ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

500.000,00

3.631.200,00

4.131.200,00

01 031

Ação Legislativa

500.000,00

3.631.200,00

4.131.200,00

01 031 0001

Modernização Institucional do Legislativo Municipal

500.000,00

3.631.200,00

4.131.200,00

04

Administração

185.000,00

5.901.420,00

6.086.420,00

04 122

Administração Geral

185.000,00

5.525.420,00

5.710.420,00

04 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

185.000,00

5.337.220,00

5.522.220,00

04 122 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

188.200,00

188.200,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

65.000,00

65.000,00

04 128 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

65.000,00

65.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

50.500,00

50.500,00

04 131 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

50.500,00

50.500,00

04 182

Defesa Civil

0,00

260.500,00

260.500,00

04 182 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

260.500,00

260.500,00

12

Educação

8.259.500,00

94.879.800,00

103.139.300,00

12 122

Administração Geral

0,00

2.458.480,00

2.458.480,00

12 122 0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

0,00

2.458.480,00

2.458.480,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

47.000,00

47.000,00

12 125 0004

Educação com Qualidade

0,00

47.000,00

47.000,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

365.500,00

365.500,00

12 128 0005

Qualidade na Educação Básica

0,00

365.500,00

365.500,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

12 306 0004

Educação com Qualidade

0,00

595.610,00

595.610,00

12 306 0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

0,00

40.000,00

40.000,00

12 306 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

0,00

1.364.390,00

1.364.390,00

12 361

Ensino Fundamental

5.889.500,00

45.722.900,00

51.612.400,00

12 361 0004

Educação com Qualidade

3.079.500,00

2.383.600,00

5.463.100,00

12 361 0005

Qualidade na Educação Básica

2.810.000,00

41.558.000,00

44.368.000,00

12 361 0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

0,00

1.334.800,00

1.334.800,00

12 361 0030

Suporte e Apoio Efetivos para uma Educação de Qualidade

0,00

136.500,00

136.500,00

12 361 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

0,00

310.000,00

310.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

1.465.500,00

1.465.500,00

12 362 0004

Educação com Qualidade

0,00

245.500,00

245.500,00

12 362 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

0,00

1.220.000,00

1.220.000,00

12 365

Educação Infantil

2.370.000,00

37.651.420,00

40.021.420,00

12 365 0004

Educação com Qualidade

1.290.000,00

1.125.900,00

2.415.900,00

12 365 0005

Qualidade na Educação Básica

1.080.000,00

36.089.520,00

37.169.520,00

12 365 0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

0,00

436.000,00

436.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

2.571.000,00

2.571.000,00

12 366 0005

Qualidade na Educação Básica

0,00

1.456.000,00

1.456.000,00

12 366 0032

Gestão dos Recursos do Fundeb

0,00

1.115.000,00

1.115.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

2.598.000,00

2.598.000,00

12 367 0005

Qualidade na Educação Básica

0,00

2.598.000,00

2.598.000,00

13

Cultura

0,00

1.031.500,00

1.031.500,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

1.031.500,00

1.031.500,00

13 392 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

951.000,00

951.000,00

13 392 0021

Valorização da Cultura, Esporte e Lazer para Todos

0,00

80.500,00

80.500,00

15

Urbanismo

7.655.000,00

4.182.000,00

11.837.000,00

15 122

Administração Geral

0,00

1.338.000,00

1.338.000,00

15 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

1.338.000,00

1.338.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

7.655.000,00

510.000,00

8.165.000,00

15 451 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

7.555.000,00

510.000,00

8.065.000,00

15 451 0013

Saúde Para Todos

50.000,00

0,00

50.000,00

15 451 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

50.000,00

0,00

50.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

2.334.000,00

2.334.000,00

15 452 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

263.000,00

263.000,00

15 452 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

2.071.000,00

2.071.000,00

16

Habitação

50.000,00

0,00

50.000,00

16 482

Habitação Urbana

50.000,00

0,00

50.000,00

16 482 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

50.000,00

0,00

50.000,00

17

Saneamento

185.000,00

370.000,00

555.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

185.000,00

370.000,00

555.000,00

17 512 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

185.000,00

370.000,00

555.000,00

18

Gestão Ambiental

920.000,00

3.563.700,00

4.483.700,00

18 122

Administração Geral

0,00

620.700,00

620.700,00

18 122 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

0,00

620.700,00

620.700,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

750.000,00

0,00

750.000,00

18 512 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

750.000,00

0,00

750.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

2.882.500,00

2.882.500,00

18 541 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

0,00

931.000,00

931.000,00

18 541 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

0,00

1.951.500,00

1.951.500,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

60.500,00

60.500,00

18 543 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

0,00

60.500,00

60.500,00

18 695

Turismo

170.000,00

0,00

170.000,00

18 695 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

170.000,00

0,00

170.000,00

20

Agricultura

520.000,00

3.455.800,00

3.975.800,00

20 605

Abastecimento

0,00

535.500,00

535.500,00

20 605 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

535.500,00

535.500,00

20 606

Extensão Rural

520.000,00

1.298.300,00

1.818.300,00

20 606 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

520.000,00

0,00

520.000,00

20 606 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

0,00

1.298.300,00

1.298.300,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

1.622.000,00

1.622.000,00

20 608 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

230.500,00

230.500,00

20 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

1.281.000,00

1.281.000,00

20 608 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

0,00

110.500,00

110.500,00

23

Comércio e Serviços

0,00

551.500,00

551.500,00

23 695

Turismo

0,00

551.500,00

551.500,00

23 695 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

471.000,00

471.000,00

23 695 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

0,00

80.500,00

80.500,00

25

Energia

450.000,00

1.298.700,00

1.748.700,00

25 751

Conservação de Energia

450.000,00

1.298.700,00

1.748.700,00

25 751 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

450.000,00

1.298.700,00

1.748.700,00

26

Transporte

738.600,00

520.500,00

1.259.100,00

26 782

Transporte Rodoviário

188.600,00

520.500,00

709.100,00

26 782 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

188.600,00

0,00

188.600,00

26 782 0033

Planejamento Urbano e Rural Participativo

0,00

520.500,00

520.500,00

26 784

Transporte Hidroviário

550.000,00

0,00

550.000,00

26 784 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

550.000,00

0,00

550.000,00

27

Desporto e Lazer

1.020.000,00

450.500,00

1.470.500,00

27 122

Administração Geral

0,00

450.500,00

450.500,00

27 122 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

450.500,00

450.500,00

27 812

Desporto Comunitário

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

27 812 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

28 843 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.008.400,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.008.400,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.008.400,00

TOTAL

20.483.100,00

120.981.620,00

143.473.120,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

985.000,00

6.932.500,00

7.917.500,00

08 122

Administração Geral

0,00

2.395.000,00

2.395.000,00

08 122 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

2.395.000,00

2.395.000,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

621.000,00

621.000,00

08 125 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

621.000,00

621.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

295.500,00

295.500,00

08 241 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

0,00

36.000,00

36.000,00

08 241 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

259.500,00

259.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

1.391.000,00

1.391.000,00

08 243 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

0,00

26.000,00

26.000,00

08 243 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

1.365.000,00

1.365.000,00

08 244

Assistência Comunitária

985.000,00

2.230.000,00

3.215.000,00

08 244 0004

Educação com Qualidade

0,00

65.000,00

65.000,00

08 244 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

0,00

341.500,00

341.500,00

08 244 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

985.000,00

1.823.500,00

2.808.500,00

09

Previdência Social

850.000,00

2.057.450,00

24.050.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

850.000,00

2.057.450,00

24.050.000,00

09 272 0297

Regime de Previdencia Própria RPPS

850.000,00

2.057.450,00

24.050.000,00

10

Saúde

5.813.700,00

19.589.280,00

25.402.980,00

10 122

Administração Geral

465.000,00

2.451.500,00

2.916.500,00

10 122 0013

Saúde Para Todos

465.000,00

2.451.500,00

2.916.500,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

250.500,00

250.500,00

10 125 0013

Saúde Para Todos

0,00

250.500,00

250.500,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

180.500,00

180.500,00

10 128 0013

Saúde Para Todos

0,00

180.500,00

180.500,00

10 301

Atenção Básica

3.318.700,00

8.648.500,00

11.967.200,00

10 301 0013

Saúde Para Todos

3.318.700,00

8.648.500,00

11.967.200,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.030.000,00

6.038.000,00

8.068.000,00

10 302 0013

Saúde Para Todos

2.030.000,00

6.038.000,00

8.068.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

375.000,00

375.000,00

10 303 0013

Saúde Para Todos

0,00

375.000,00

375.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

709.380,00

709.380,00

10 304 0013

Saúde Para Todos

0,00

709.380,00

709.380,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

935.900,00

935.900,00

10 305 0013

Saúde Para Todos

0,00

935.900,00

935.900,00

TOTAL

7.648.700,00

28.579.230,00

57.370.480,00


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:77767E50