ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ANEXO DA LEI Nº 5.287/2022

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

 

Órgão: 10 - Câmara Municipal de Monte Alegre

Função: 01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0001 - Modernização Institucional do Legislativo Municipal Necessidade de auxiliar na modernização do legislativo municipal

Ação.....: 1001 - Construcao,Ampliacao e Reforma do Predio da Camara Municipal

Descrição: Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

300.000

Valor total:

300.000,00

Ação.....: 1002 - Aquisicao de Veiculos

Descrição: Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a

servico das atividades legislativas.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

250.000

Valor total:

250.000,00

Ação.....: 2002 - Gestao das Atividades Administrativas da Camara Municipal

Descrição: Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

820.000

Valor total:

820.000,00

Programa: 0028 - Ações Legislativas

Manter o Poder Legislativo. para atendimento financeiro desse órgão

Ação.....: 1003 - Revisao da Lei Organica e Regimento Interno da Câmara Muncipal

Descrição: Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal

Unidade de medida:

Documento

Quantidade 2023:

38.000

Valor total:

38.000,00

Ação.....: 2001 - Subsidios e Encargos dos Edis

Descrição: Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

3.100.000

Valor total:

3.100.000,00

Ação.....: 2003 - Encargos com Publicidade

Descrição: Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

30.000

Valor total:

30.000,00

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 0037 - Controle Interno-Legislativo

Necessicidade de implantar o sistema de Controle Interno do Poder legislativo

Ação.....: 2021 - Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo

Descrição: Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.

Unidade de medida:

Atividade(s)Apoiadas

Quantidade 2023:

120.000

Valor total:

120.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

4.658.000,00

Órgão: 20 - Gabinete do Prefeito

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0010 - Coordenacão Superior

Asseguras as acões voltadas para a gestao e administracao do exercutivo municipal.

Ação.....: 2004 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Descrição: Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.650.000

Valor total:

1.650.000,00

Ação.....: 2005 - Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

Descrição: Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

Unidade de medida:

Unidade

Quantidade 2023:

996.000

Valor total:

996.000,00

Ação.....: 2006 - Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas

Descrição: Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .

Unidade de medida:

Entidades Apoiadas

Quantidade 2023:

240.000

Valor total:

210.000,00

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 0035 - Controle Interno-Executivo

Necessitade de implantar o sistema de Controle Interno do Executivo.

Ação.....: 2029 - Implantação do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo

Descrição: Implantar o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.

Unidade de medida:

Controle

Quantidade 2023:

240.000

Valor total:

240.000,00

Função: 05 - Defesa Nacional

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

Ação.....: 2008 - Manutenção da Defesa Civil Municipal

Descrição: Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

380.000

Valor total:

380.000,00

Função: 24 - Comunicações

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

Ação.....: 2007 - Encargos com Publicidade e Portal da Transparência

Descrição: Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

40.000

Valor total:

40.000,00

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 2046 - Manutenção do Departamento Municipal de Transito

Descrição: Manutenção do Departamento de Transito

Unidade de medida:

Sist.de Transm.manti

Quantidade 2023:

1

Valor total:

566.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

4.082.000,00

Órgão: 22 - Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

Função: 04 - Administração

Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

Ação.....: 2124 - Implantação do Departamento de Planejamento

Descrição: Implantar o Departamento de Planejamento

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

100.000

Valor total:

100.000,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

Ação.....: 2009 - Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Descrição: Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

3.820.000

Valor total:

3.820.000,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0034 - Capacitaçao de Servidores

Capacitar Servidores e melhorar o atendimento á populaçao.

Ação.....: 2013 - Capacitaçao de servidores Municipais

Descrição: Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.

Unidade de medida:

Servidores Capacitad

Quantidade 2023:

102.000

Valor total:

102.000,00

Subfunção: 129 - Administração de Receitas

Programa: 0029 - Arrecadação Tributária Eficaz

Proporcionar um Programa adequado e eficaz para geração e integração dos recursos publico.Fazendo para a Revisão no Código Tributário Municipal.

Ação.....: 2012 - Modernização do Sistema Tributário Municipal

Descrição: Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.

Unidade de medida:

Unidade

Quantidade 2023:

65.000

Valor total:

65.000,00

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

Ação.....: 2010 - Contribuição para Formação do PASEP

Descrição: Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

2.600.000

Valor total:

2.600.000,00

Ação.....: 2011 - Cumprimento de Sentenças Judiciais

Descrição: dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

450.000

Valor total:

450.000,00

Ação.....: 2016 - Amortização de Dívida com Instituições Financeiras

Descrição: Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

250.000

Valor total:

150.000,00

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 0000 - Encargos Especiais

Necessidade de dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais

Ação.....: 2014 - Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS

Descrição: Amortizar a divida contratada junto ao INSS

Unidade de medida:

Unidade

Quantidade 2023:

620.000

Valor total:

620.000,00

Ação.....: 2015 - Amortizaçao da Dívda Contratada junto ao PASEP

Descrição: Amotizar divida contratada junto a RBF referente ao PASEP

Unidade de medida:

Unidade

Quantidade 2023:

20.000

Valor total:

20.000,00

Ação.....: 2032 - Amortizacao da Divida junto ao IPMMA

Descrição: A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.

Unidade de medida:

Unidade

Quantidade 2023:

3.300.000

Valor total:

3.300.000,00

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 0000 - Encargos Especiais

Necessidade de dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais

Ação.....: 0012 - Amortização da divida junto ao TRT

Descrição: Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas

Unidade de medida:

Div.do Munic.efetiva

Quantidade 2023:

267.000

Valor total:

267.000,00

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Reserva global de recursos, não vinculada expecificamente a determinado orgão, unidade orçamentária, e destinada ao atendimento de passsivos contingentes e riscos e eventos fiscais imprevstos,incluidos os cr[editos adicionais ou despesas não previstas na Lei Orçamentária Anual.

Ação.....: 9999 - Reserva de Contingência

Descrição: Deixar programado uma reserva de redursos orçamentarios

Unidade de medida:

Unidade

Quantidade 2023:

2.500.000

Valor total:

2.500.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

13.994.000,00

Órgão: 23 - Fundo Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Programa: 0031 - Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

Promover apoio social aos alunos que estdam na rede municipal

Ação.....: 2018 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar-Educacao Infantil/Pre Escolar

Descrição: Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade aos alunos da Educacao

Infantil Pre Escolar .

Unidade de medida:

Aluno assistido

Quantidade 2023:

320.000

Valor total:

320.000,00

Ação.....: 2019 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar-Educacao Infantil/Creche

Descrição: Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional aos alunos das creches .

Unidade de medida:

Aluno assistido

Quantidade 2023:

240.000

Valor total:

240.000,00

Ação.....: 2020 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar-EJA

Descrição: Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos do EJA.

Unidade de medida:

Aluno assistido

Quantidade 2023:

40.000

Valor total:

40.000,00

Ação.....: 2023 - Programa Nacional de Alimentação Escolar-Fundamental

Descrição: Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes do Ensino Fundamental .

Unidade de medida:

Aluno assistido

Quantidade 2023:

1.300.000

Valor total:

1.300.000,00

Ação.....: 2024 - Programa Nacional de Alimentação Escolar/Quilombola

Descrição: Oferecer alimentacao nutricional para estudandes quilombolas.

Unidade de medida:

Aluno assistido

Quantidade 2023:

35.000

Valor total:

35.000,00

Ação.....: 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE

Descrição: Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da Educacao Especial, assim

como do contra turno

 

 

 

Unidade de medida:

Aluno assistido

Quantidade 2023:

20.000

Valor total:

20.000,00

Ação.....: 2026 - Programa Nacional de Alimentação Escolar-Brasil na Escola/Atividades Complementa

Descrição: Proporcopnar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos que estudam ,atividades complementares.

Unidade de medida:

Aluno assistido

Quantidade 2023:

80.000

Valor total:

80.000,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0004 - Educação com Qualidade

Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal

Ação.....: 2028 - Manutenção do Programa Salário Educação /QSE-FNDE

Descrição: Atendimento ao programa do Salario educação(QSE)-FNDE

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.800.000

Valor total:

1.800.000,00

Ação.....: 2030 - Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil

Descrição: Atendimento ao programa do transporte escolar PNATE/Ensino Infantil

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

360.000

Valor total:

360.000,00

Ação.....: 2037 - Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental

Descrição: Atender com transporte escolar os alunos do Ensino Fundamental .

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.200.000

Valor total:

1.200.000,00

Programa: 0031 - Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

Promover apoio social aos alunos que estdam na rede municipal

Ação.....: 2034 - Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

90.000

Valor total:

90.000,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0004 - Educação com Qualidade

Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal

Ação.....: 1008 - Construção de Escolas da Educacao Infantil -FNDE

Descrição: Construcao de Escolas do Ensino Infantil com recursos do FNDE

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

2.000.000

Valor total:

2.000.000,00

Subfunção: 785 - Transportes Especiais

Programa: 0004 - Educação com Qualidade

Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal

Ação.....: 1007 - Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE

Descrição: Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de estudantes, que precisam se deslocar de suas residencias para as escolas

Unidade de medida:

Unidade

Quantidade 2023:

1.000.000

Valor total:

1.000.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

8.485.000,00

Órgão: 24 - Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 1018 - Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura

Descrição: Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração

Unidade de medida:

Prédio Construído

Quantidade 2023:

1.200.000

Valor total:

1.200.000,00

Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 1005 - Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal

Descrição: Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata-se de patrimonio histórico.

Unidade de medida:

Unid.Reformadas

Quantidade 2023:

2.000.000

Valor total:

2.000.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais

Descrição: Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

5.950.000

Valor total:

5.950.000,00

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 1010 - Ampliação , Iluminação e Arborização da Orla Municipal

Descrição: Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

1.800.000

Valor total:

1.800.000,00

Ação.....: 1011 - Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos

Descrição: Ampliar e Reabilitar Predios Publicos

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

250.000

Valor total:

250.000,00

Ação.....: 1015 - Pavimentação de Vias Urbanas

Descrição: Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

3.000.000

Valor total:

3.000.000,00

Ação.....: 2040 - Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana

Descrição: Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

3.700.000

Valor total:

3.700.000,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 1014 - Construção e Manutenção de Cemitério

Descrição: Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

200.000

Valor total:

200.000,00

Ação.....: 2041 - Manutenção de Logradouros Públicos

Descrição: Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

180.000

Valor total:

180.000,00

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 1019 - Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

Descrição: Fazer drenagem na área urbana e rural

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

200.000

Valor total:

200.000,00

Ação.....: 1020 - Expansão do Sistema de Água

Descrição: Fazer expansao do Sistema de Agua

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

80.000

Valor total:

80.000,00

Ação.....: 2043 - Manutenção do Abastecimento de Água

Descrição: Atender as atividades do abastecimento de água

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

245.000

Valor total:

245.000,00

Função: 25 - Energia

Subfunção: 751 - Conservação de Energia

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 1021 - Expansão do Sistema de Iluminação Pública

Descrição: Expansão do sistema de Iluminação Pública

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

1.580.000

Valor total:

1.580.000,00

Ação.....: 2045 - Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada

Descrição: manutenção de geradores da zona rural

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

550.000

Valor total:

550.000,00

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 2044 - Manutenção do Sistema de Energia de Elétrica

Descrição: Manutenção as atividades da energia eletrica .

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.250.000

Valor total:

1.250.000,00

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 781 - Transporte Aéreo

Programa: 0007 - Aeródromo

O municipio possui um Aeródromo , que está precisando ser ampliado e reformado.

Ação.....: 1016 - Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre

Descrição: Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre

Unidade de medida:

Unid.Reformadas

Quantidade 2023:

90.000

Valor total:

90.000,00

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 1012 - Aquisição de Veículos e Maquinarios

Descrição: aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

2.000.000

Valor total:

2.000.000,00

Ação.....: 1022 - Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana

Descrição: Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

300.000

Valor total:

300.000,00

Programa: 0018 - Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

Implementar ações voltadas ao melhor atendimento nos serviços de infraestrutura urbana, abrangendo os serviços de transporte, segurança pública, limpeza e manutenção de praças e logradouros públicos, estendendo esses serviços a zona rural para melhor atendimento das comunidades.

Ação.....: 2042 - Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas

Descrição: Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.500.000

Valor total:

1.500.000,00

Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 1023 - Reforma do Terminal Hidroviário e Portos

Descrição: Reformar o Terminal Hidroviario e Portos

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

600.000

Valor total:

600.000,00

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

Ação.....: 1050 - Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa

Descrição: Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

2.200.000

Valor total:

2.200.000,00

Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento

Programa: 0036 - Edificações Públicas

Construir,Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

Ação.....: 1058 - Construir o Estadio Municipal

Descrição: Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .

Unidade de medida:

Estádio

Quantidade 2023:

2.000.000

Valor total:

2.000.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

30.875.000,00

Órgão: 26 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

Ação.....: 1024 - Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

500.000

Valor total:

500.000,00

Ação.....: 2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

2.700.000

Valor total:

2.700.000,00

Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização

Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

Ação.....: 2051 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Descrição: Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

160.000

Valor total:

160.000,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

Ação.....: 2052 - Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública

Descrição: Capacitação dos servidores da saúde

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

150.000

Valor total:

150.000,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

Ação.....: 1025 - Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáticos

Descrição: Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

170.000

Valor total:

170.000,00

Ação.....: 1026 - Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de Saúde

Descrição: Construção e Manutenção de UBS

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

1.200.000

Valor total:

1.200.000,00

Ação.....: 1028 - Construir e Equipar o Predio do CAPS

Descrição: Construir e equipar o predio do CAPS

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

200.000

Valor total:

200.000,00

Ação.....: 1032 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde Descrição: Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

800.000

Valor total:

800.000,00

Ação.....: 2049 - Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém

Descrição: Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém e Belém.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

104.000

Valor total:

104.000,00

Ação.....: 2053 - Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS

Descrição: Manutenção do PACS

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

4.000.000

Valor total:

4.000.000,00

Ação.....: 2054 - Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF

Descrição: Manutenção do ESF

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

3.500.000

Valor total:

3.500.000,00

Ação.....: 2055 - Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB

Descrição: Atendimento ao PSB

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

300.000

Valor total:

300.000,00

Ação.....: 2056 - Bloco da Atenção Básica - Manutenção das Campanhas de Vacinação

Descrição: Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

150.000

Valor total:

150.000,00

Ação.....: 2057 - Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB

Descrição: Atendimento ao Programa do PAB.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

2.400.000

Valor total:

2.400.000,00

Ação.....: 2059 - Manutenção do CTA

Descrição: A tedimento ao CTA

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

150.000

Valor total:

150.000,00

Ação.....: 2062 - Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil

Descrição: Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

60.000

Valor total:

60.000,00

Ação.....: 2063 - Gestão do Programa de Financ./Outros Programas

Descrição: Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

240.000

Valor total:

240.000,00

Ação.....: 2064 - Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Manutenção das UBS

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

360.000

Valor total:

360.000,00

Ação.....: 2066 - Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde Descrição: Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

30.000

Valor total:

30.000,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

Ação.....: 1033 - Reforma e Ampliação do Prédio da Maternidade Municipal

Descrição: Ampliar e Reformar o Predio da Maternidade

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

500.000

Valor total:

500.000,00

Ação.....: 2067 - Gestão do Programa TFD

Descrição: Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

600.000

Valor total:

600.000,00

Ação.....: 2069 - Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal

Descrição: Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade Municipal

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

9.000.000

Valor total:

9.000.000,00

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

Ação.....: 1029 - Construir Equipar e manter o CTA

Descrição: Construir , Equipar e manter o CTA

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

450.000

Valor total:

450.000,00

Ação.....: 2071 - Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB

Descrição: Manutenção do Programa da Farmacia Básica

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

900.000

Valor total:

900.000,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

Ação.....: 2072 - Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA

Descrição: Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária-VISA

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

280.000

Valor total:

280.000,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

Ação.....: 2073 - Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica

Descrição: Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.200.000

Valor total:

 

1.200.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

30.104.000,00

Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

Ação.....: 1037 - Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão Social

Descrição: Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

350.000

Valor total:

350.000,00

Ação.....: 2074 - Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social

Descrição: Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

3.440.000

Valor total:

3.440.000,00

Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização

Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

Ação.....: 2075 - Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social

Descrição: Dotar recursos financeiros para atender despesas necessarias ao bom desempenho dos Conselhos

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

74.000

Valor total:

74.000,00

Ação.....: 2076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

855.000

Valor total:

855.000,00

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

Ação.....: 2078 - Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)

Descrição: Proporcionar ao idoso tratamento especializado

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

194.000

Valor total:

194.000,00

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

Ação.....: 2080 - Ação do Programa da Criança e ao Adolescente-06 a 15 anos/PETI

Descrição: Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos /PETI

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

126.000

Valor total:

126.000,00

Ação.....: 2083 - Gestão do Programa PSB-SCFV Crianças e familias-PAIF

Descrição: Atendimento ao programa PSB-SCFV, para crianças e familias

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

120.000

Valor total:

120.000,00

Ação.....: 2084 - Gestão do Programa PSB-SCFV-Crianças e Jovens-06 a 15 anos/PROJOVEM

Descrição: Atender ao progrma PSB-SCFV, crianças e jovens.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

120.000

Valor total:

120.000,00

Ação.....: 2085 - Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PETI

Descrição: Atender as ações voltadas para erradicar o trablho infantil

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

90.000

Valor total:

90.000,00

Ação.....: 2097 - Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a incompl

Descrição: Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos incompletos

Unidade de medida:

Criança Assistida

Quantidade 2023:

96.000

Valor total:

96.000,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0008 - Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão Manutenção do Programa Acessuas

Ação.....: 2089 - Gestão do Programa Acessuas Trabalho

Descrição: Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

40.000

Valor total:

40.000,00

Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

Ação.....: 1035 - Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social -CRAS

Descrição: Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

450.000

Valor total:

450.000,00

Ação.....: 1036 - Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS

Descrição: Construi e equipar o predio do CREAS

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

350.000

Valor total:

350.000,00

Ação.....: 1057 - Ampliação, Reforma do Espaço Fisico do SCFV

Descrição: Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV

Unidade de medida:

Comunid.(s) Atend(s)

Quantidade 2023:

250.000

Valor total:

250.000,00

Ação.....: 2081 - Beneficios Eventuais

Descrição: Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de beneficios eventuais

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

160.000

Valor total:

160.000,00

Ação.....: 2082 - Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados

Descrição: Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .

Unidade de medida:

Pessoas Beneficiadas

Quantidade 2023:

260.000

Valor total:

260.000,00

Ação.....: 2086 - Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social

Descrição: Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.

Unidade de medida:

Pessoas Beneficiadas

Quantidade 2023:

240.000

Valor total:

240.000,00

Ação.....: 2090 - Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC

Descrição: Atender ao programa BPC

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

100.000

Valor total:

100.000,00

Ação.....: 2091 - Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Descrição: Dar condições de atendimento e gestão no CRAS

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.000.000

Valor total:

1.000.000,00

Ação.....: 2092 - Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS

Descrição: Atendimento ao Programa do IGD-SUAS.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

260.000

Valor total:

260.000,00

Ação.....: 2093 - Gestão do Programa de Cadastro Único/BF

Descrição: Atender as ações do Programa Cadastro Único /Bolsa Familia e demais programas sociais.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

655.200

Valor total:

655.200,00

Ação.....: 2094 - Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS

Descrição: Dar atendimento especializado na gestão do CREAS

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

600.000

Valor total:

600.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

9.830.200,00

Órgão: 28 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

Ação.....: 1038 - Construção do Aterro Sanitário

Descrição: Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

1.200.000

Valor total:

1.200.000,00

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

Ação.....: 2095 - Apoio e manutencao das areas de Preservacao.

Descrição: Preservar areas do Meio Ambiente ,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

450.000

Valor total:

450.000,00

Ação.....: 2096 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos de Fiscalização Ambiental

Descrição: Aquisição e manutenção de veículos em fiscalização ambiental

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

520.000

Valor total:

520.000,00

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

Ação.....: 2060 - Financiamento de Projetos Ambientais

Descrição: Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.

Unidade de medida:

Financiam. concedido

Quantidade 2023:

200.000

Valor total:

200.000,00

Ação.....: 2061 - Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas

Descrição: Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas

Unidade de medida:

Contrato celebrado

Quantidade 2023:

240.000

Valor total:

240.000,00

Programa: 0023 - Gestão Ambiental com Qualidade

Atender as ações do meio ambiente

Ação.....: 1055 - Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis

Descrição: Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de produtos e materiais reciclaveis , e aquisicao de uma prensa .

Unidade de medida:

Galpão Construído

Quantidade 2023:

450.000

Valor total:

450.000,00

Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas

Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

Ação.....: 2099 - Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas

Descrição: Recuperar e reflorestar áreas degradas

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

240.000

Valor total:

240.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

3.300.000,00

Órgão: 29 - Sec. Mun.de Meio Ambiente

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 0018 - Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

Implementar ações voltadas ao melhor atendimento nos serviços de infraestrutura urbana, abrangendo os serviços de transporte, segurança pública, limpeza e manutenção de praças e logradouros públicos, estendendo esses serviços a zona rural para melhor atendimento das comunidades.

Ação.....: 2098 - Manutenção da Limpesa Pública

Descrição: Atender os serviços de limpesa pública da cidade , zona rural e logradouros públicos.

Unidade de medida:

Lixo Removido

Quantidade 2023:

1.420.000

Valor total:

1.420.000,00

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

Ação.....: 1059 - Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente

Descrição: Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente, para atendimentos aos serviços administrativos .

Unidade de medida:

Prédio Construído

Quantidade 2023:

500.000

Valor total:

500.000,00

Programa: 0023 - Gestão Ambiental com Qualidade

Atender as ações do meio ambiente

Ação.....: 2100 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Descrição: Atender as atividades meio da Secretaria de Meio Ambiente

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

2.850.000

Valor total:

2.850.000,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0034 - Capacitaçao de Servidores

Capacitar Servidores e melhorar o atendimento á populaçao.

Ação.....: 2033 - Capacitacao de Servidores

Descrição: Capacitar os srvidores para que desempenhem suas funções com eficiência e eficácia.

Unidade de medida:

Servidores Capacitad

Quantidade 2023:

60.000

Valor total:

60.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

4.830.000,00

Órgão: 30 - Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade

Ação.....: 1017 - Manutenção da Feira no Bairro da Cidade Alta

Descrição: Dar condições de funcionamento na feira do Bairro da Cidade Alta.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

400.000

Valor total:

400.000,00

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade

Ação.....: 2101 - Gestao das atividades da Secretaria de Agricultura

Descrição: Atendimento as acoes administrativas da Secretaria de Agricultura

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

930.000

Valor total:

930.000,00

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0025 - Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

Dotar as ações da Agricultura local de desenvolvimento sustentável

Ação.....: 1027 - Reforma da Feira do Produror Rural

Descrição: Reforma da Feira do Produtor Rural ,com recursos de Emenda Parlamentar e recursos do Municipio.

Unidade de medida:

Unidades Produtivas

Quantidade 2023:

350.000

Valor total:

350.000,00

Ação.....: 2102 - Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais

Descrição: Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

420.000

Valor total:

420.000,00

Ação.....: 2108 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município

Descrição: Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

120.000

Valor total:

120.000,00

Programa: 0026 - Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

Fixar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Subsidiar, assessorar e participar em interação juntos a outros orgãos, negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos a a interferencia em interesses nacionais sobre a pesca e aquicultura.

Ação.....: 2104 - Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

Descrição: Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

220.000

Valor total:

220.000,00

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade

Ação.....: 1039 - Aquisição de Tratores e Equipqmentos Agricolas

Descrição: Aquisição de dois Tatores e Equipamentos Agrícolas

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

600.000

Valor total:

600.000,00

Ação.....: 2105 - Manutencao das Unidades Produtivas

Descrição: Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

220.000

Valor total:

220.000,00

Programa: 0026 - Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

Fixar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Subsidiar, assessorar e participar em interação juntos a outros orgãos, negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos a a interferencia em interesses nacionais sobre a pesca e aquicultura.

Ação.....: 2103 - Manutenção das Atividades da Pesca no Município.

Descrição: Manutenção das atividades pesqueiras

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

260.000

Valor total:

260.000,00

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade

Ação.....: 1030 - REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL

Descrição: REFORMAR A FEIRA DO PRODUTOR RUAL, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Unidade de medida:

Unidades Produtivas

Quantidade 2023:

350.000

Valor total:

350.000,00

Programa: 0025 - Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

Dotar as ações da Agricultura local de desenvolvimento sustentável

Ação.....: 2106 - Apoio à Mecanização Agrícola

Descrição: Aquisição e manutenção de mecanização agrícola

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

900.000

Valor total:

900.000,00

Programa: 0026 - Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

Fixar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Subsidiar, assessorar e participar em interação juntos a outros orgãos, negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos a a interferencia em interesses nacionais sobre a pesca e aquicultura.

Ação.....: 2109 - Acompanhamento da Produção Psicultura

Descrição: Acompanhamento da psicultura in loco

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

220.000

Valor total:

220.000,00

Função: 21 - Organização Agrária

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0025 - Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

Dotar as ações da Agricultura local de desenvolvimento sustentável

Ação.....: 2107 - Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens

Descrição: Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

100.000

Valor total:

100.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

5.090.000,00

Órgão: 31 - Instituto de Previdência

Função: 09 - Previdência Social

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 0038 - Controle Interno do IPMMA

Necessidade de implantar o Controle Interno do IPMMA.

Ação.....: 9007 - Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA

Descrição: Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA

Unidade de medida:

Controle

Quantidade 2023:

120.000

Valor total:

120.000,00

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 0297 - Regime de Previdencia Própria RPPS

Necessidade de garantir o pagamento e a prestação de serviços assistenciais a inativos e pensionistas que contribuíram com o regime de previdencia própria dos servidores deste Município.

Ação.....: 1040 - Construção de Imovel

Descrição: Construir o predio para funcionamento do Instituto.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

1.000.000

Valor total:

1.000.000,00

Ação.....: 1041 - Aquisição de Equipamentos Mobiliários

Descrição: Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

100.000

Valor total:

100.000,00

Ação.....: 1042 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática

Descrição: Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

30.000

Valor total:

30.000,00

Ação.....: 1043 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia

Descrição: Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

60.000

Valor total:

60.000,00

Ação.....: 9001 - Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA

Descrição: Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.550.000

Valor total:

1.550.000,00

Ação.....: 9002 - Aquisição e Manutenção de Veiculo

Descrição: Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

125.000

Valor total:

125.000,00

Ação.....: 9003 - Capacitação do Servidores - RPPS

Descrição: Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

52.000

Valor total:

52.000,00

Ação.....: 9004 - Manutenção das Ações do RPPS

Descrição: Atender as atividades meio do RPPS

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

17.000.000

Valor total:

17.000.000,00

Ação.....: 9005 - Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios

Descrição: Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

55.000

Valor total:

55.000,00

Ação.....: 9006 - Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS

Descrição: Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

100.000

Valor total:

100.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

20.192.000,00

Órgão: 33 - Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

Ação.....: 2110 - Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%

Descrição: Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

60.000

Valor total:

60.000,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

Ação.....: 1046 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%

Descrição: Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

300.000

Valor total:

300.000,00

Ação.....: 2111 - Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%

Descrição: Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

16.700.000

Valor total:

16.700.000,00

Ação.....: 2112 - Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%

Descrição: Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB 70%.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

55.000.000

Valor total:

55.000.000,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

Ação.....: 1047 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30%

Descrição: Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

120.000

Valor total:

120.000,00

Ação.....: 1048 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30%

Descrição: Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

120.000

Valor total:

120.000,00

Ação.....: 2113 - Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%

Descrição: Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

3.250.000

Valor total:

3.250.000,00

Ação.....: 2114 - Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%

Descrição: Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30%

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

600.000

Valor total:

600.000,00

Ação.....: 2115 - Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%

Descrição: Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

7.600.000

Valor total:

7.600.000,00

Ação.....: 2116 - Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 30%

Descrição: Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.400.000

Valor total:

1.400.000,00

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

Ação.....: 2118 - Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação DE jovens e Adultos/FUNDEB 70%

Descrição: Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.

Unidade de medida:

Aluno beneficiado

Quantidade 2023:

1.200.000

Valor total:

1.200.000,00

Ação.....: 2119 - Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30%

Descrição: Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

950.000

Valor total:

950.000,00

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

Ação.....: 2121 - Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%

Descrição: Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.000.000

Valor total:

1.000.000,00

Ação.....: 2122 - Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%

Descrição: Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

400.000

Valor total:

400.000,00

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

Ação.....: 1044 - Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%

Descrição: Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

2.400.000

Valor total:

2.400.000,00

Ação.....: 1045 - Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%

Descrição: Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

300.000

Valor total:

300.000,00

Ação.....: 1056 - Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%

Descrição: Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida:

Escola

Quantidade 2023:

1.200.000

Valor total:

1.200.000,00

Ação.....: 2117 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%

Descrição: Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

2.800.000

Valor total:

2.800.000,00

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

Ação.....: 1006 - Const.Ampliação de Quadras Poliesportivas em Esclas do E. Fundamental/FUNDEB 30%

Descrição: Construir quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamentl , para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%

Unidade de medida:

Aluno beneficiado

Quantidade 2023:

2.000.000

Valor total:

2.000.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

97.400.000,00

Órgão: 35 - Sec.Mun.de Educação,Esp.Cult e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

Ação.....: 1054 - Aquisiçao de Veiculos Utilitarios

Descrição: Aquisicao de veiculos para uso da Secretaria.

Unidade de medida:

Veículo(s) adquirido

Quantidade 2023:

220.000

Valor total:

220.000,00

Programa: 0036 - Edificações Públicas

Construir,Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

Ação.....: 1052 - Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação,Esp

Descrição: Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo.

Unidade de medida:

Prédio Construído

Quantidade 2023:

400.000

Valor total:

400.000,00

Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização

Programa: 0004 - Educação com Qualidade

Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal

Ação.....: 2017 - Manutenção dos Conselhos da Educacao

Descrição: Propriciar recursos para atendimento e manutencao dos Conselho da Merenda Escolar-CME e Conselho da Educação.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

120.000

Valor total:

120.000,00

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

Ação.....: 2416 - Gestao da Secretaria Municipal de Educacao,Esporte,Cultura e Turism.

Descrição: Gestao da Secretaria Municipal de Educacao,Esporte, Cultura e Turismo.

Unidade de medida:

Atividade

Quantidade 2023:

1.600.000

Valor total:

1.600.000,00

Programa: 0034 - Capacitaçao de Servidores

Capacitar Servidores e melhorar o atendimento á populaçao.

Ação.....: 2404 - Capacitacao de Professores e Servidores da área de educação

Descrição: Garantir aos Professores e servidores,om capacitação e treinamento ,dandoassim aos servidores oportunidade de aprendizado e desenvolvimento tecnicoe atendimento ao publico em geral

Unidade de medida:

Profissional Treinad

Quantidade 2023:

240.000

Valor total:

240.000,00

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

Programa: 0036 - Edificações Públicas

Construir,Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

Ação.....: 1053 - Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal

Descrição: Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.

Unidade de medida:

Biblioteca Construid

Quantidade 2023:

1.200.000

Valor total:

1.200.000,00

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0019 - Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas

Dotar recursos para serem utilizados em manifestacoes culturais,folcloricas e desportivas de acordo com o calendario de eventos formalizado pela Secretaria .

Ação.....: 2036 - Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas

Descrição: Atender as atividades culturais , folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.

Unidade de medida:

Evento

Quantidade 2023:

300.000

Valor total:

300.000,00

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 0003 - Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

Atender as atividades voltado a educação infantil

Ação.....: 1049 - Construção uma Quadra Poliesportiva

Descrição: Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

1.000.000

Valor total:

1.000.000,00

Ação.....: 1051 - Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos

Descrição: Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.

Unidade de medida:

Projeto

Quantidade 2023:

200.000

Valor total:

200.000,00

Ação.....: 2087 - Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer

Descrição: Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.

Unidade de medida:

Evento(s) realizados

Quantidade 2023:

210.000

Valor total:

210.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

5.490.000,00

TOTAL GERAL...............

Valor 2023

238.330.200,00


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:765951BB