ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 356/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 356/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA COM O NOME DE JOSÉ FRANCISCO BARBOSA FILHO – ‘CHICO DA PREFEITURA', NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itupiranga, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica indicado ao Poder Executivo Municipal a denominação da Praça da Criança, situada no município de Itupiranga/PA, com o nome de José Francisco Barbosa Filho - "Chico da Prefeitura", em justa homenagem a este cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento do município.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a efetiva denominação, incluindo a colocação de placas indicativas com o nome.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, em 25 de setembro de 2025.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natanael Silva Dos Reis
Código Identificador:8B6EDEC4