PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SEMAG - LICITAÇÃO
2° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

2° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CNPJ: 11.186.410/0001-95, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°321/2025, do dia 01 de setembro de 2025, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Abertura do envelope no dia 11/09/2026, às 09:00h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 5.1, 7.1.1 a 7.10. do edital. Apresentou envelope de documentação: HD MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Após análise, fica CLASSIFICADA/HABILITADA a empresa HD MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.461.977/0001-65 por atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 11 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação