ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 469/2026
DECRETO Nº 469/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CNEED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO o pedido, através do Memorando nº 2205/2026-SEMED, de 16 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a exoneração de servidor municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica exoneradoz, a partir de 15 de setembro de 2026, ao servidor PAULO DE SOUZA QUEIROZ, brasileiro, portador do RG nº 6328140 e do CPF nº 010.639.942-09, do cargo de CNEED-5-Supervisor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por:
Felisberto Abreu Dias Filho
Código Identificador:96B8C9B4