ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 02/02/2026.
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Pacajá, para o biênio 2025–2027.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajá – CMAS, a reunião extraordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026, registrada na Ata nº 02, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 489, de 22 de julho de 2021, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajá/PA.
Considerando a reunião extraordinária que teve como pauta a Substituição da presidência da Mesa Diretora realizada para o biênio 2025–2027, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026, no formato virtual;
Considerando o Regimento Interno do CMAS no artigo 32;
Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento, organização e representatividade do Conselho, assegurando sua função deliberativa e de controle social da Política de Assistência Social no Município de Pacajá,
Resolve:
Art. 1º Fica constituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, responsável pela gestão e condução administrativa do colegiado, para o mandato de 1 ( um ) ano, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano permitida 1 (uma) única recondução. com a seguinte composição:
Presidente: Reuma Andrade de Moura Aquino
Vice-Presidente: Cledson da Silva Ferreira
1ª Secretária: Ariklenes Passos Dantas
2ª Secretária: Ludimila Carvalho Soares Campos
Art. 2º Compete à Mesa Diretora o exercício das atribuições previstas no Regimento Interno e demais normativas legais.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Pacajá/PA, 02 de fevereiro de 2026.
CLÉDSON DA SILVA FERREIRA
CPF nº 595.948.32-68
Vice-Presidente CMAS/Pacajá/PA
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:8EC3FB79