ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4052026003/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4052026003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/0001-40. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S-500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Valor Total: R$ 2.712.300,00 (dois milhões, setecentos e doze mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, e Pregão Eletrônico nº 17/2026. Vigência: da data de assinatura, 11/08/2026, até 11/08/2027. Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026.
Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026.
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Cezar Caetano da Silva
Código Identificador:766BCF02