ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 565, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

LEI Nº 565, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

 

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PACAJÁ, EM HOMENAGEM A EVERLANDO DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada “QUADRA POLIESPORTIVA EVERLANDO DA SILVA PEREIRA” a quadra poliesportiva da Escola Municipal Pacajá, localizada no Município de Pacajá, Estado do Pará.

 

Art. 2º. A denominação de que trata esta Lei constitui homenagem póstuma ao jovem EVERLANDO DA SILVA PEREIRA, morador deste Município, atleta e cidadão cuja trajetória de vida deixou relevantes exemplos de dedicação ao esporte e de compromisso com a comunidade pacajaense.

 

Art. 3º. O Poder Executivo adotará as providências administrativas necessárias à identificação, sinalização e demais atos decorrentes da execução desta Lei.

 

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ - PA, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DE JUNHO DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal, de Pacajá/PA

2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:83186EC6