ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026D-FMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026D-FMS
PROCESSO N° 00007.20260818/0002-07
RECONHEÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026D-FMS, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 049/2023 de 21 de dezembro de 2023, artigo 21, inciso V, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para Contratação direta de empresa especializada para a execução de serviços de pintura interna e externa, reparos hidráulicos e elétricos, substituição de telhas danificadas, reparo em pontos de infiltração, conserto de vasos sanitários e pias nos banheiros, bem como serviços correlatos de manutenção no conjunto de prédios públicos geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis, com o valor global de R$ 126.378,58 (cento e vinte seis mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Sendo a CONTRATADA, ideal para a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 71 da Lei nº 14.133/21, o Despacho do Ilmo.(a). Sr.(a). MARCO ANTONIO SALES FEITOSA, Agente de contratações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Publique-se.
RURÓPOLIS - PA, 04 de Setembro de 2026.
RUDNEY DE JESUS SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 006/2025
Publicado por:
Deivide da Silva Cruz
Código Identificador:7015195F