ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL Nº
009/2026. OBJETO: Contratação de parecerista para atuação nos editais da PNAB,
relativas ao edital nº 01/2025 – Edital de chamamento público para cadastro de
pareceristas da PNAB. PARECERISTA: SAMUEL ANTÔNIO SANTANA,
brasileiro, inscrito no CPF: 341.xxx.768-xx. VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais) por
parecer.
RECURSO: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº
14.399/2022), referente ao Ciclo II. VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 23/07/2027
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:8E14F0F3