ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA N.º 9698/2026-SEMAD

PORTARIA N.º 9698/2026-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,

ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo

n.º 050505286.000258/2026-82, firmado pela servidora BERENICE

FERREIRA RIBAS REGO, matrícula nº 65749, CPF n° 588.***.***-00,

comissionada no cargo de Coordenadora I, lotada na Secretaria

Municipal de Saúde - SMS.

CONSIDERANDO: O Art. 117, inciso II, alíneas “c” da Lei nº 17.331,

de 30 de dezembro de 2008 – RJU.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 08 (oito) dias de Licença Luto, que foram

usufruídos no período de 22.10.2026 a 29.10.2026 a

servidora BERENICE FERREIRA RIBAS REGO em decorrência do

falecimento de seu pai  o Sr. Nelson dos Santos Riba, conforme

Certidão de Óbito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11

DE NOVEMBRO DE 2026.

Norberto Ferreira Cardoso Junior

Secretário Municipal de Administração

Portaria n.º 5945/2025-GP


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:73FD1C30