ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

O Senhor Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal de Ourém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1° - Fica EXONERADA a senhora LUAHGATA PINHEIRO FERREIRA, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.X42-82, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL DE COMPRAS, nomeada através do Decreto Municipal nº 27/2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Ourém-PA, 03 de novembro de 2026

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Prefeito Municipal de Ourém


Publicado por:
Carina da Silva Souza
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