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

47.723,15 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.259,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.259,40 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

352.466,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

352.466,40 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.259,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.259,40 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

327.843,55 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

217.843,55 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

110.000,00 

 

 

3.3.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

22.594,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

22.594,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.259,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.259,40 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

41.798,90

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

39.539,50

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

39.539,50 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

39.539,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

39.539,50 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.259,40

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.259,40 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

2.259,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.259,40 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

2.081.271,00

04 123 0041 2.095 

Manutenção Departamento de Controle Interno MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

53.071,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

34.316,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

34.316,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

12.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.100,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

18.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

18.150,00  

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

4.066,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.066,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

18.755,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

18.755,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

4.840,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.840,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.815,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.815,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.260,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.260,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.260,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

7.260,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.260,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

60.331,00

04 123 0041 2.096 

Manutenção do Departamento de Tributos MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

63.022,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.050,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.050,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

1.210,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.210,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

56.972,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

56.972,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000  

2.420,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

605,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

605,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

44.267,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

44.267,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.420,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.420,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.420,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

65.442,00

04 123 0041 2.097 

Amortização da Divida AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.200,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.200,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.200,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

726.220,00

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

726.220,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

726.220,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado 

 

726.220,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

726.220,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

728.420,00

04 123 0041 2.098 

Contribuição ao PASEP

 

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

907.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

907.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

907.500,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

907.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

687.500,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

220.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

907.500,00

04 125 0051 2.099 

Projeto de Modernização Fazendária PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

13.310,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

13.310,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

13.310,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.260,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.260,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  7.260,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  7.260,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  7.260,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

20.570,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

3.863.534,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico DA DESPESA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

20 605 0037 2.100 

Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.705.070,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.333.849,61

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.333.849,61 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

272.688,10 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

272.688,10 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

977.323,92 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

977.323,92 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

81.417,59 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

81.417,59 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

371.220,39

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

371.220,39 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

39.639,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

39.639,60 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

248.875,68 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

248.875,68 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

20.037,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.037,60 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

55.407,51 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

55.407,51 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.840,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.420,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.420,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.420,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.420,00 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.709.910,00

20 605 0437 1.007 

Projeto de Mecanização Agricola

 

 

 

 

  

PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

263.717,08

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

263.717,08

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

263.717,08 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

263.717,08 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.540,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

63.077,08 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

188.100,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

263.717,08

20 605 0437 1.008 

Aquisição de Escavadeira Hidráulica

 

 

 

 

 

AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

629.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

629.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

629.200,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

629.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.200,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

605.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

629.200,00

20 605 0437 1.009 

Aquisição de Trator Agricola

 

 

 

 

 

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

629.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

629.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

629.200,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

629.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

98.005,78 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

531.194,22 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

629.200,00

20 605 0439 2.101 

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas 

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

323.491,08

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

323.491,08

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

323.491,08 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

180.051,08 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

180.051,08 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

53.790,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

53.790,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

89.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

89.650,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

323.491,08

 

 

 

 

 

 

20 605 0439 2.102 

Programa Integrado de Agricultura Familiar 

 

 

 

 

 

PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

518.648,57

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

518.648,57

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

518.648,57 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

208.448,57 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

208.448,57 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

121.550,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

121.550,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

55.550,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

55.550,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

44.550,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

44.550,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

88.550,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

88.550,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

232.540,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

232.540,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

232.540,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

99.550,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

99.550,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

132.990,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

132.990,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

751.188,57

20 605 0441 2.103 

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais 

 

 

 

 

 

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

140.650,40

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

140.650,40

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

140.650,40 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

44.125,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

44.125,40 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

32.175,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

32.175,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

64.350,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

64.350,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

140.650,40

20 605 0441 2.104 

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor 

 

 

 

 

 

PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

246.134,57

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

246.134,57

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

246.134,57 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

79.154,57 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

79.154,57 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

78.430,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

78.430,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

37.950,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

37.950,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.600,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

246.134,57

20 606 0439 2.105 

Apoio ao Pequeno Produto Rural

 

 

 

 

 

APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

52.743,90

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

52.743,90

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

52.743,90 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

13.143,90 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.143,90 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

26.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

26.400,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica 

 

13.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.200,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

52.743,90

 

 

 

 

 

 

20 606 0448 2.106 

Programa de Melhoramento Genético 

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes 

 

 

 

87.931,80

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes 

 

 

87.931,80

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas 

 

87.931,80 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria 

 

87.931,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

87.931,80 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital 

 

 

 

17.556,00

4.4.00.00.00 

Investimentos 

 

 

17.556,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas 

 

17.556,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente 

 

17.556,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

17.556,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

105.487,80

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

 

4.851.723,40

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo DA DESPESA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

13 392 0307 2.107 

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER  E TURISMO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

857.673,63

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

684.723,13

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

684.723,13 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

70.380,23 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

70.380,23 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

572.058,37 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

572.058,37 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

40.436,53 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.436,53 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.848,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.848,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

172.950,50

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

172.950,50 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

14.322,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.322,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

21.457,61 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

21.457,61 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

1.848,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.848,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

1.848,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.848,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

34.954,92 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

34.954,92 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

98.519,97 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

98.519,97 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

5.544,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

5.544,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.544,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.848,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.848,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

1.848,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.848,00 

 

 

4.4.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

1.848,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.848,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

863.217,63

13 392 0307 2.108 

 

Incentivo as Manifestações Culturais

INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

49.227,64

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

49.227,64

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

49.227,64 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

5.940,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.940,00 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

30.417,64 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.417,64 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.970,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.970,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

9.900,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

49.227,64

13 392 0307 2.109 

Manutenção das Atividades Culturais Existentes MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

68.510,20

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

68.510,20

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

68.510,20 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

8.667,56 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.667,56 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

41.967,64 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

41.967,64 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.125,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.125,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.750,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

68.510,20

24 695 0622 2.110 

Incentivo ao Turismo INCENTIVO AO TURISMO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

36.905,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

36.905,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

36.905,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

5.005,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.005,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

15.950,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.950,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

6.380,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.380,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.570,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

9.570,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

36.905,00

27 811 0621 1.010 

Construção de Quadra Poliesportiva

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.900.854,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

  2.900.854,00

 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.900.854,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

2.900.854,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

364.029,09 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

1.089.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.206.854,00 

 

 

 

 

 

Fonte 18990000 

240.970,91 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.900.854,00

27 812 0621 2.111 

Incentivo ao Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

80.876,40

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

80.876,40

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

80.876,40 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

5.141,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.141,40 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

44.550,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

44.550,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

17.820,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

17.820,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.455,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.455,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.910,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.910,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

80.876,40

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

3.999.590,87

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 1.011 

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do  Poder Executivo

 

 

 

 

 

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

871.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

871.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

871.200,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

871.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

165.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

706.200,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

871.200,00

04 122 0037 2.112 

Manutenção do Cemiterio Municipal

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

16.940,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

16.940,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

16.940,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

6.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.050,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

7.260,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.260,00 

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

24.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

24.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

24.200,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

24.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.200,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

41.140,00

04 122 0037 2.113 

Manutenção de Predios e Logradouros

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

204.144,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

204.144,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

204.144,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

199.304,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

199.304,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

204.144,00

15 122 0037 2.114 

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

6.718.445,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.563.565,23

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.563.565,23 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.163.293,14 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.163.293,14 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.248.530,42 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.248.530,42 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

148.958,67 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

148.958,67 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

4.154.879,77

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.154.879,77  

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

41.271,89 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

41.271,89 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.298.766,28 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.054.773,65 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

241.209,63 

 

 

 

 

Fonte 17500000 

2.783,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.812.058,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.812.058,60 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

11.132,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

8.349,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

8.349,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

5.566,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

2.783,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.783,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.783,00 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

6.729.577,00

15 122 0037 2.115 

Manutenção do Setor de Terras

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

23.155,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

23.155,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

23.155,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

7.755,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.755,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

7.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.700,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.700,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.700,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.700,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.700,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

7.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.700,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

30.855,00

15 451 0331 1.012 

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana 

 

 

 

 

 

PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

751.506,80

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

751.506,80

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

751.506,80 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

751.506,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

91.506,80 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

165.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

495.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

-  

751.506,80

15 451 0331 1.013 

Melhoria do Sistema Viário do Município 

 

 

 

 

 

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

571.911,34

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

571.911,34

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

571.911,34 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

571.911,34 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

77.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

439.911,34  

 

 

 

 

Fonte 17500000 

55.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

571.911,34

15 451 0331 1.014 

Construção do Matadouro Municipal

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

620.408,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

620.408,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

620.408,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

620.408,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

360.500,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

259.908,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

620.408,00

15 451 0332 1.015 

Pavimentação de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.590.158,32

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.590.158,32

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.590.158,32 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

7.590.158,32 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.323.360,87 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

2.228.797,45 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

3.598.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

440.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

7.590.158,32

15 451 0332 1.016 

Calçamento de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.510.534,09

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.510.534,09

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.510.534,09 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.510.534,09 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

300.534,09 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.210.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

1.510.534,09

17 512 0371 1.017 

Construção de Micro Sistema de  Abastecimento de Agua

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.936.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.936.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.936.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.936.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

59.665,87 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

1.529.834,13 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

346.500,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

1.936.000,00

17 512 0377 1.018 

Projeto Integrado de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

387.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

387.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

387.200,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

387.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.200,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

363.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

387.200,00

17 512 0377 1.019 

Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio

 

 

  

 

 

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA 

 

 

 

 

 

SEDE DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.698.646,40

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.698.646,40

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.698.646,40 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.698.646,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

270.044,32 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.386.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

42.602,08 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

1.698.646,40

 

 

 

 

 

 

25 752 0037 2.117 

Manutenção da Iluminação Pública

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

480.781,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

480.781,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

480.781,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

167.065,07 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

167.065,07 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

14.520,00 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

14.520,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

299.195,93 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

299.195,93 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.840,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.840,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.840,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

485.621,00

26 782 0586 1.020 

Recuperação de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.530.232,74

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.530.232,74

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.530.232,74 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

4.530.232,74 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.961,25 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

3.187.800,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.141.471,49 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

4.530.232,74

26 782 0586 1.021 

Construção de Pontes de Madeira no Município 

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.814.991,53

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.814.991,53

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.814.991,53 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.814.991,53 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

302.491,53 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.512.500,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

1.814.991,53

26 782 0586 1.022 

Reforma de Pontes de Madeira

 

 

 

 

 

REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

387.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

387.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

387.200,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

387.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

35.200,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

352.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

387.200,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

30.161.326,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

16 122 0037 2.118 

Manutenção da Sec Municipal de  Habitação e Regularização Fundiária

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

656.304,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

588.552,44

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

588.552,44 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

107.677,90 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

107.677,90 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

462.135,30 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

462.135,30 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

18.739,24 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

18.739,24 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

67.751,56

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

67.751,56 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

14.520,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.520,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

18.220,11 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

18.220,11 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

18.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

18.150,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

14.441,45 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.441,45 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

39.930,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

39.930,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

39.930,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

36.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

36.300,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

696.234,00

16 482 0354 2.119 

Recup. e Melhoria de Habitações e  Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R 

 

 

 

 

  

RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

386.789,70

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

386.789,70

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

386.789,70 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

216.920,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

216.920,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

16.683,70 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.683,70 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

136.840,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

136.840,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.346,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.346,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

16.346,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

16.346,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

16.346,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

16.346,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.346,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

403.135,70

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

1.099.369,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 2.001 

Manutenção da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.684.470,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.894.545,63

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.894.545,63 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

59.897,26 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

59.897,26 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

2.387.556,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.387.556,40 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

442.559,97 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

442.559,97 

 

 

3.1.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

2.266,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.266,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.266,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.266,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

789.924,37

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

789.924,37 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

86.787,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

86.787,80 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

323.811,78 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

323.811,78 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

16.153,18 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.153,18 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

80.966,58 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

80.966,58 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

279.939,03 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

279.939,03 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.266,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.266,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

130.295,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

126.896,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

126.896,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

126.896,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

126.896,00 

 

 

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

3.399,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.399,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado 

 

3.399,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.399,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

3.814.765,00

01 031 0001 2.002 

Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

104.060,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

104.060,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

104.060,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

26.015,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

26.015,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

26.620,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

26.620,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

47.795,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

47.795,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

6.050,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

6.050,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.050,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

6.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.050,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

110.110,00

01 031 0001 2.003 

Manutenção do Controle Interno do Legislativo 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

13.310,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

13.310,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

13.310,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

3.630,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

3.630,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.630,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

16.940,00

01 031 0001 2.004 

Capacitação dos Servidores do Legislativo 

 

 

 

 

 

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

8.470,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

8.470,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

8.470,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

8.470,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

3.950.285,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

10 122 0037 2.051 

Manutenção da Sec Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.764.526,45

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.519.581,04

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.519.581,04 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.039.905,77 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.039.905,77 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

1.016.598,35 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.016.598,35 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

460.656,92 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

460.656,92 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

2.420,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.244.945,41

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.244.945,41 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

53.070,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

46.391,40 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.679,20 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

278.614,47 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.235,64 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

273.378,83 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

27.297,31 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

27.297,31 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

232.320,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

232.320,50 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

97.574,40 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

97.574,40 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

556.068,13 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

556.068,13 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

58.243,55

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

43.335,14

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

43.335,14 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

12.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

12.100,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

31.235,14 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

31.235,14 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

14.908,41

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

14.908,41 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

14.908,41 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

14.908,41 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

3.822.770,00

 

 

 

 

 

 

10 122 0170 2.052 

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

 

 

 

 

 

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022  de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

93.113,50

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

93.113,50

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

93.113,50 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

19.430,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

32.466,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

12.466,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

19.430,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

9.715,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.072,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.357,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

93.113,50

10 122 0170 2.053 

Apoio as Ações de Educação em Saúde e  Educação Continuada  Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

81.995,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

81.995,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

81.995,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

40.825,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

40.825,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

17.250,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.625,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

8.625,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

14.605,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

14.605,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.315,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

9.315,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

81.995,00

10 122 0182 2.054 

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.734.903,09

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.831.902,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.831.902,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

756.080,24 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

317.841,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

438.238,74 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

739.134,22 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

739.134,22 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

334.928,04 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

334.928,04 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.759,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.759,50 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

903.001,09

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

903.001,09 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

38.585,84 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

33.729,62 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.856,22 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

202.654,27 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.889,79 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

198.764,48 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

19.846,95 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

19.846,95 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

166.672,69 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

166.672,69 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

70.943,04 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

70.943,04 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

404.298,30 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

404.298,30 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

42.346,91

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

31.507,50

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

31.507,50 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

8.797,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

8.797,50 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

22.710,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

22.710,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

10.839,41

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.839,41 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

10.839,41 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

10.839,41 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

2.777.250,00

10 301 0171 2.055 

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

 

 

 

 

 

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

559.187,50

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

398.187,50

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

398.187,50 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

318.550,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

318.550,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

79.637,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

79.637,50 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

161.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

161.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

46.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

46.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

34.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

34.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

34.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

34.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

29.325,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

29.325,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

29.325,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

29.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

29.325,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

588.512,50

10 301 0171 2.056 

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

 

 

 

 

 

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

525.647,75

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

525.647,75

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

525.647,75 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

149.960,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

149.960,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

75.767,75 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

75.767,75 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

112.470,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

112.470,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

74.980,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

74.980,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

112.470,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

112.470,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

89.976,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

89.976,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

89.976,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

89.976,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

89.976,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

615.623,75

10 301 0171 2.057 

Ações Estratégicas para o Controle do

 

 

 

 

 

Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

 

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e 

 

 

 

 

 

Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

4.641.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.926.250,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.926.250,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.541.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

1.241.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

385.250,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

385.250,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.714.750,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.714.750,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.042.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

356.086,31 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

552.514,97 

 

 

 

 

Fonte 16350000 

133.898,72 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

441.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

313.636,52 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

128.113,48 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

437.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

437.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

253.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

253.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

540.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

540.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

299.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

299.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

299.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

299.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

299.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

4.940.000,00

10 301 0171 2.058 

Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

 

Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

198.375,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

198.375,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

198.375,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

46.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

24.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

12.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

12.075,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

92.345,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

92.345,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

12.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

6.325,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

23.230,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

11.615,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

11.615,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

198.375,00

10 301 0171 2.059 

Distribuição de Medicamentos e Insumos  da Atenção Básica

 

 

 

 

 

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

66.125,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

66.125,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

66.125,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

66.125,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

25.875,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

40.250,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

66.125,00

10 301 0171 2.060 

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

 

 

 

 

 

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

358.225,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

358.225,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

358.225,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

105.225,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

52.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

52.325,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

46.230,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

23.115,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.115,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

70.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

35.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

35.075,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

56.120,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

28.060,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

28.060,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

40.250,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

40.250,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

104.650,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

104.650,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

104.650,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

104.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

52.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

52.325,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

462.875,00

10 301 0171 2.061 

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

 

 

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

457.884,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

360.556,57

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

360.556,57 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

131.718,60 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

131.718,60 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

176.121,04 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

176.121,04 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

52.716,93 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

21.881,97 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

30.834,96 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

97.327,43

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

97.327,43 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

505,49 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

505,49 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

68.394,68 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.554,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

3.499,43 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

60.341,25 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

341,55 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

341,55 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

341,55 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

341,55 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.206,81 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

1.206,81 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

26.537,35 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

3.223,70 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.313,65 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

18.216,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

18.216,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

18.216,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

18.216,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

18.216,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

476.100,00

10 301 0171 2.062 

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

 

 

 

 

 

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

47.610,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

23.805,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

23.805,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

23.805,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

23.805,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

47.610,00

10 301 0171 2.063 

Programa de Informatização da Atenção  Primária em Saúde

 

 

 

 

 

Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

19.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

19.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

19.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

9.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

9.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.500,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

5.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

6.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

6.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.500,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

6.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.500,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

26.000,00

10 301 0171 2.064 

Custeio e Investimento das Ações de

 

 

 

 

 

Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

 

Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.559.055,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.559.055,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.559.055,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

728.755,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

357.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

371.680,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

150.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

75.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

75.325,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

323.150,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

323.150,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

137.770,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

137.770,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

218.730,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

218.730,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

808.220,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

808.220,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

808.220,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

508.070,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

508.070,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

300.150,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

300.150,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.367.275,00

10 301 0171 2.065 

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

 

 

 

 

 

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.039.485,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

539.781,25

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

539.781,25 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

431.825,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

431.825,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

107.956,25 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

107.956,25 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

499.703,75

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

499.703,75 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

215.653,75 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

215.653,75 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

58.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

58.075,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

92.575,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

92.575,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

46.575,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

46.575,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

86.825,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

86.825,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

1.039.485,00

10 301 0171 2.066 

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

 

 

 

 

 

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 

 

 

 

 

 

Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa 

 

 

 

 

 

 

nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima  Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.404.802,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

933.000,61

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

933.000,61

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

17.037,02

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.037,02

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

762.626,09

 

 

 

 

Fonte 15001002

72.105,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

690.521,09

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

152.578,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

152.578,50

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

759,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

759,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

471.801,89

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

471.801,89

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

13.036,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.138,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

1.897,50

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

86.602,34

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.847,59

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

26.754,75

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

31.138,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.138,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

21.138,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.138,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.036,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

759,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

22.277,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

296.850,55

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.138,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

295.712,05

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.897,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.897,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.897,50

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.897,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

759,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

11.138,50

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.416.700,00

 

 

 

 

 

 

10 301 0172 2.067 

Construção de Unidade Básica de Saúde

Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.322.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.322.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.322.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.322.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

85.725,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

345.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

891.775,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.322.500,00

10 301 0176 2.068 

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

411.240,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

411.240,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

411.240,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

178.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

178.825,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

58.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

58.075,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

81.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.075,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.575,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

46.575,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

46.690,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

46.690,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

37.960,35

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

37.960,35

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

37.960,35

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

37.960,35

 

 

 

 

Fonte 16000000

37.960,35

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

449.200,35

10 302 0172 2.069 

Reforma e Adequações no Hospital Municipal

Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

793.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

793.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

793.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

793.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

196.075,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

597.425,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

793.500,00

10 302 0172 2.070 

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

396.750,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

396.750,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

396.750,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

396.750,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

396.750,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

396.750,00

10 302 0176 2.071

Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.867.551,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.867.551,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.867.551,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.225.311,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.225.311,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

576.840,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

576.840,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

909.650,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

909.650,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

292.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

292.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

863.650,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

863.650,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

576.380,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

576.380,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

576.380,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

322.920,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

322.920,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

253.460,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

253.460,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.443.931,00

10 302 0176 2.072 

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD. Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa  nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima  Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

417.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

417.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

417.400,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

417.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

161.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

256.400,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

417.400,00

10 302 0176 2.073 

Manutenção do Serviço Hospitalar

Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

676.430,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

676.430,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

676.430,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

339.480,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

58.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

281.405,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

93.150,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

93.150,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

127.880,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

127.880,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

45.770,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.770,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

70.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.075,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

249.320,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

249.320,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

249.320,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

151.570,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

151.570,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

97.750,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

97.750,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

925.750,00

10 302 0176 2.074 

Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E

Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.245.910,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.245.910,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.245.910,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

553.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

161.575,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

391.575,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

151.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

75.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.785,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

242.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

236.325,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

133.170,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

66.585,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

66.585,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

165.370,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

80.615,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

84.755,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

341.090,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

341.090,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

341.090,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

162.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

81.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.075,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

178.940,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

89.470,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

89.470,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.587.000,00

10 302 0176 2.075 

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

606.280,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

606.280,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

606.280,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

294.170,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

259.095,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

74.750,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

37.375,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

37.375,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

105.340,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.670,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.670,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

41.170,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.585,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.585,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.850,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.425,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.425,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

187.220,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

187.220,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

187.220,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

81.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.825,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

105.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.785,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

793.500,00

10 302 0176 2.076 

Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

161.805,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

161.805,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

161.805,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

65.435,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.420,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.015,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

48.070,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

24.035,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

24.035,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.325,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

17.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.825,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

36.570,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

36.570,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

36.570,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

36.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

18.285,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

18.285,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

198.375,00

10 302 0176 2.077

Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

86.537,50

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

86.537,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

86.537,50

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

41.687,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

23.575,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

18.112,50

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

19.550,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.775,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.775,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.325,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.325,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.650,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.650,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.650,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

12.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.325,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

99.187,50

10 302 0176 2.078

Manutenção do Serviço Atendimento Movel  de Urgência (SAMU) Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

235.131,88

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

235.131,88

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

235.131,88

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

81.491,88

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

28.706,88

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

70.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.075,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.075,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

59.340,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

29.670,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.670,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

35.650,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

35.650,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.650,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

35.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

17.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.825,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

270.781,88

10 302 0176 2.079

Manutenção do Programa Melhor em Casa

Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

793.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

793.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

793.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

380.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

75.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

305.325,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

74.060,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.190,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

38.870,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

163.070,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

81.535,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.535,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

70.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.075,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

105.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.785,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

793.500,00

10 302 0177 2.080

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e

 

 

 

 

 

Outra Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.500.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

610.650,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

610.650,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

483.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

126.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

356.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

127.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

63.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

63.825,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.889.450,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.889.450,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

621.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

195.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

425.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

510.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

113.281,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

397.318,50

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

262.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

16.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

246.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

192.050,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.150,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

190.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

303.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

151.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

151.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

144.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

144.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

144.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

144.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

72.450,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

72.450,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.645.000,00

10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

33.062,50

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

33.062,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

33.062,50

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

19.051,97

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.508,59

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.543,38

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.944,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.817,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.127,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.189,48

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.690,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.498,98

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.876,55

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.690,50

 

 

 

 

Fonte 16210000

2.186,05

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

33.062,50

10 303 0181 2.082 

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência  Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

26.450,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

26.450,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.450,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.970,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.485,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.485,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

4.830,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.415,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.415,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.060,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.530,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.530,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.590,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.795,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.795,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

26.450,00

10 303 0181 2.083 

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos  Estratégicos na Atenção

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

595.125,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

595.125,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

595.125,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

595.125,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.823,05

 

 

 

 

Fonte 15001002

22.758,52

 

 

 

 

Fonte 16000000

419.520,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

146.023,43

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

595.125,00

10 303 0181 2.084 

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

39.675,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

39.675,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.675,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

13.915,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

7.130,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

9.430,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.715,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.715,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

8.050,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.025,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.025,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.280,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.140,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.140,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

39.675,00

10 305 0177 2.085 

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

185.830,59

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

185.830,59

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

185.830,59

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

157.615,59

 

 

 

 

Fonte 16000000

157.615,59

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

9.405,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.405,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

9.405,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.405,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.405,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.405,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

185.830,59

10 305 0177 2.086 

Manutenção da Vigilância em Saúde

Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

396.750,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

396.750,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

396.750,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

163.990,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

163.990,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

58.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

58.075,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

81.535,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.535,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.535,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.535,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

57.615,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

57.615,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

396.750,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35.433.078,57

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 122 0037 2.014 

Encargos com Publicidade

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

368.189,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

368.189,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

368.189,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

92.774,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

92.774,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

12.810,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.810,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

93.940,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

93.940,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

168.665,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

168.665,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

21.350,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

21.350,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.350,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

21.350,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

21.350,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

389.539,00

12 125 0051 2.015 

Manutenção do Conselho Municipal de Educação MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

77.240,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

33.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

33.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

25.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.900,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

7.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

43.840,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

43.840,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

22.240,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.240,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

85.340,00

12 128 0037 2.016 

Capacitação de Habilitação de Professores

CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

447.463,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

447.463,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

447.463,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

150.795,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.795,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

52.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

52.900,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

65.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

65.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

65.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

65.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

81.568,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.568,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

447.463,00

12 306 0232 2.017 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

680.782,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

680.782,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

680.782,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

680.782,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

680.782,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

680.782,00

12 306 0232 2.018 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

36.480,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

36.480,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

36.480,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

36.480,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

36.480,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

36.480,00

12 306 0232 2.019 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

58.497,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

58.497,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

58.497,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

58.497,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

58.497,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

58.497,00

12 306 0232 2.020 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

115.613,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

115.613,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

115.613,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

115.613,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

115.613,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

115.613,00

12 306 0232 2.021 

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

301.201,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

301.201,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

301.201,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

301.201,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

301.201,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

301.201,00

12 306 0232 2.022 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

70.720,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

70.720,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.720,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

70.720,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

70.720,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

70.720,00

12 306 0232 2.023 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.520,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.520,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.520,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

13.520,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

13.520,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.520,00

12 361 0037 2.024 

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.859.338,86

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

882.494,84

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

882.494,84

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

88.539,34

 

 

 

 

Fonte 15001001

88.539,34

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

630.525,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

630.525,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

160.919,99

 

 

 

 

Fonte 15000000

160.919,99

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.510,51

 

 

 

 

Fonte 15001001

2.510,51

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.976.844,02

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.976.844,02

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

75.315,24

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.315,24

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.425.761,84

 

 

 

 

Fonte 15000000

346.722,39

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.013.824,05

 

 

 

 

Fonte 15730000

65.215,40

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.753,72

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.753,72

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

213.393,18

 

 

 

 

Fonte 15001001

213.393,18

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

75.315,24

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.315,24

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.156.304,80

 

 

 

 

Fonte 15000000

182.681,04

 

 

 

 

Fonte 15001001

779.858,16

 

 

 

 

Fonte 15730000

193.765,60

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.321.933,14

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.246.617,90

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.246.617,90

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

594.606,59

 

 

 

 

Fonte 15000000

191.625,44

 

 

 

 

Fonte 15001001

260.266,00

 

 

 

 

Fonte 15730000

142.715,15

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

652.011,31

 

 

 

 

Fonte 15001001

652.011,31

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

75.315,24

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

75.315,24

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

75.315,24

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.315,24

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.181.272,00

12 361 0231 1.004 

Construção de Quadras nas Escolas

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.016.016,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.016.016,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.016.016,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.016.016,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

377.722,98

 

 

 

 

Fonte 15690000

451.350,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

609.824,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

300.900,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

276.219,02

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

2.016.016,00

12 361 0231 1.005 

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.308.018,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.308.018,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.308.018,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

4.308.018,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

490.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

779.018,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

1.789.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

4.308.018,00

12 361 0231 2.025 

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

632.915,91

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

632.915,91

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

632.915,91

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

22.605,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.605,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

22.605,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.605,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

587.705,91

 

 

 

 

Fonte 15000000

117.521,91

 

 

 

 

Fonte 15001001

470.184,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

632.915,91

12 361 0231 2.026 

Manutenção do Salário Educação (Qse)

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.251.648,74

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.251.648,74

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.251.648,74

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

637.188,74

 

 

 

 

Fonte 15500000

637.188,74

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

4.410,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

4.410,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.940,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

2.940,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.410,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

4.410,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

602.700,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

602.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

268.883,26

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

268.883,26

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

268.883,26

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

19.110,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

19.110,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

249.773,26

 

 

 

 

Fonte 15500000

249.773,26

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.520.532,00

12 361 0231 2.027 

Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.732,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.732,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.732,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.732,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

80.732,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

35.491,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

35.491,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.491,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

35.491,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

35.491,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

116.223,00

12 361 0231 2.121 

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

375.350,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

375.350,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

375.350,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.500,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

20.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

193.050,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

193.050,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

150.300,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

150.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

375.350,00

12 361 0233 2.028 

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.020.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.020.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.020.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

770.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

770.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

200.900,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

200.900,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

220.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

110.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

720.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

720.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.210.137,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.210.137,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.210.137,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.268.637,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

1.768.637,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.941.500,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

1.941.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.231.037,00

12 361 0238 2.030 

Manutenção do Transporte Escolar - Estado

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

738.390,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

738.390,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

738.390,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

190.161,09

 

 

 

 

Fonte 15000000

190.161,09

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

396.289,82

 

 

 

 

Fonte 15710000

396.289,82

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

29.960,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

29.960,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

121.979,09

 

 

 

 

Fonte 15710000

121.979,09

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

738.390,00

12 362 0037 2.120

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

211.270,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

211.270,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

211.270,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

9.900,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

9.900,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

110.300,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

110.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

5.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

85.570,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

85.570,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

211.270,00

12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

289.438,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

134.810,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

134.810,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

110.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

110.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

24.310,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

24.310,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

154.628,10

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

154.628,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

12.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

91.528,10

 

 

 

 

Fonte 15001001

91.528,10

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

20.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

25.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.900,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

315.338,10

12 364 0267 2.122

Forma Pará Forma Pará

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

210.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

210.000,00

12 365 0271 1.006 

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.012.012,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.012.012,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.012.012,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.012.012,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.304.306,87

 

 

 

 

Fonte 15001001

306.012,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

339.150,89

 

 

 

 

Fonte 17000000

162.542,24

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

3.012.012,00

12 365 0271 2.029

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

367.183,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

367.183,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

367.183,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

19.200,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

19.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

191.983,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

191.983,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.100,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

10.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

145.900,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

145.900,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

367.183,00

12 365 0271 2.032 

Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará  

MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE  POR TODO O PARÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.389.018,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.389.018,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.389.018,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

959.018,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

759.018,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

240.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

240.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

450.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

490.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

390.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.129.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.129.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.129.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.479.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

479.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

650.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.518.018,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

31.952.730,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 244 0002 2.033 

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.152.040,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.802.403,19

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.802.403,19

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

399.771,02

 

 

 

 

Fonte 15000000

399.771,02

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.087.636,17

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.087.636,17

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

312.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

312.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.596,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.596,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

349.636,81

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

349.636,81

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

47.273,16

 

 

 

 

Fonte 15000000

47.273,16

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

87.611,93

 

 

 

 

Fonte 15000000

87.611,93

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

7.788,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.788,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

86.088,77

 

 

 

 

Fonte 15000000

86.088,77

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

38.940,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

38.940,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

81.934,95

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.934,95

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.960,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.960,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.960,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

12.980,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.980,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

12.980,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.980,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.178.000,00

08 244 0002 2.034 

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.890,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

10.890,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

10.890,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

7.260,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

7.260,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

7.260,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

18.150,00

08 244 0002 2.035

  Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

225.775,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

171.228,68

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

171.228,68 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

124.829,83 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

124.829,83 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

16.698,85 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

16.698,85 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

29.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

29.700,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

54.546,32

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

54.546,32 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

3.135,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.135,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

40.026,32 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.078,43 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

38.947,89 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

2.090,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.090,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.125,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000  

4.125,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.170,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.170,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

4.125,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

4.125,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.125,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

4.125,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

4.125,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

229.900,00

08 244 0002 2.036

  Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada – IGD

MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

75.900,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

75.900,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

75.900,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

22.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.200,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

8.800,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

22.220,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

22.220,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

5.280,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.280,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

1.760,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

1.760,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.640,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.640,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

22.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

13.200,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

8.800,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

8.800,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

8.800,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

8.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.160,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.640,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

84.700,00

08 244 0002 2.037

 Manutenção do Auxílio Brasil

 Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

186.384,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

186.384,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

186.384,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

13.002,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

13.002,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

130.042,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

130.042,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

8.668,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

8.668,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

13.002,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

13.002,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

21.670,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

21.670,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

104.016,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

104.016,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

104.016,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

104.016,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

104.016,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

290.400,00

08 244 0002 2.038

  Manutenção da Proteção Social Básica - União

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

638.729,34

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

534.225,14

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

534.225,14 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

336.433,79 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

336.433,79 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

183.006,99 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

183.006,99 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

14.784,36 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

14.784,36 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

104.504,20

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

104.504,20 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

71.144,61 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

71.144,61 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

13.893,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

13.893,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

19.466,59 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

19.466,59 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

87.270,66

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

87.270,66

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

87.270,66 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

87.270,66 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.040,60 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

75.230,06 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

726.000,00

08 244 0002 2.039

  Manutenção da Proteção Social Básica – Estado

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

52.269,80

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

25.655,66

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

25.655,66 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

8.497,50 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

8.497,50 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

12.463,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

12.463,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

4.695,16 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.883,49 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

1.811,67 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

26.614,14

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

26.614,14 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

2.832,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.832,50 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

14.151,14 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.451,64 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

1.699,50 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

5.665,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.665,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.699,50 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

1.699,50 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.266,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.266,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

10.650,20

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

10.650,20

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

10.650,20 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

10.650,20 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.832,50 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

7.817,70 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

62.920,00

08 244 0002 2.040

  Manutenção da Proteção Social Básica - Município

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

242.000,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

172.849,60

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

172.849,60 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

52.624,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

52.624,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

89.056,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

89.056,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

31.169,60 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

31.169,60 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

69.150,40

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

69.150,40 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

20.574,40 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.574,40 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

24.288,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

24.288,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.288,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

24.288,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

242.000,00

08 244 0002 2.041

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E  ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

   

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

298.578,50

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

261.485,39

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

261.485,39 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

168.864,89 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

168.864,89 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

66.952,91 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

66.952,91 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

25.667,59 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

25.667,59 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

37.093,11

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

37.093,11 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

27.681,51 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

27.681,51 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.921,50 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.921,50 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.490,10 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.490,10 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

3.921,50

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

3.921,50

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

3.921,50 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

3.921,50 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.921,50 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

302.500,00

08 244 0002 2.042

  Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E  ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO

   

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

97.980,30

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

28.651,70

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

28.651,70 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

8.723,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

8.723,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

14.762,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

14.762,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

5.166,70 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.166,70 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

69.328,60

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

69.328,60 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

3.355,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.355,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

49.869,60 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

28.542,39 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

21.327,21 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

6.710,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.710,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.026,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

4.026,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.368,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

5.368,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

8.052,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

8.052,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

8.052,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

8.052,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

8.052,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

106.032,30

08 244 0002 2.043

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

242.000,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

182.248,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

182.248,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

55.484,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

55.484,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

93.896,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

93.896,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

32.868,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

32.868,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

59.752,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

59.752,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

25.608,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

25.608,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

21.340,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

21.340,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.804,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

12.804,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

242.000,00

08 244 0002 2.044

  Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

12.100,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

12.100,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

12.100,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

12.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

12.100,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

12.100,00

08 244 0132 2.045

  Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil – AEP

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

23.210,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

23.210,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

23.210,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

990,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

990,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

2.090,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.090,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

9.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

9.900,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

4.620,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.960,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

660,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

990,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

990,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

660,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

660,00 

 

 

3.3.90.48.00

  Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.960,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.960,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

990,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

990,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

990,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

990,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

990,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

24.200,00

08 244 0136 2.046

  Concessão de Benefícios Eventuais

 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

544.500,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

544.500,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

544.500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

244.926,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

134.926,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

110.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

  Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

299.574,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

189.574,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

110.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

544.500,00

08 244 0136 2.047

  Manutenção do IGD PAB Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

52.030,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

52.030,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

52.030,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

3.608,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.608,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

36.322,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

36.322,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.050,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

6.050,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

29.040,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

29.040,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

29.040,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

29.040,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

29.040,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

81.070,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

5.144.472,30

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

08 243 0131 2.048

  Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA  CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

20.758,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

20.758,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

20.758,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

5.471,04 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.471,04 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

10.702,96 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.702,96 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

4.584,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.584,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

7.392,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

7.392,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

7.392,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

1.056,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.056,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

6.336,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.336,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

28.150,00

08 243 0131 2.049

  Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E  ADOLESCENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

198.340,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

198.340,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

198.340,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

92.290,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.857,51 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

86.432,49 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

54.670,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

54.670,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

21.890,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

21.890,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

29.490,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

29.490,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

94.160,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

94.160,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

94.160,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

61.050,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

61.050,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

33.110,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

33.110,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

292.500,00

08 243 0131 2.050

  Manutenção do Conselho Tutelar

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

   

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

357.764,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

300.624,94

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

300.624,94 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

191.114,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

191.114,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

56.941,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

56.941,50 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

52.569,44 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

52.569,44 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

57.139,06

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

57.139,06 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

28.379,12 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

28.379,12 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

19.596,94 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

19.596,94 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

3.927,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.927,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.618,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.618,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.618,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.618,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

5.236,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

5.236,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

5.236,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

2.618,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.618,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

2.618,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.618,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

363.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

683.650,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0391 2.007

  Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.249.128,50

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

1.070.613,73

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.070.613,73 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

461.661,42 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

461.661,42 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

524.424,02 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

524.424,02 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

83.656,79 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

83.656,79 

 

 

3.1.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

871,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

871,50 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

178.514,77

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

178.514,77 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

1.882,44 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.882,44 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

104.532,59 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

80.130,59 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

24.402,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

871,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

871,50 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

24.402,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.402,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

45.974,34 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

44.812,34 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

1.162,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

851,90 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

851,90 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

871,50

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

871,50

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

871,50 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

871,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

871,50 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.250.000,00

15 542 0391 2.008

  Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

2.088.126,81

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

1.794.947,15

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.794.947,15 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

783.450,44 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

783.450,44 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

871.091,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

871.091,50 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

138.957,61 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

138.957,61 

 

 

3.1.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

1.447,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.447,60 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

293.179,66

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

293.179,66 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

3.126,82 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.126,82 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

171.739,59 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

116.739,59 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

55.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

1.447,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.447,60 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

39.085,20 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

39.085,20 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

76.365,42 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

43.365,42 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

33.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.415,03 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.415,03 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

1.447,60

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

1.447,60

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.447,60 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

1.447,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.447,60 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

2.089.574,41

17 122 0037 2.116

  Manutenção da Limpeza Pública

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

784.850,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

784.850,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

784.850,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

244.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

244.200,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

183.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

183.150,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

357.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

357.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

183.150,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

183.150,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

183.150,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

183.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

183.150,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

968.000,00

18 542 0391 1.001

  Fortalecimento da Gestão Ambiental 

 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

87.906,50

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

87.906,50

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

87.906,50 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

87.906,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.050,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

37.856,50 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

87.906,50

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

4.395.480,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundeb

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 361 0231 1.002

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

4.586.086,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

4.586.086,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.586.086,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

4.586.086,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

102.524,61 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

2.534.101,88 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

636.459,51  

 

 

 

 

Fonte 15410000 

787.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

525.200,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

4.586.086,00

12 361 0231 2.009

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL -  FUNDEB 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

21.263.733,40

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

21.263.733,40

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

21.263.733,40 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

1.179.820,44 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

525.309,44 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

597.511,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

57.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

17.176.029,46 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

7.755.237,46 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

7.467.300,31 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

1.953.491,69 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

2.907.883,50 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.428.223,99 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

1.331.693,56 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

147.965,95 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

21.263.733,40

12 361 0231 2.010

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

8.389.111,40

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

4.273.276,25

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.273.276,25 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

1.100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

495.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

55.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

2.400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

195.813,04 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

1.204.186,96 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

773.276,25 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

318.276,25 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

409.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

45.500,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

4.115.835,15

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.115.835,15 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

37.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

21.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

14.130,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

1.570,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

1.550.970,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

95.556,20 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.000.970,60 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

360.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

94.443,80 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

50.443,09 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

35.443,09 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

13.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

1.500,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

301.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

150.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

135.540,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

15.060,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

93.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

46.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

41.850,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

4.650,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.082.921,46 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

401.853,96 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

846.223,36 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

101.242,77 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

710.289,13 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

9.220,29 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

14.091,95 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

687.698,20

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

687.698,20

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

687.698,20 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

287.698,20 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

109.975,78 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

106.633,45 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

71.088,97 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

230.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

102.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

68.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

9.076.809,60

12 361 0238 2.011

  Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

870.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

870.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

870.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

167.220,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

85.110,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

73.899,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

8.211,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

438.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

219.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

197.370,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

21.930,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

264.180,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

122.604,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

127.418,40 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

14.157,60 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

870.000,00

12 365 0271 1.003

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES  ENSINO INFANTIL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

4.036.036,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

4.036.036,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.036.036,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

4.036.036,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

187.010,55 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.520.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

1.370.548,79 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

658.476,66 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

300.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

4.036.036,00

12 365 0271 2.012

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB  70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

7.966.955,90

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

7.966.955,90

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

7.966.955,90 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

2.400.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.561.056,19 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

353.387,61 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

485.556,20 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

4.237.869,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

2.137.869,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

692.953,35 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

1.407.046,65 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

1.329.086,90 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

504.889,61 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

281.580,41 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

542.616,88 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

7.966.955,90

12 365 0271 2.013

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% 

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB  30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

3.337.180,10

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

2.420.000,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

2.420.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

150.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

700.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

350.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

350.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

420.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

210.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

105.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

105.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

917.180,10

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

917.180,10 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

20.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

9.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

5.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

5.100,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

500.280,10 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

150.280,10 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

175.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

175.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

51.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

25.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

12.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

12.750,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

23.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

13.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

5.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

5.050,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

36.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

21.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

7.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

7.750,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

286.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

66.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

158.801,76 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

61.198,24 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

45.750,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

45.750,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

45.750,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

45.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

30.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000 

15.250,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

3.382.930,10

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

51.182.551,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

02 05. 20 605 0437 1.007

  Projeto de Mecanização Agricola 

263.717,08

02 05. 20 605 0437 1.008

  Aquisição de Escavadeira Hidráulica 

629.200,00

02 05. 20 605 0437 1.009

  Aquisição de Trator Agricola 

629.200,00

02 07. 27 811 0621 1.010

  Construção de Quadra Poliesportiva 

2.900.854,00

02 08. 04 122 0037 1.011

  Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo 

871.200,00

02 08. 15 451 0331 1.012

  Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana 

751.506,80

02 08. 15 451 0331 1.013

  Melhoria do Sistema Viário do Município 

571.911,34

02 08. 15 451 0331 1.014

  Construção do Matadouro Municipal 

620.408,00

02 08. 15 451 0332 1.015

  Pavimentação de Vias Urbanas 

7.590.158,32

02 08. 15 451 0332 1.016

  Calçamento de Vias Urbanas 

1.510.534,09

02 08. 17 512 0371 1.017

  Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua 

1.936.000,00

02 08. 17 512 0377 1.018

  Projeto Integrado de Saneamento Básico 

387.200,00

02 08. 17 512 0377 1.019

  Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio 

1.698.646,40

02 08. 26 782 0586 1.020

  Recuperação de Estradas Vicinais 

4.530.232,74

02 08. 26 782 0586 1.021

  Construção de Pontes de Madeira no Município 

1.814.991,53

02 08. 26 782 0586 1.022

  Reforma de Pontes de Madeira 

387.200,00

03 01. 18 542 0391 1.001

  Fortalecimento da Gestão Ambiental 

87.906,50

04 02. 12 361 0231 1.002

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB 

4.586.086,00

04 02. 12 365 0271 1.003

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB 

4.036.036,00

04 07. 12 361 0231 1.004

  Construção de Quadras nas Escolas 

2.016.016,00

04 07. 12 361 0231 1.005

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental 

4.308.018,00

04 07. 12 365 0271 1.006

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil 

3.012.012,00

 

  TOTAL 

45.139.034,80

01 01. 01 031 0001 2.001

  Manutenção da Câmara Municipal 

3.814.765,00

01 01. 01 031 0001 2.002

  Encargos com Publicidade 

110.110,00

01 01. 01 031 0001 2.003

  Manutenção do Controle Interno do Legislativo 

16.940,00

01 01. 01 031 0001 2.004

  Capacitação dos Servidores do Legislativo 

8.470,00

02 02. 04 122 0036 2.005

  Manutenção do Gabinete do Prefeito 

2.919.280,00

02 02. 04 122 0036 2.006

  Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior 

200.000,00

02 03. 04 122 0032 2.087

  Projeto de Modernização Administrativa 

20.570,00

02 03. 04 122 0037 2.088

  Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO 

3.955.311,00

02 03. 04 122 0037 2.089

  Encargos com Publicidade 

18.150,00

02 03. 04 122 0037 2.090

  Apoio as Atividades de Vilas 

10.890,00

02 03. 04 122 0037 2.091

  Apoio a Polícia Militar 

22.533,00

02 03. 04 122 0037 2.092

  Apoio a Defesa Civil 

16.940,00

02 03. 04 122 0037 2.093

  Manutenção dos Serviços de Comunicação 

15.730,00

02 04. 04 123 0041 2.094

  Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 

2.081.271,00

02 04. 04 123 0041 2.095

  Manutenção Departamento de Controle Interno 

60.331,00

02 04. 04 123 0041 2.096

  Manutenção do Departamento de Tributos 

65.442,00

02 04. 04 123 0041 2.097

  Amortização da Divida 

728.420,00

02 04. 04 123 0041 2.098

  Contribuição ao PASEP 

907.500,00

02 04. 04 125 0051 2.099

  Projeto de Modernização Fazendária 

20.570,00

02 05. 20 605 0037 2.100

  Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 

1.709.910,00

02 05. 20 605 0439 2.101

  Programa de Sementes e Mudas Selecionadas 

323.491,08

02 05. 20 605 0439 2.102

  Programa Integrado de Agricultura Familiar 

751.188,57

02 05. 20 605 0441 2.103

  Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais 

140.650,40

02 05. 20 605 0441 2.104

  Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor 

246.134,57

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

02 05. 20 606 0439 2.105

  Apoio ao Pequeno Produto Rural 

52.743,90

02 05. 20 606 0448 2.106

  Programa de Melhoramento Genético 

105.487,80

02 07. 13 392 0307 2.107

  Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo 

863.217,63

02 07. 13 392 0307 2.108

  Incentivo as Manifestações Culturais 

49.227,64

02 07. 13 392 0307 2.109

  Manutenção das Atividades Culturais Existentes 

68.510,20

02 07. 24 695 0622 2.110

  Incentivo ao Turismo 

36.905,00

02 07. 27 812 0621 2.111

  Incentivo ao Desporto e Lazer 

80.876,40

02 08. 04 122 0037 2.112

  Manutenção do Cemiterio Municipal 

41.140,00

02 08. 04 122 0037 2.113

  Manutenção de Predios e Logradouros 

204.144,00

02 08. 15 122 0037 2.114

  Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 

6.729.577,00

02 08. 15 122 0037 2.115

  Manutenção do Setor de Terras 

30.855,00

02 08. 25 752 0037 2.117

  Manutenção da Iluminação Pública 

485.621,00

02 15. 16 122 0037 2.118

  Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária 

696.234,00

02 15. 16 482 0354 2.119

  Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R 

403.135,70

03 01. 04 122 0391 2.007

  Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

1.250.000,00

03 01. 15 542 0391 2.008

  Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 

2.089.574,41

03 01. 17 122 0037 2.116

  Manutenção da Limpeza Pública 

968.000,00

04 02. 12 361 0231 2.009

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 

21.263.733,40

04 02. 12 361 0231 2.010

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 

9.076.809,60

04 02. 12 361 0238 2.011

  Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 

870.000,00

04 02. 12 365 0271 2.012

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% 

7.966.955,90

04 02. 12 365 0271 2.013

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% 

3.382.930,10

04 07. 12 122 0037 2.014

  Encargos com Publicidade 

389.539,00

04 07. 12 125 0051 2.015

  Manutenção do Conselho Municipal de Educação 

85.340,00

04 07. 12 128 0037 2.016

  Capacitação de Habilitação de Professores 

447.463,00

04 07. 12 306 0232 2.017

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental 

680.782,00

04 07. 12 306 0232 2.018

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA 

36.480,00

04 07. 12 306 0232 2.019

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche 

58.497,00

04 07. 12 306 0232 2.020

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar 

115.613,00

04 07. 12 306 0232 2.021

  Manutenção da Alimentação Escolar - Estado 

301.201,00

04 07. 12 306 0232 2.022

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio 

70.720,00

04 07. 12 306 0232 2.023

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE 

13.520,00

04 07. 12 361 0037 2.024

  Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 

5.181.272,00

04 07. 12 361 0231 2.025

  Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural 

632.915,91

04 07. 12 361 0231 2.026

  Manutenção do Salário Educação (Qse) 

1.520.532,00

04 07. 12 361 0231 2.027

  Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 

116.223,00

04 07. 12 361 0231 2.121

  Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

375.350,00

04 07. 12 361 0233 2.028

  Manutenção de Outros Progrmas do FNDE 

6.231.037,00

04 07. 12 361 0238 2.030

  Manutenção do Transporte Escolar - Estado 

738.390,00

04 07. 12 362 0037 2.120

  Manutenção do PNATE - Ensino Médio 

211.270,00

04 07. 12 364 0267 2.031

  Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá 

315.338,10

04 07. 12 364 0267 2.122

  Forma Pará 

210.000,00

04 07. 12 365 0271 2.029

  Manutenção do PNATE - Ensino Infantil 

367.183,00

04 07. 12 365 0271 2.032

  Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará 

4.518.018,00

05 13. 08 244 0002 2.033

  Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 

2.178.000,00

05 13. 08 244 0002 2.034

  Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 

18.150,00

05 13. 08 244 0002 2.035

  Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 

229.900,00

05 13. 08 244 0002 2.036

  Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD 

84.700,00

05 13. 08 244 0002 2.037

  Manutenção do Auxílio Brasil 

290.400,00

05 13. 08 244 0002 2.038

  Manutenção da Proteção Social Básica - União 

726.000,00

05 13. 08 244 0002 2.039

  Manutenção da Proteção Social Básica - Estado 

62.920,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

05 13. 08 244 0002 2.040

  Manutenção da Proteção Social Básica - Município 

242.000,00

05 13. 08 244 0002 2.041

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União 

302.500,00

05 13. 08 244 0002 2.042

  Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado 

106.032,30

05 13. 08 244 0002 2.043

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp 

242.000,00

05 13. 08 244 0002 2.044

  Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade 

12.100,00

05 13. 08 244 0132 2.045

  Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP 

24.200,00

05 13. 08 244 0136 2.046

  Concessão de Benefícios Eventuais 

544.500,00

05 13. 08 244 0136 2.047

  Manutenção do IGD PAB 

81.070,00

05 17. 08 243 0131 2.048

  Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 

28.150,00

05 17. 08 243 0131 2.049

  Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente 

292.500,00

05 17. 08 243 0131 2.050

  Manutenção do Conselho Tutelar 

363.000,00

06 12. 10 122 0037 2.051

  Manutenção da Sec Municipal de Saúde 

3.822.770,00

06 12. 10 122 0170 2.052

  Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

93.113,50

06 12. 10 122 0170 2.053

  Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada 

81.995,00

06 12. 10 122 0182 2.054

  Ações de Gestão da Secretaria de Saúde 

2.777.250,00

06 12. 10 301 0171 2.055

  Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

588.512,50

06 12. 10 301 0171 2.056

  Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

615.623,75

06 12. 10 301 0171 2.057

  Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

4.940.000,00

06 12. 10 301 0171 2.058

  Manutenção do Programa Mais Médico 

198.375,00

06 12. 10 301 0171 2.059

  Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica 

66.125,00

06 12. 10 301 0171 2.060

  Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica 

462.875,00

06 12. 10 301 0171 2.061

  Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

476.100,00

06 12. 10 301 0171 2.062

  Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

47.610,00

06 12. 10 301 0171 2.063

  Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde 

26.000,00

06 12. 10 301 0171 2.064

  Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde 

2.367.275,00

06 12. 10 301 0171 2.065

  Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF 

1.039.485,00

06 12. 10 301 0171 2.066

  Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

1.416.700,00

06 12. 10 301 0172 2.067

  Construção de Unidade Básica de Saúde 

1.322.500,00

06 12. 10 301 0176 2.068

  Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

449.200,35

06 12. 10 302 0172 2.069

  Reforma e Adequações no Hospital Municipal 

793.500,00

06 12. 10 302 0172 2.070

  Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

396.750,00

06 12. 10 302 0176 2.071

  Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC 

4.443.931,00

06 12. 10 302 0176 2.072

  Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD 

417.400,00

06 12. 10 302 0176 2.073

  Manutenção do Serviço Hospitalar 

925.750,00

06 12. 10 302 0176 2.074

  Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E 

1.587.000,00

06 12. 10 302 0176 2.075

  Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

793.500,00

06 12. 10 302 0176 2.076

  Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico 

198.375,00

06 12. 10 302 0176 2.077

  Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

99.187,50

06 12. 10 302 0176 2.078

  Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) 

270.781,88

06 12. 10 302 0176 2.079

  Manutenção do Programa Melhor em Casa 

793.500,00

06 12. 10 302 0177 2.080

  Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes 

2.645.000,00

06 12. 10 303 0177 2.081

  Manutenção da Vigilância Sanitária 

33.062,50

06 12. 10 303 0181 2.082

  Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica 

26.450,00

06 12. 10 303 0181 2.083

  Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção 

595.125,00

06 12. 10 303 0181 2.084

  Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 

39.675,00

06 12. 10 305 0177 2.085

  Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município 

185.830,59

06 12. 10 305 0177 2.086

  Manutenção da Vigilância em Saúde 

396.750,00

 

  TOTAL 

138.758.161,18

02 03. 99 999 0720 9.001

  Reserva de Contingência 

629.200,00

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VALOR

  TOTAL

  629.200,00

 TOTAL

  184.526.395,98

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

143.265.195,11

Orçamento Seguridade social.............

41.261.200,87

TOTAL...................................

184.526.395,98

Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA

2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL 

DESPESA ORÇADA 2023

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) 

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

14.220.699,60

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

39.782.176,94

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

8.980.655,08

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

12.870,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

26.668,51

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... 

63.023.070,13

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) 

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

59.897,26

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

2.387.556,40

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

442.559,97

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

2.266,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

2.266,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... 

2.894.545,63

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. 

165.285.511,03

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 

63.023.070,13

( 38,13 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 

89.254.175,96

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL 

2.894.545,63

( 1,75 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 

9.917.130,66

( 6,00 % )

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

192.153,80

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

54.517,48

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

480.868,89

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

3.285.652,07

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

1.563.443,78

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMP

37.075,38

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMP

204.924,37

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

PMP

8.312,99

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMP

5.390.814,81

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMP

452.340,12

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária

PMP

6.380,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMP

20.661,27

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMP

4.785,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMP

240.970,91

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMP

682.742,28

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

PMP

330.000,80

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

501.068,87

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

PMP

336.858,35

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

PMP

605.798,34

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

PMP

110.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

36.560.340,69

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

49.674,46

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

17.633.167,13

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

1.419.550,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

1.131.123,35

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

458.826,13

 

SUBTOTAL

 

: 71.762.051,27

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

PMP

368.623,06

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

PMP

368.623,06

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

PMP

225.558,44

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

1.595,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMP

155.851,06

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

PMP

100.969,53

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

PMP

31.318,31

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

PMP

19.374,15

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

PMP

7.975,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

31.578,06

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMP

1.595,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

PMP

54.997,09

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

PMP

10.585,38

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMP

3.078.350,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

535.594,87

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMP

8.886.101,28

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMP

2.906.583,63

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMP

7.529.389,76

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

PMP

326.576,25

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMP

879.475,48

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMP

494.826,42

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

PMP

2.392,50

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMP

4.785,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMP

254.734,59

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

PMP

1.881.165,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMP

4.785,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

1.520.532,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMP

116.223,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMP

1.276.813,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMP

953.803,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMP

7.401.068,69

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMP

7.088.875,88

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMP

17.874.043,73

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMP

652.544,30

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

PMP

124.410,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMP

4.785,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMP

1.411.006,65

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMP

3.609.824,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMP

2.361.576,62

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

440.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMP

57.783,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMP

150.106,98

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMP

2.676.379,80

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

PMP

466.104,09

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

2.082.986,90

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

PMP

1.540.368,42

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMP

24.976.835,01

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMP

24.523,13

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

7.839.425,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMP

5.582.500,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMP

5.818.959,95

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-7.312.068,14

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-9.934,89

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

-3.526.633,43

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

-283.910,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-226.224,67

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-91.765,23

 

 

SUBTOTAL

: 112.764.344,71

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL

: 184.526.395,98

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

71.762.051,27

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

3.950.285,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

5,50 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

Pará

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

  RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

  11.701.929,96

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

  246.671,28

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

  480.868,89

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

  6.125.293,94

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

  4.849.095,85

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

  60.331.031,76

2.1- Cota-Parte FPM

  39.638.690,69

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

  36.560.340,69

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

  3.078.350,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

  0,00

2.2- Cota-Parte ITR

  49.674,46

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

  0,00

2.4- Cota-Parte ICMS

  19.052.717,13

2.5- Cota-Parte IPVA

  1.131.123,35

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

  458.826,13

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

  0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

  72.032.961,72

RECEITAS DO FUNDEB

  RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

  49.939.754,62

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

  24.976.835,01

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

  24.962.919,61

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

  7.088.875,88

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

  17.874.043,73

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

  0,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

  11.450.536,36

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

  7.312.068,14

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

  9.934,89

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

  0,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

  3.810.543,43

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

  226.224,67

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

  91.765,23

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

  13.526.298,65

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

  RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

  11.268.439,69

7.1- Transferências do Salário-Educação

  1.520.532,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

  116.223,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

  1.276.813,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

  953.803,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

  7.401.068,69

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

  6.286.203,80

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

  0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

  31.318,31

Pará

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) 

17.585.961,80

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) 

49.120.500,88

DESPESAS DO FUNDEB (100%) 

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 

30.428.296,57

13.1- Com Educação Infantil 

7.966.955,90

13.2- Com Ensino Fundamental 

22.461.340,67

14- OUTRAS DESPESAS (XV) 

19.667.309,11

14.1- Com Educação Infantil 

6.931.955,55

14.2- Com Ensino Fundamental 

12.735.353,56

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) 

50.095.605,68

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) 

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII) 

1.565.012,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 

4.561.513,99

18- Demais despesas com Educação (XIX) 

431.178,10

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) 

6.557.704,09

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 

25.442.309,98

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) 

82.095.619,75

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES 

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV) 

30.428.296,57

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

18.008.240,43

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 

192.153,80

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 

54.517,48

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 

480.868,89

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 

3.285.652,07

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 

1.563.443,78

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal 

37.075,38

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 

204.924,37

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári 

8.312,99

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 

5.390.814,81

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 

452.340,12

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária 

6.380,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 

20.661,27

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at 

4.785,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

36.560.340,69

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

49.674,46

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 

17.633.167,13

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE 

1.419.550,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

1.131.123,35

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

458.826,13

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 

68.954.611,72

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

100.969,53

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 

8.886.101,28

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 

2.906.583,63

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 

7.529.389,76

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal 

326.576,25

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 

879.475,48

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal 

494.826,42

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00 Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal 

2.392,50

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 

4.785,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 

254.734,59

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

1.881.165,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

4.785,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 

150.106,98

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 

23.421.891,42

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

240.970,91

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

682.742,28

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 

330.000,80

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

501.068,87

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 

336.858,35

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ. 

605.798,34

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ. 

110.000,00

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal 

368.623,06

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00 Arrendamentos - Principal 

368.623,06

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00 Aluguéis - Dívida ativa 

225.558,44

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 

1.595,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

155.851,06

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

31.318,31

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

19.374,15

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal 

7.975,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

31.578,06

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

1.595,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 

54.997,09

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin 

10.585,38

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

535.594,87

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 

1.520.532,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

116.223,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

1.276.813,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

953.803,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

7.401.068,69

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

7.088.875,88

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

17.874.043,73

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 

652.544,30

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 

124.410,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

4.785,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 

1.411.006,65

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. 

3.609.824,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

2.361.576,62

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 

440.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 

57.783,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 

2.676.379,80

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 

466.104,09

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

2.082.986,90

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00 Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal 

1.540.368,42

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

24.976.835,01

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 

24.523,13

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

7.839.425,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. 

5.582.500,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 

5.818.959,95

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

103.600.429,20

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 

-11.450.536,36

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 

184.526.395,98

DESPESAS COM SA ÚDE 

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

3.976.676,63

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

3.452.789,70

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

1.709.309,14

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

4.938,50

3.3.90.14.00 Diárias - civil 

124.627,93

3.3.90.30.00 Material de consumo 

7.800.953,45

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

1.018.475,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 

2.306.506,56

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 

2.994.633,24

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 

1.768.284,73

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 

4.255.618,38

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 

417.400,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações 

3.363.257,50

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 

2.213.859,99

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 

25.747,82

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 

35.433.078,57

DESPESAS PRÓPRIAS CO M SA Ú D E 

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 

35.433.078,57

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 

25.089.886,81

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 

10.343.191,76

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 

15,00%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

  15,00%

 


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:6E697925