ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ”LEI PAULO GUTAVO” CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL - EDITAL Nº 03 SECULT-ITUPIRANGA/2023 “LEI PAULO GUSTAVO”
A Secretaria Municipal de Cultura de Itupiranga, em observância ao disposto no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL - EDITAL Nº 03 SECULT-ITUPIRANGA/2023 “LEI PAULO GUSTAVO”, publicado no Diário Oficial dos Municípios (FAMEP) no dia 25 de Julho de 2023. Torna público a DESCLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE TEATRO JUNIOR VAZ CANAA, por não ter conseguido apresentar os documentos requeridos no Item 08 do EDITAL Nº 03 SECULT-ITUPIRANGA/2023 “LEI PAULO GUSTAVO” necessários a finalização do Processo de Assinatura do Termo de Execução e Recebimento dos Recursos. Em tempo torna público ainda a CONVOCAÇÃO do 2º PROPONENTE CLASSIFICADO pretendente a Realização da Ação de Formação AudioVisual, para que apresente todos os documentos necessários a formalização do Termo de Execução Cultural e Recebimento dos Recursos. Em consonância com disposto no Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual - INCISO III DO ART. 6º DA LPG: CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL.
NOME DO PROJETO CLASSIFICADO: OFICINAS CENOGRÁFICAS
PROPONENTE: JOPRYKATYRE SALES JOKANTYTYRE
Os proponentes não selecionados terão o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da divulgação do resultado do nome do Proponente Classificado para a Realização da Ação de Formação AUDIOVISUAL no Diário Oficial dos Municípios, para recorrerem ou contestar qualquer premiação que esteja fora dos requisitos ou critérios do EDITAL Nº 03 SECULT-ITUPIRANGA/2023 “LEI PAULO GUSTAVO”. Os recursos deverão ser apresentados por escrito e protocolados na Secretaria Municipal de Cultura. No ato do envio, os Candidatos deverão informar seu nome do completo, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Itupiranga - Pará, 4 de Outubro de 2023
IVAN ALVES DA SILVA
Diretor de Cultura
Publicado por:
Robson da Silva Amorim
Código Identificador:7EB61D47