ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 172, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 172, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 22 de setembro de 2025.

 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEF JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO E SUAS ANEXAS”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 544, de 4 de junho de 2025, que institui os critérios técnicos para investidura na função de Direção e Vice Direção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Pacajá,

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2025/PMP/SEMED de credenciamento e aferição/certificação de critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo ou função de Diretor e/ou Gestor Escolar das unidades de ensino de Pacajá, a partir de banco de candidatos habilitados.

 

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeada a Senhora DILMARA ALVES DIAS SANTOS, matrícula n° 001324-2, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº ***.561.152-**, para exercer o Cargo de provimento em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEF JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO E SUAS ANEXAS, localizada na Rua Nazaré, bairro Alto Bonito, município de Pacajá, Estado do Pará.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:92A9790E