ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

10 01. 01 031 0001 1.001

Construção e Reforma do Prédio da Câmara

300.000,00

10 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos

200.000,00

22 01. 04 122 0002 1.003

Desapropriações e Aquisições de Imóveis e Benfeitorias por Interesse Social

185.000,00

23 01. 12 361 0004 1.004

Construção e Reforma da Rede Física Escolar - Ensino Fundamental

620.000,00

23 01. 12 361 0004 1.005

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Ensino Fundamental

405.000,00

23 01. 12 361 0004 1.006

Construção de Quadras Poliesportivas em Escolas da Educação Básica

720.000,00

23 01. 12 361 0004 1.007

Aquisição dos Meios de Transporte Escolar para a Educação Básica

1.334.500,00

23 01. 12 365 0004 1.008

Construção e Reforma da Rede Física Escolar para Educação Infantil-Creche

780.000,00

23 01. 12 365 0004 1.009

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Ensino Infantil - Creche

510.000,00

24 01. 15 451 0006 1.010

Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial

3.860.000,00

24 01. 15 451 0006 1.011

Construção, Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos

160.000,00

24 01. 15 451 0006 1.012

Aquisição de Veículos, Maquinários e Equipamentos

50.000,00

24 01. 15 451 0006 1.013

Construção de Academia ao Ar Livre

35.000,00

24 01. 15 451 0006 1.014

Construção do Cemitério

50.000,00

24 01. 15 451 0006 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

3.400.000,00

24 01. 15 451 0013 1.016

Reforma e Ampliação do Aeródromo de Monte Alegre

50.000,00

24 01. 15 451 0020 1.017

Reforma do Mercado do Bosque e Articulação do seu Entorno

50.000,00

24 01. 16 482 0006 1.018

Melhoria das Condições de Habitação

50.000,00

24 01. 17 512 0006 1.019

Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

135.000,00

24 01. 17 512 0006 1.020

Expansão do Sistema de Água

50.000,00

24 01. 25 751 0006 1.021

Expansão do Sistema de Iluminação Pública

450.000,00

24 01. 26 782 0006 1.022

Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana

188.600,00

24 01. 26 784 0006 1.023

Reforma do Terminal Hidroviário e Portos

550.000,00

26 02. 10 122 0013 1.024

Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde

465.000,00

26 02. 10 301 0013 1.025

Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáti

98.700,00

26 02. 10 301 0013 1.026

Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de Saú

1.085.000,00

26 02. 10 301 0013 1.027

Construção de Academias ao Ar Livre

275.000,00

26 02. 10 301 0013 1.028

Construção do CAPS

165.000,00

26 02. 10 301 0013 1.029

Construção do CTA

660.000,00

26 02. 10 301 0013 1.030

Construção e Reforma do Laboratório de Análises Clínicas

225.000,00

26 02. 10 301 0013 1.031

Investimentos em Saúde Pública-Apoio ao Desenv. de Ações em Saneamento Básico

425.000,00

26 02. 10 301 0013 1.032

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde

385.000,00

26 02. 10 302 0013 1.033

Reforma e Ampliação do Prédio da Maternidade Municipal

630.000,00

26 02. 10 302 0013 1.034

Reforma e Ampliação do Prédio do Hospital Municipal

1.400.000,00

27 02. 08 244 0011 1.035

Construção, Reforma, Ampl. e Implant. de Centros de Refer. de Assistencia-CRA

275.000,00

27 02. 08 244 0011 1.036

Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS

275.000,00

27 02. 08 244 0011 1.037

Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Assist. Social

435.000,00

28 01. 18 512 0009 1.038

Construção do Aterro Sanitário

750.000,00

29 02. 20 606 0020 1.039

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

520.000,00

31 01. 09 272 0297 1.040

Aquisição de Imóveis

450.000,00

31 01. 09 272 0297 1.041

Aquisição de Equipamentos Imobiliários

150.000,00

31 01. 09 272 0297 1.042

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática

80.000,00

31 01. 09 272 0297 1.043

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia

170.000,00

33 08. 12 361 0005 1.044

Construção e Reforma da Rede Física Escolar da Educação Básica FUNDEB 40%

770.000,00

33 08. 12 361 0005 1.045

Aquisição de Meio de Transporte Escolar Para a Educação Básica FUNDEB 40%

1.020.000,00

33 08. 12 361 0005 1.046

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 40%

1.020.000,00

33 08. 12 365 0005 1.047

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 40

515.000,00

33 08. 12 365 0005 1.048

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc FUNDEB 4

565.000,00

34 01. 27 812 0003 1.049

Construção, Manutenção e Reforma de Quadras Poliesportivas

745.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

35 35. 18 695 0009 1.050

Reforma do Balneário Menino Deus

170.000,00

35 35. 27 812 0003 1.051

Implantação de Espaços Públicos para a Prática de Exercícios

275.000,00

TOTAL

28.131.800,00

10 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Parlamentares dos EDIS

35.000,00

10 01. 01 031 0001 2.002

Manuteção das Atividades da Câmara Municipal

3.596.200,00

20 01. 04 122 0002 2.003

Apoio a Associações e Entidades Representativas

60.000,00

20 01. 04 122 0002 2.004

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

2.022.000,00

20 01. 04 122 0002 2.005

Manutenção da Representação Municipal em Belém

70.500,00

20 01. 04 122 0002 2.006

Manutenção da Residência Oficial

45.000,00

20 01. 04 131 0002 2.007

Manutenção da Publicidade do Governo

50.500,00

20 01. 04 182 0002 2.008

Manutenção da Defesa Civil Municipal

260.500,00

22 01. 04 122 0002 2.009

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

1.744.720,00

22 01. 04 122 0002 2.010

Contribuição para Formação do PASEP

1.150.000,00

22 01. 04 122 0002 2.011

Cumprimento de Sentenças Judiciais

30.000,00

22 01. 04 122 0002 2.012

Modernização da SEMAF

215.000,00

22 01. 04 128 0002 2.013

Capacitação para Servidores Municipais

65.000,00

22 01. 28 843 0002 2.014

Amortização da Divida Pública Contratada junto ao PASEP

625.000,00

22 01. 28 843 0002 2.015

Amortização da Dívida Pública Contratada junto à Previdência Social

500.000,00

22 01. 28 843 0002 2.016

Amortização da Dívida Pública Contratada com Instituições Financeiras

20.000,00

23 01. 12 125 0004 2.017

Manutenção dos Conselhos na Área de Educação

47.000,00

23 01. 12 306 0004 2.018

Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar Educ. Infantil - Crec

240.470,00

23 01. 12 306 0004 2.019

Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - Educ Infantil _Pré

263.600,00

23 01. 12 306 0004 2.020

Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - EJA

41.540,00

23 01. 12 306 0004 2.021

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Contra Turno

50.000,00

23 01. 12 306 0024 2.022

Gestão do Programa PNAE/Mais Educação - Quilombolas

40.000,00

23 01. 12 306 0031 2.023

Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental

1.225.700,00

23 01. 12 306 0031 2.024

Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/Quilombola

64.040,00

23 01. 12 306 0031 2.025

Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/AEE

16.000,00

23 01. 12 306 0031 2.026

Gestão do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Mais Educação/Fundamenta

58.650,00

23 01. 12 361 0004 2.027

Capacitação para docentes da Educação Básica

64.000,00

23 01. 12 361 0004 2.028

Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

1.875.000,00

23 01. 12 361 0004 2.029

Manutenção de Outros Programas do FNDE

280.600,00

23 01. 12 361 0004 2.030

Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE/Infantil

164.000,00

23 01. 12 361 0024 2.031

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental

1.334.800,00

23 01. 12 361 0030 2.032

Manutenção das Unidades Escolares

136.500,00

23 01. 12 361 0031 2.033

Programa Caminho da Escola

235.000,00

23 01. 12 361 0031 2.034

Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

75.000,00

23 01. 12 362 0004 2.035

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE/Ensino Médio

245.500,00

23 01. 12 362 0031 2.036

Gestão do Programa Transporte Escolar - SEDUC

1.220.000,00

23 01. 12 365 0004 2.037

Manutenção do Programa Nacional do Trans porte Escolar - PNATE/Ensino Fundame

1.125.900,00

23 01. 12 365 0024 2.038

Programa Brasil Carinhoso

436.000,00

24 01. 15 122 0006 2.039

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

1.338.000,00

24 01. 15 451 0006 2.040

Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana

510.000,00

24 01. 15 452 0006 2.041

Manutenção de Logradouros Públicos e do Cemitério Municipal

263.000,00

24 01. 15 452 0018 2.042

Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas

2.071.000,00

24 01. 17 512 0006 2.043

Manutenção do Abastecimento de Água

370.000,00

24 01. 25 751 0006 2.044

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública

1.110.700,00

24 01. 25 751 0006 2.045

Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada

188.000,00

24 01. 26 782 0033 2.046

Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito

520.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

26 02. 10 122 0013 2.047

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

2.270.000,00

26 02. 10 122 0013 2.048

Cumprimento de Sentenças Jurídicas Vinculas a Saúde

30.000,00

26 02. 10 122 0013 2.049

Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém

151.500,00

26 02. 10 125 0013 2.050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

250.500,00

26 02. 10 128 0013 2.051

Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública

180.500,00

26 02. 10 301 0013 2.052

Bloco da Atenção Básica - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúd

2.450.500,00

26 02. 10 301 0013 2.053

Bloco da Atenção Básica - Manutenção do Programa Saúde da Família

2.312.500,00

26 02. 10 301 0013 2.054

Bloco da Atenção Básica - Manutenção do Programa de Saúde Bucal

685.500,00

26 02. 10 301 0013 2.055

Bloco da Atenção Básica - Manutenção das Campanhas de Vacinação

90.500,00

26 02. 10 301 0013 2.056

Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB

2.330.500,00

26 02. 10 301 0013 2.057

Manutenção de Veículos e Unidades Móveis de Saúde

100.500,00

26 02. 10 301 0013 2.058

Manutenção do CTA

70.500,00

26 02. 10 301 0013 2.059

Gestão do Programa de Saúde na Escola

65.500,00

26 02. 10 301 0013 2.060

Gestão do Programa Hiperdia

65.500,00

26 02. 10 301 0013 2.061

Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil

35.000,00

26 02. 10 301 0013 2.062

Gestão do Programa de Financ. das Ações de Alimentação e Nutrição-FAN

65.500,00

26 02. 10 301 0013 2.063

Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde

296.000,00

26 02. 10 301 0013 2.064

Gestão do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade

80.500,00

26 02. 10 302 0013 2.065

Gestão do Programa TFD

690.500,00

26 02. 10 302 0013 2.066

Bloco da Média e Alta Complexidade - Manutenção do SAMU

225.500,00

26 02. 10 302 0013 2.067

Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital,UPA24h/Maternidade Munic

4.721.500,00

26 02. 10 302 0013 2.068

Bloco da Média e Alta Complexidade - Manutenção do TFD

400.500,00

26 02. 10 303 0013 2.069

Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica

375.000,00

26 02. 10 304 0013 2.070

Bloco da Vigilância em Saúde - Manutenção da Vigilância Sanitária

709.380,00

26 02. 10 305 0013 2.071

Bloco da Vigilância em Saúde - Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica

935.900,00

27 02. 08 122 0011 2.072

Manutenção da Secretaria de Trabalho e Inclusão Social

2.395.000,00

27 02. 08 125 0011 2.073

Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social

105.500,00

27 02. 08 125 0011 2.074

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

515.500,00

27 02. 08 241 0008 2.075

Gestão do Programa Brasil Amigo da Pessoa Idosa

36.000,00

27 02. 08 241 0011 2.076

Gestão do Programa PBV-SCFV p/ os Idosos (as)

259.500,00

27 02. 08 243 0008 2.077

Gestão do Selo UNICEF

26.000,00

27 02. 08 243 0011 2.078

Ação de Proteção a Criança e ao Adolescente

215.500,00

27 02. 08 243 0011 2.079

Gestão do Programa PBV-SCFV p/Adolescen tes e Jovens (15 a 17 anos)

145.500,00

27 02. 08 243 0011 2.080

Serviço de Atendimento Institucional - SAI/Acolhimento à Familia de Refugiado

470.500,00

27 02. 08 243 0011 2.081

Gestão do Programa PBV-SCFV p/Crianças (06 anos)e Famílias-PAIF

145.000,00

27 02. 08 243 0011 2.082

Gestão do Programa PBV-SCFV p/Crianças- (06 a 15 anos)

210.500,00

27 02. 08 243 0011 2.083

Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr. de Erradicação do Trab. Infan

85.000,00

27 02. 08 243 0011 2.084

Manutenção dos Convênios Guarda Mirim e ADEVIMA

93.000,00

27 02. 08 244 0004 2.085

Manutenção das Ações do Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente FMD

65.000,00

27 02. 08 244 0008 2.086

Apio aos Refugiados dar apoio as familias dos refugiados venuzuelanos que se encontram instalados no municipio

310.500,00

27 02. 08 244 0008 2.087

Gestão do Programa Acessuas Trabalho Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.

31.000,00

27 02. 08 244 0011 2.088

Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC

100.000,00

27 02. 08 244 0011 2.089

Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

663.500,00

27 02. 08 244 0011 2.090

Gestão do Programa - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

280.000,00

27 02. 08 244 0011 2.091

Gestão do Programa IGD - Bolsa Família

368.500,00

27 02. 08 244 0011 2.092

Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CRE

411.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

28 01. 18 541 0009 2.093

Apoio as Ações nas Áreas de Preservação

70.000,00

28 01. 18 541 0009 2.094

Aquisição e Manutenção de Veículos e Eqtos a Fiscalização Amviental

550.500,00

28 01. 18 541 0009 2.095

Apoio IDEFLOR

310.500,00

28 01. 18 541 0023 2.096

Manutenção da Limpeza Pública

1.951.500,00

28 01. 18 543 0009 2.097

Revitalização e Reflorestamento em Áreas Degradadas

60.500,00

29 01. 18 122 0023 2.098

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricult

620.700,00

29 02. 04 122 0020 2.099

Manutenção das Ativid.Adm/Agricultura

188.200,00

29 02. 20 605 0025 2.100

Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais

535.500,00

29 02. 20 606 0026 2.101

Manutenção das Atividades da Pesca no Município.

1.137.800,00

29 02. 20 606 0026 2.102

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

160.500,00

29 02. 20 608 0020 2.103

Organização das Categorias Produtivas

230.500,00

29 02. 20 608 0025 2.104

Apoio à Mecanização Agrícola

1.075.500,00

29 02. 20 608 0025 2.105

Unidades Demonstrativas Manejo e Implantação de Pastagem

90.000,00

29 02. 20 608 0025 2.106

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município

115.500,00

29 02. 20 608 0026 2.107

Acompanhamento da Produção Piscícola in loco

110.500,00

31 01. 09 272 0297 2.108

Aquisição e Manutenção de Veículos

140.000,00

31 01. 09 272 0297 2.109

Capacitação dos Servidores do RPPS

88.650,00

31 01. 09 272 0297 2.110

Manutenção e Apoio das Ações do RPPS

563.120,00

31 01. 09 272 0297 2.111

Manutenção de Investimentos Financeiros do RPPS

631.500,00

31 01. 09 272 0297 2.112

Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais

634.180,00

33 08. 12 128 0005 2.113

Manutenção do Programa de Capacitação de Pessoal Doc da Educ Básica FUNDEB 40

365.500,00

33 08. 12 361 0005 2.114

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%

14.988.000,00

33 08. 12 361 0005 2.115

Remuneração de Pessoal Docente do Ensino Fundamental FUNDEB 60%

26.570.000,00

33 08. 12 365 0005 2.116

Remuneração de Pessoal Docente da Educação Infantil Creche FUNDEB 60%

13.677.212,00

33 08. 12 365 0005 2.117

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil-Creche FUNDEB 40%

5.600.000,00

33 08. 12 365 0005 2.118

Remuneração de Pessoal Docente da Educação Infantil Pré-Escolar FUNDEB 60%

9.862.000,00

33 08. 12 365 0005 2.119

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escolar FUNDEB 40%

1.904.808,00

33 08. 12 365 0005 2.120

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 40%

4.720.000,00

33 08. 12 365 0005 2.121

Manuetenção das Ações do Ensino da Educação Infantil(3 a 5 anos) atender pre escola e maternal , alunado de 03 a 05 anos

325.500,00

33 08. 12 366 0005 2.122

Manutenção do Programa de Jovens e Adultos-FUNDEB 40%

1.456.000,00

33 08. 12 366 0032 2.123

Remuneração do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA

1.115.000,00

33 08. 12 367 0005 2.124

Remuneração de Pessoal Docente da Educação Especial 60%

1.265.000,00

33 08. 12 367 0005 2.125

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial FUNDEB 40%

1.333.000,00

34 01. 12 122 0024 2.126

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo

2.458.480,00

35 35. 13 392 0003 2.127

Incentivo as Atividades Culturais e Folclóricas

410.500,00

35 35. 13 392 0003 2.128

Manutenção das Atividades da Cultura

540.500,00

35 35. 13 392 0021 2.129

Restauração, Preservação e Aquisição de Equipamentos e Bens Culturais

80.500,00

35 35. 23 695 0003 2.130

Manutenção das Atividades do Turismo

410.500,00

35 35. 23 695 0003 2.131

Participação em Feiras e Congressos

60.500,00

35 35. 23 695 0009 2.132

Capacitação de Mão de Obra em Turismo

80.500,00

35 35. 27 122 0003 2.133

Manutenção das Atividades de Esporte Lazer

450.500,00

TOTAL

149.560.850,00

31 01. 09 272 0297 9.001

Manutenção das Ações do IPMMA

21.142.550,00

99 99. 99 999 9999 9.002

Reserva de Contingência

2.008.400,00

TOTAL

23.150.950,00

TOTAL

200.843.600,00


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:8C0CB8A8