ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO
CONTRATO N.º 11/2023-PE
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE INHANGAPI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ (MF) SOB O Nº 05.171.921/0001-20.
CONTRATADA: SUPER POSTO PALMEIRA LTDA, CNPJ, 83.838.839/0001-20.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025
Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Unid. Orçamentária Gabinete do Prefeito
Func. Programática 04 122 0032 2003 0000 – Manutenção das Ativ. do Gabinete do Prefeito
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Func. Programática 04 122 0032 2005 0000 - Secretaria Mun. de Admin. e Planejamento
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Finanças
Func. Programática 04 123 0032 2006 0000 - Secretaria Municipal de Finanças
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI
Func. Programática 20 122 0032 2011 0000 - Secretaria Municipal de Agricultura
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOB
Func. Programática 15 452 0037 2028 0000 - Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo - SEMOB
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Educação - FME
Func. Programática 12 122 0401 2015 0000 - Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
Fonte de Recurso 15001001 - Recursos vinculados de Impostos a Educação
Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Educação - FME
Func. Programática 12 361 0408 2020 0000 – Manutenção do Programa Federal de Transporte Escolar - PNATE
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
Fonte de Recurso 15530000 – Transf. de Recursos FNDE - PNATE
Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Educação - FME
Func. Programática 12 361 0408 2091 0000 – PETE – Programa Estadual de Transp. Escolar
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
Fonte de Recurso 15001001 - Recursos vinculados de Impostos a Educação
Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Cultura
Func. Programática 13 122 0032 2021 0000 - Secretaria Municipal de Cultura e Desporto
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Unidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Saúde
Func. Programática 10 122 1004 2037 0000 - Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte de Recurso 15001002 - Recursos de Impostos Viculados a Saúde
Unidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Func. Programática 18 122 0037 2073 0000 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Unidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Func. Programática 08 122 0137 2057 0000 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Unidade Gestora FUNDEB - FUNDO DE DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Unid. Orçamentária Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Fundamental
Func. Programática 12 361 0450 2081 0000 FUNDEB 30% - Manut. do Programa do Transporte Escolar - PNAT
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte de Recurso 15400000 – Transf. do FUNDEB Impostos
VIGÊNCIA: O Termo entra em vigor na data da sua assinatura.
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DATA DA ASSINATURA. 08 de setembro de 2025
ORDENADOR DE DESPESAS: JOSE ALVES FEITOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA
Publicado por:
Huggo Hermann da Silva Amaral
Código Identificador:74D882FB