ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 226/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 226/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 26 de fevereiro de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada a Senhora TAÍSA DEMÉTRIO DE ALMEIDA DE SOUZA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 821.017.***-**, portadora da Carteira de Identidade nº 7325*** para exercer o Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotada no GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 26 DIAS DE FEVEREIRO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:6FC6BA88