ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 199/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 199/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput”da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 01 de dezembro de 2025.

____________________

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração

Decreto nº 002/2025

 

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 180/2025 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJÁ – CMDPI.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº. 413/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a nomeação dos novos membros do CMDPI.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI do município de Pacajá, conforme solicitação através do ofício 413/2025.

 

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do município de Pacajá:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Taislane Messias Dos santos

CPF: 714.111.952-12

Suplente: Danyella Alexsandra Francisca Cruz Lima

CPF: 036.746.552-22

 

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Deusimary Alves Dias

CPF: 460.722.092-12

Suplente: Iraneide Félix De Sousa

CPF: 523.224.912-68

 

III– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO:

 

Titular: Thifne De Jesus Nascimento

CPF: 071.228.272-62

Suplente: Rosalina Cezar Campos

CPF: 852.960.523-88

 

IV– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Angra Clara Souza Batista Barros

CPF: 032.985.302-32

Suplente: Islândia Cristina Pereira da Silva

CPF: 715.625.242-91

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

 

V– REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SCFV PARA PESSOA IDOSA:

Titular: Francisca de França Santos

CPF: 198.084.302-44

Suplente: Antônio Gomes De Araújo

CPF:108.482.582-15

 

VI ​– REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SCFV PARA PESSOA IDOSA:

Titular: Maria Dos Santos Silva

CPF: 363.331.232-34

Suplente: Luzanira França Chagas

CPF: 328.224.992-68

 

VII– REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ – SIPRUPAC (CNPJ: 02.104.413/0001-41):

 

Titular: Eduarda Queiroz Pereira

CPF: 013.204.792-62

Suplente: Antônio Henrique Gripp

CPF: 602.558.116-91

 

VIII– REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PACAJÁ(CNPJ:03.17275/0001-26)

 

Titular: Joselia da Silva Sousa

CPF: 020.922.822-98

Suplente: Maria Lenice Pereira

CPF: 941.605.622-72

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de dezembro de 2025.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:92A9DC98