ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 248, 10 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 248, 10 DE JUNHO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 10 de junho de 2026.
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ BIÊNIO 2026-2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO os teores dos ofícios 046/2026-CME/GP de 03 de junho de 2026, oriundo do Conselho municipal de Educação de Pacajá- CMEP e Oficio 094/2026-GS/SEMED de 08 de junho de 2026 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
DECRETA:
Art. 1º. Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– CME, do Município de Pacajá, de acordo com a comissão eleitoral, os membros indicados e eleitos pelo Conselho Municipal de Educação, mandato biênio 2026/2028.
Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Pacajá:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: João Marcos Melo Oliveira
Suplente: Cleidiane Rodrigues Souza
Titular: Edenilson Costa Nascimento
Suplente: Robson Gomes Cunha
Titular: Cilene Demétrio de Almeida
Suplente: Elizângela dos Santos Silva
Titular: Deusemary Alves Dias
Suplente: Marciano Costa dos Santos
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - SINTEPP:
Titular: Francinaldo de Souza Silva
Suplente: Nélio Fernandes da Silva
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Alessandra do Nascimento Silva Santos
Suplente: Carlos Barros de Menezes
REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Luciana Vitor Rangel Pinho
Suplente: Francisca Maria da Silva Cunha
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Renata Torres França Nascimento
Suplente: Elismagna da Silva dos Reis
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Cláudio Lima de Oliveira
Suplente: Clay Silva Dutra
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Nilzete Maria de Souza
Suplente: Marcos Lima dos Santos
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data e sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ-PARÁ, AOS 10 (DEZ) DIAS DE JUNHO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:8479128A