ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 226/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 226/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 26 de fevereiro de 2026.

 

______________

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica exonerada a Senhora TAÍSA DEMÉTRIO DE ALMEIDA DE SOUZA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 821.017.***-**, portadora da Carteira de Identidade nº 7325*** para exercer o Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotada no GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 26 DIAS DE FEVEREIRO DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
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