ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 440/GPMAAN/2016
DENOMINA DE PSF MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA VELHA CANADÁ, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.
A Prefeita Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, aprovou e Ela sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1.º - Fica denominado de PSF - MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES, o Posto de Saúde localizado na Vila Velha Canadá, Zona Rural no Município de Água Azul do Norte-PA.
Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, 23 de Março de 2016.
CÁTIA PATRICIA FERREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Fernanda Bastos Inácio
Código Identificador:8AF63FCA