ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 171/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 171/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS da Prefeitura Municipal de Pacajá em 19 de setembro de 2025.
_________________________________________
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº. 296/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 196/2025-CMAS, solicitando a alteração do Decreto 103/2025 de 22 de maio de 2025, tendo em vista que houve substituições de alguns conselheiros.
DECRETA:
Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios 296-SEMAS e 196/2025-CMAS, de 17 de setembro de 2025.
Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Pacajá:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Cledson da Silva Ferreira
CPF: ***.948.37*-**
Suplente: Matheus Moreira de Paula
CPF: ***.692.79*-**
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Marcélia Pereira Araújo
CPF: ***.872.81*-**
Suplente: Sérvulo Henrique Souza Burgate
CPF: ***.391.82-**
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Nataniela Natália de Lima
CPF: ***.466.05*-**
Suplente: Joana Pereira de Sousa
CPF: 623.689.902-91
IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:
Titular: David Jonantan do Nascimento Lima
CPF: ***.068.48*-**
Suplente: Denilto Menezes da Costa
CPF: ***.975.39*-**
V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Jaciane Sousa Oliveira
CPF: ***.426.88*-**
Suplente: Ayane Caroline Campos da Costa
CPF: ***.401.29*-**
VI-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO:
Titular: Edriano Francisco Vieira
CPF: ***.197.16*-**
Suplente: Valéria Soares da Silva
CPF: 623.689.902-91
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
VII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS-SCFV PARA PESSOA IDOSA:
Titular: Lauricia de Jesus da C. Silva
CPF: ***.007.22*-**
Suplente: Francisca de França Santos
CPF: ***.084.30*-**
VIII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS – BPC
Titular: Simone dos Santos Souza Silva
CPF: ***.229.98*-**
Suplente: Maria da Paixão Marinho
CPF: ***.191.19*-**
IX- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS (SINDICATO TRABALHADORES RURAIS)
Titular: Edionan Pereira de Araújo Silva
CPF: ***.721.30*-**
Suplente: João Batista Pereira Caires
CPF: ***.687.63-**
X-REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PACAJÁ APDP (CNPJ: 18.504.2452/0001-76):
Titular: Zenilda Vieira da Silva
CPF: ***.624.15*-**
Suplente: Rayanna Ketnny dos Santos Lima
CPF: ***.587.87*-**
XI-REPRESENTANTES DA PASTORAL A CRIANÇA DE PACAJÁ (CNPJ: 00.975.471/0001-15)
Titular: Janayna da Silva Marques
CPF: ***.986.51*-**
Suplente: Janaina Rocha dos Santos
CPF: ***.353.27*-**
XII-REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS:
Titular: Diones Carlos Albuquerque Lima
CPF: ***.900.84*-**
Suplente: Ariklenes Passos Dantas
CPF: ***.640.48*-**
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, aos 19 dias do mês de setembro de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:74EF3062