PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CPL
AVISO DE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9.2026-023SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026-SEMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento/PA, por intermédio da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 1138/2025-GP, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico – SRP nº 9.2026-023SEMAS, realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 14 de setembro de 2026, Edição nº 4089, Código Identificador nº 0406EA20, cuja sessão pública estava prevista para o dia 24 de setembro de 2026, às 09h00.

 

A medida decorre do Luto Oficial e do ponto facultativo decretados no Município de Novo Repartimento/PA, por meio do Decreto nº 043, de 14 de setembro de 2026, em razão do falecimento do Secretário Municipal de Governo, Sr. Elenilton Cruz, circunstância que ocasionou a suspensão das atividades administrativas municipais no período estabelecido pelo referido Decreto.

 

O certame será oportunamente republicado, após o encerramento do período estabelecido no Decreto, com a definição de nova data para realização da sessão pública, assegurada a observância dos prazos legais aplicáveis.

 

Novo Repartimento – PA, 14 de setembro de 2026.

 

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação

Portaria nº 1138/2025-GP