ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 171/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 171/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS da Prefeitura Municipal de Pacajá em 19 de setembro de 2025.

 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº. 296/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 196/2025-CMAS, solicitando a alteração do Decreto 103/2025 de 22 de maio de 2025, tendo em vista que houve substituições de alguns conselheiros.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios 296-SEMAS e 196/2025-CMAS, de 17 de setembro de 2025.

 

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Pacajá:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Cledson da Silva Ferreira

CPF: ***.948.37*-**

 

Suplente: Matheus Moreira de Paula

CPF: ***.692.79*-**

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Marcélia Pereira Araújo

CPF: ***.872.81*-**

 

Suplente: Sérvulo Henrique Souza Burgate

CPF: ***.391.82-**

 

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

 

Titular: Nataniela Natália de Lima

CPF: ***.466.05*-**

 

Suplente: Joana Pereira de Sousa

CPF: 623.689.902-91

 

IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:

 

Titular: David Jonantan do Nascimento Lima

CPF: ***.068.48*-**

 

Suplente: Denilto Menezes da Costa

CPF: ***.975.39*-**

 

V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Jaciane Sousa Oliveira

CPF: ***.426.88*-**

 

Suplente: Ayane Caroline Campos da Costa

CPF: ***.401.29*-**

 

VI-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO:

 

Titular: Edriano Francisco Vieira

CPF: ***.197.16*-**

 

Suplente: Valéria Soares da Silva

CPF: 623.689.902-91

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

VII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS-SCFV PARA PESSOA IDOSA:

 

Titular: Lauricia de Jesus da C. Silva

CPF: ***.007.22*-**

 

Suplente: Francisca de França Santos

CPF: ***.084.30*-**

 

VIII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS – BPC

 

Titular: Simone dos Santos Souza Silva

CPF: ***.229.98*-**

 

Suplente: Maria da Paixão Marinho

CPF: ***.191.19*-**

 

IX- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS (SINDICATO TRABALHADORES RURAIS)

 

Titular: Edionan Pereira de Araújo Silva

CPF: ***.721.30*-**

 

Suplente: João Batista Pereira Caires

CPF: ***.687.63-**

 

X-REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PACAJÁ APDP (CNPJ: 18.504.2452/0001-76):

 

Titular: Zenilda Vieira da Silva

CPF: ***.624.15*-**

 

Suplente: Rayanna Ketnny dos Santos Lima

CPF: ***.587.87*-**

 

XI-REPRESENTANTES DA PASTORAL A CRIANÇA DE PACAJÁ (CNPJ: 00.975.471/0001-15)

 

Titular: Janayna da Silva Marques

CPF: ***.986.51*-**

 

Suplente: Janaina Rocha dos Santos

CPF: ***.353.27*-**

 

XII-REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS:

 

Titular: Diones Carlos Albuquerque Lima

CPF: ***.900.84*-**

 

Suplente: Ariklenes Passos Dantas

CPF: ***.640.48*-**

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, aos 19 dias do mês de setembro de 2025.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:74EF3062