PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 471/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) WITALO RANGEL DOS SANTOS TERRA, brasileiro, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 88***72 PC/PA e CPF nº 051.***.032-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de MOTORISTA CT AD, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no SETOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.653,15 (Um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 471/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026, vigência: 03 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

DecretoNº 006/2025/GAB/PMM