ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE ERRATA
ERRATA PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE, LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO BATISTA, XINGU, GURUPÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata, referente ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 030, de 16 de março de 2026, que fora publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, sob o nº 3965 – Ano XVII, de 18/06/2026, tendo em vista a constatação de erro material no caput do artigo 2º, conforme segue:
Fica RETIFICADO:
Onde se ler:
Art. 2º. - Fica denominado de Escola Municipal de Educação Infantil Prof.ª. Graciana da Silva Coelho, a Escola de Educação Infantil, criada pelo presente Decreto, situada na Rua Flávio Batista, Xingu.
Leia-se:
Art. 2º. - Fica denominada Creche Prof.ª. Graciana da Silva Coelho, a unidade de ensino, do Programa “Creches por todo o Pará”, criada pelo presente Decreto, situada na Rua Flávio Batista, Xingu, Gurupá-PA.
Proceda-se a retificação supra descrita junto ao Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.
Gurupá (PA), 23 de junho de 2026.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:7AE28162