ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº681/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 681/2026, de 02 de outubro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 39, alínea a, da Lei Municipal nº 036/98, de 06/04/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, das Autarquias e das Fundações Municipais,
D E C R E T A:
Art. 1º. – EXONERAR, o servidor municipal LUCAS ARAUJO FREIRE, do Cargo em Comissão, de Assessor Especial V, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02/10/2026.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3°. – Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 02 de outubro de 2026.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal de Marituba
Publicado por:
Tarciany Pinheiro Dos Santos
Código Identificador:8D74FDF9