PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.:20260090 NEXIBILIDADE N° 013.2026.INEX

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°.....:20260090ORIGEM......: INEXIBILIDADE N° 013.2026.INEX CONTRATANTE..........:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA–FUNDEBCONTRATADA(O)........:ARANDU LTDACNPJ..........: 23.404.693/0001-83OBJETO........: Contratação de empresa especializada, detentora de exclusividade editorial, para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formação docente e o acesso integrado a portal educativo, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de São João de Pirabas – PA.VALOR TOTAL : R$ 1.067.303,06 (um milhão, sessenta e sete mil, trezentos e três reais e seis centavos).PROGRAMA DE TRABALHO..........: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB; CATEG.ECONÔMICA: 3.0.00.00.00 Despesas correntes; FUNÇÃO: 12 Educação; GRUPO DESPESA: 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes; SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental; MODALID. APLIC.: 3.3.90.00.00 Aplicações diretas; PROGRAMA: 0008 Gestão em Educação; ELEM. DE GASTO: 3.3.90.30.00 Material de consumo; PROJ./ATIVIDADE: (2.066) Manutenção do Ensino Fundamental; FONTE RECURSO: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos; CÓDIGO GERAL: 19 17. 12 361 0008 2.066 3.3.90.30.00 15400000. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB; CATEG.ECONÔMICA: 3.0.00.00.00 Despesas correntes; FUNÇÃO: 12 Educação; GRUPO DESPESA: 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes; SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental; MODALID. APLIC.: 3.3.90.00.00 Aplicações diretas; PROGRAMA: 0008 Gestão em Educação; ELEM. DE GASTO: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; PROJ./ATIVIDADE: (2.066) Manutenção do Ensino Fundamental; FONTE RECURSO: 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; CÓDIGO GERAL: 19 17. 12 361 0008 2.066 3.3.90.39.00 15410000. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB; CATEG.ECONÔMICA: 3.0.00.00.00 Despesas correntes; FUNÇÃO: 12 Educação; GRUPO DESPESA: 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes; SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental; MODALID. APLIC.: 3.3.90.00.00 Aplicações diretas; PROGRAMA: 0008 Gestão em Educação; ELEM. DE GASTO: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ; PROJ./ATIVIDADE: (2.066) Manutenção do Ensino Fundamental; FONTE RECURSO: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos; CÓDIGO GERAL: 19 17. 12 361 0008 2.066 3.3.90.40.00 15400000.VIGÊNCIA.....: 20 de AGOSTO de 2026 a 20 de AGOSTO de 2027DATA DA ASSINATURA.........: 20 de agosto de 2026-

JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA-

Secretario Municipal de Educação.