PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260186

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-031.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Prainha/PA, CNPJ nº 06.072.956/0001-85.

CONTRATADA: Editora Livros Tocantins Ltda., CNPJ nº 31.610.409/0001-53.

OBJETO: Contratação para aquisição de livros literários de autoria e edição exclusiva da Coleção “Nossa História, Nossa Identidade Prainha - PA”.

VALOR GLOBAL: R$ 200.099,90 (duzentos mil, noventa e nove reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0301.123610020.2.019 – Manutenção do Programa Salário Educação-FNDE; Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, c/c § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato até 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

ORDENADORA DE DESPESAS: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira – Secretária Municipal de Educação.