ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

PODER LEGISLATIVO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9/2026/018 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/004 LEI 14.133/2021

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9/2026/018

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/004

Lei 14.133/2021

 

A Câmara Municipal de Rondon do Pará – PA, torna público a licitação sob modalidade Pregão – na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para o fornecimento de, COQUETÉIS E SERVIÇOS DE BUFFET, para a atender as necessidades internas da Câmara Municipal Rondon do Pará – PA.

 

DATA DA REPUBLICAÇÃO: 08 de Maio de 2026.

 

DATA DA ABERTURA: 22 de Maio de 2026.

 

HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 09:00hs HORÁRIO BRASÍLIA

 

LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br

 

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.

Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Câmara Municipal, das 08:00 às 13:30hs, através do Setor de Licitação, Rua Alameda Moreira nº 239 - Centro - Rondon do Pará – PA e e-mail: camaralicitacaorondondopara@gmail.com.

 

A Lei 14.133 /2021, no seu inciso XLI do artigo 6º, como a “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser de menor preço ou maior desconto. O conceito de bens e serviços comuns está previsto no inciso XIII do artigo 6º da Lei nº 14.133 /2021: “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital.

 

Rondon do Pará – PA, 08 de Maio 2026.

 

EDVALDO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR

Pregoeiro Port. 001/2026 


Publicado por:
Roberto Barbosa da Silva
Código Identificador:75CEFC53