ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 4/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOÃO MARCOS DE O.
FERNANDES, CPF nº 020. ***. ***- 63, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 45145 desempenhando suas
atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade MARABÁ/PA, no período de 26/11/2026, com o objetivo de participar de da
entrega de produção mensal na unidade USF Mariana Alves de Moraes.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE
NOVEMBRO DE 2026.
Lícia Conceição Souza
Secretária Municipal de Saúde
Portaria 5686/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:7529917C