ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 0295/2025-GAB/PMU

DECRETO n° 0295, de 02 de outubro de 2025.

 

Dispõe sobre atualização do Decreto de nº 071/2023 PMU/GAB, que trata da nomeação dos membros titulares e suplentes, e mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uruará para quadriênio 2023/2027, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 63, incisos V e VIII, da Lei nº. 001, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO - que os membros do CMSU são nomeados por Decreto do Executivo Municipal, respeitando a indicação da direção dos Órgãos e Entidades, nos termos da Lei 8142/90 e Lei 568/2021.

 

CONSIDERANDO - o resultado da escolha das entidades para compor o Conselho Municipal de Saúde durante a XIII Conferencia Municipal de Saúde, realizada nos dias 19 de abril de 2023, convocada através do decreto Municipal nº 034 de 16 de março de 2023.

 

CONSIDERANDO – a necessidade de racionalizar e facilitar a consulta dos membros componentes do Conselho de Saúde;

 

CONSIDERANDO – ofício de nº 022/2025 – CMSU, datado de 02 de outubro de 2025, o qual solicita alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde de Uruará dos segmentos: Representante titular da Pastoral da Criança; Suplente do Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade, Representantes titular e suplente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruará; representante titular e suplente da Missão Apostólica do Deus de Israel.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica atualizada a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Uruará, dos seguintes segmentos: Representante titular da Pastoral da Criança; Suplente do Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade, Representantes titular e suplente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruará; representante titular e suplente da Missão Apostólica do Deus de Israel, ficando assim composto:

 

25% de Gestor do SUS – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

 

• SIDNEI BUENO DA FONSECA – TITULAR

RAYANA KARINA RIBEIRO FERREIRA SANTOS – SUPLENTE

 

• JOSÉ JÚNIOR SANTOS -TITULAR

KARINE STORCK DE JESUS – SUPLENTE

 

• ANGELINA VIEIRA DA SILVA FERREIRA - TITULAR

ENZIO DO CARMO TEIXEIRA - SUPLENTE

 

25% de Trabalhadores do SUS – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará - Sindsaúde

 

• LAURA AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS - Titular

ELIZETE DE ARAÚJO LIMA– Suplente

 

• LUIZ CLAUDIO CAMPELO DA SILVA - Titular

TEREZINHA SERAFIM DE ARAUJO - Suplente

 

• SIVANILDO ALVES DOS SANTOS - Titular

ALESSANDRO MEDEIROS DE MATIAS - Suplente

 

50% de Usuários do SUS

 

• Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos da Transamazônica – CIMET

 

LUIS COSTA AMORIM - Titular

ELIAS MARTINS RAMOS – Suplente

 

• Pastoral da Criança

 

LUCIENE DA LUZ DE CASTRO - Titular

MARCIANA DOS SANTOS - Suplente

 

• Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade

 

MARIA ALVES PILONETO - Titular

LUCENI RODRIGUES DOS SANTOS - Suplente

 

• Cooperativa mista agropecuária km 147 – COOPER147

 

JOSE MARIA IZAKA - Titular

LUIS IZAC DA SILVA - Suplente

 

• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruará - SINSPUR

 

AVANIR BATISTA DOS SANTOS - Titular

ANA CRISTINA MARTINS VICENTE- Suplente

 

• Missão Apostólica do Deus de Israel

 

DURVAL GOMES RODRIGUES - Titular

ALESSANDRA APARECIDA COSTA DA SILVA– Suplente

 

Art. 2º - Para melhor estruturação didática, todas as atualizações do Decreto de nº 071/2023 PMU/GAB, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Uruará para quadriênio 2023/2027, encontra-se unificado neste decreto.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ, em 02 de outubro de 2025.

 

CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito Municipal de Uruará/PA

 


Publicado por:
Francilene Teixeira da Silva
Código Identificador:7FD2E335