PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 467/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ALINE NEVES SOBRINHO, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 82***14 PC/PC e CPF nº 049.***.052-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F NOVA VIDA, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 467/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 12 de agosto de 2026, vigência: 12 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM