ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 248, 10 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 248, 10 DE JUNHO DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 10 de junho de 2026.

 

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ BIÊNIO 2026-2028.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO os teores dos ofícios 046/2026-CME/GP de 03 de junho de 2026, oriundo do Conselho municipal de Educação de Pacajá- CMEP e Oficio 094/2026-GS/SEMED de 08 de junho de 2026 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– CME, do Município de Pacajá, de acordo com a comissão eleitoral, os membros indicados e eleitos pelo Conselho Municipal de Educação, mandato biênio 2026/2028.

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Pacajá:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

 

Titular: João Marcos Melo Oliveira

Suplente: Cleidiane Rodrigues Souza

 

Titular: Edenilson Costa Nascimento

Suplente: Robson Gomes Cunha

 

Titular: Cilene Demétrio de Almeida

Suplente: Elizângela dos Santos Silva

 

Titular: Deusemary Alves Dias

Suplente: Marciano Costa dos Santos

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - SINTEPP:

Titular: Francinaldo de Souza Silva

Suplente: Nélio Fernandes da Silva

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Alessandra do Nascimento Silva Santos

Suplente: Carlos Barros de Menezes

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: Luciana Vitor Rangel Pinho

Suplente: Francisca Maria da Silva Cunha

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: Renata Torres França Nascimento

Suplente: Elismagna da Silva dos Reis

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: Cláudio Lima de Oliveira

Suplente: Clay Silva Dutra

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: Nilzete Maria de Souza

Suplente: Marcos Lima dos Santos

 

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data e sua publicação revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ-PARÁ, AOS 10 (DEZ) DIAS DE JUNHO DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:8479128A