ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 75/2026-GP - EMERSON FERNANDES DE RESENDE
PORTARIA Nº. 75/2026-GP
NOMEAR o(a) Senhor(a) EMERSON FERNANDES DE RESENDE para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL- ASSES e dá outras providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, VII, da Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO a estrutura administrativa (Lei Municipal n° 616/2012);
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL- ASSES, o(a) Senhor(a) EMERSON FERNANDES DE RESENDE, brasileiro(a), residente no município de Nova Ipixuna, titular do CPF nº XXX.076.802-XX, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos/prospectivos a data de 05/10/2026, sua publicação revoga as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 06 DE OUTUBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
EVERTON MACIAS FREITAS
Chefe do Poder Executivo
Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:7BEE30FC