ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 196/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 196/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 18 de novembro de 2025.

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração

Decreto nº 002/2025

 

“NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISANS DE PACAJÁ/PA.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 523 dia 20 de novembro de 2023 e Decreto Municipal de n° 539/2024.

DECRETA:

Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA DE LIMA SOUSA, como Secretária Executiva da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS Municipal, na função de assessorar o pleno da CAISANS, Comitê Técnico e Grupo de Trabalho-GT.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 18 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:7B08E363